A dedicação do estudante no processo educacional

A Nota 4 obtida pelos estudantes do curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Parintins, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma demonstração inequívoca de que o processo educacional não se faz inteiramente apenas com "ótimas condições estruturais de trabalho". Para além das questões estruturais, dois componentes se nos apresentam como fundamentais: o comprometimento do corpo docente e a dedicação dos estudantes. Que a Instituição deve proporcionar as condições ideias para o funcionamento dos cursos, ninguém pode negar. No entanto, entregue laboratórios de última geração a um grupo de professores descomprometidos e a uma turma de estudantes relapsos para ver no que vai dar! Há que se deixar claro que os estudantes e professores de Parintins superaram situações adversas, que só serão sanadas com a construção do novo Complexo Poliesportivo. Ainda assim, os estudantes conseguiram obter Nota 4 em um Exame que, aos poucos, consolida-se como base fundamental para se ter parâmetros sobre o ensino de graduação no País. Espera-se que a conquista contagie as demais turmas para, após a Ufam oferecer as condições ideias para o funcionamento do curso, que tenham como meta a Nota 5, ou seja, a excelência acadêmica. Elevar o patamar das notas da avaliação, tanto nos curso de Graduação quanto nos de Pós-graduação tem de ser a meta da Instituição. Temos capacidade intelectual para atingir as metas que, coletivamente, forem decididas e abarcadas pelos três segmentos da comunidade de cada uma dessas unidades da Ufam no interior. Sem o comprometimento de todos (e todas) com os projetos e os cursos, dificilmente qualquer meta de melhoria será alcançada.

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Educação Física de Parintins é Nota 4 no Enade

Os estudantes do curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em Parintins, obtiveram Nota 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano. No mesmo exame, ao preencherem o "Questionário socieconômico", avaliaram a Instituição, também, com Nota 4. Esses dois números terão influência direta no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Curso de Educação Física do Icsez. Inicialmente, os avaliadores in loco do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atribuíram Nota 2 ao curso. Com a notas obtidas pelo estudantes e as notas atribuídas por eles à Instituição, o Icsez receberá novos avaliadores do Inep para que o CPC do Curso avaliado seja modificado. Mas, o que é o CPC? CPC é um indicador criado pelo Inep com o objetivo de agregar critérios de qualidade e excelência ao processo de avaliação da educação superior no País. O CPC varia, em números absolutos, de 1 a 5 e indica o patamar prévio no qual se encontram os cursos de graduação no Brasil. As visitas das comissões de avaliadores corroboram ou modificam o CPC dos cursos. CPC é divulgado anualmente em conjunto com os resultados do Enade. Quem recebe notas entre 1 e 2 no CPC está automaticamente incluído no calendário subsequente de visitas dos avaliadores do Inep. Os cursos de conceito igual ou maior que 3, possuem a prerrogativa institucional de optar ou não por receber visitas. Quem opta por não receber os avaliadores transforma a nota preliminar em nota permanente. Feito o processo de consolidação das avaliações, cursos com conceito 3 possuem plenas condições de funcionamento e cursos com conceito 5 são considerados de excelência. "O Conceito Preliminar de Curso é composto por diferentes variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente. As variáveis utilizadas em sua composição foram retiradas do Enade, incluindo o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e o questionário socioeconômico - e do Cadastro de Docentes 2007" de acordo com o próprio Ministério da Educação (MEC), em seu site. Esses conceitos subsidiam os atos regulatórios de cursos de graduação no País. Há outro índice fundamental no processo de avaliação implementado no Brasil para se consolidar qualidade e excelência como elementos fundantes. Trata-se do Índice Geral de Cursos (IGC). De novo vem a pergunta: mas, o que é IGC? O IGC é uma espécie de cesta de índices consolidados e resulta da pontuação dos estudantes concludentes de cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), da titulação dos professores e do regime de trabalho e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da Instituição de Ensino Superior (IES). A nota no Enade equivale a 30% da nota, a titulação dos professores e seu regime de trabalho valem 15% e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição (15%). Na avaliação brasileira dos cursos de graduação, conduzida pelo Inep, há várias siglas que, ao final, confundem os menos avisados. O CPC, por exemplo, é índice de avaliação de curso, enquanto o IGC avalia as Instituições, no caso, as universidades. Um não pode ser confundido com o outro, embora, os dados referentes ao CPC de cada curso também façam parte da "cesta" que compõe o IGC, composta, inclusive, pela nota da avaliação in loco ocorrida ao longo do período avaliado. Daí a importância do desempenho dos estudantes do curso de Educação Física do Icsez para a composição final das notas do Curso e da Ufam no futuro.

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A aproximação dos três poderes nos municípios

Viajar pelas unidade do interior da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é uma das experiências mais valiosas. Tanto pela satisfação de ver o quanto os Campi da Ufam avançaram, quanto pela clareza com que se nos apresenta a necessidade de Município, Estado e Governo Federal (por meio da própria universidade) trabalharem efetivamente em políticas públicas que possam interferir diretamente na melhoria do padrão de vida das cidades do interior. Sem essa aproximação, fica quase impossível a própria universidade cumprir seu papel pela dificuldade de atrair e reter doutores, por exemplo, nos campi do interior. É evidente que um doutor não se fica em uma cidade do interior apenas pelos salários e pelas condições de pesquisa. Ainda que a universidade fosse capaz de dar todas as condições necessárias ao desenvolvimento de trabalhos de pesquisa de ponta, há um componente muito maior e mais complexo neste processo: ninguém fica por muito tempo em uma cidade que não possua uma boa rede de serviços, dentre eles os hospitalares e odontológicos, por exemplo. Como reter um intelectual ou um doutor, sem uma livraria, sem boas condições de acesso à Internet, sem uma vida cultural ativa, só para fica nestes exemplos? Ou seja, uma cidade que recebe um Campus de uma universidade tem uma responsabilidade imensa na "retenção" das pessoas que ali venham residir. Há casos que a infraestrutura da cidade é tão precária que falta até moradia para os professores e professores que decidem se fixar nas cidades com Campi das universidades. É essencial, portanto, que se pense globalmente o processo para, assim, os três poderes pensem, juntos, na solução que contribua com o crescimento dos Campi no interior. Sem isso, haverá sempre o risco de muitos chegarem e poucos permanecerem.

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A política da terra arrasada nas universidades

Em época de sucessão, como a que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) enfrenta agora, preocupam-me os discursos inflamados que incitam uma espécie de "política da terra arrasada". Embora, durante a eleição todos se comprometam em "não destruir a obra do outro", fora da universidade, essa é uma prática comum. E começa pela prática de mudar a marca, conforme comento hoje sobre o que ocorrer com a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Como há uma tendência, na universidade brasileira, com o processo democrático de escolha, a se repetirem os mesmos equívocos da política em geral, fica sempre aquela dúvida de que a prática se repita. Tenho defendido neste espaço que, na universidade, o comportamento seja outro. Que a atuação seja pedagógica e não um mero espelho do que ocorre na sociedade. O que se espera, no caso das universidades, e deveria ocorrer o mesmo na política em geral, é que os acertos sejam refinados e aperfeiçoados e os erros de rota corrigidos. Não se pode mais admitir, na administração pública, essa prática nociva da "terra arrasada". Grande parte do atraso na política brasileira, por conseguinte, na administração pública, se deve a esse tipo de prática. No caso das universidades, hã que se ter clareza que mudanças mirabolantes são apenas promessas de campanha. Há uma política pública, inclusive para a contratação de pessoal, estabelecida pelo Governo Federal. Em grande parte dos casos, o administrador escolhido torna-se refém dessas políticas. De certa forma, isso terminada por conter os mais afoitos. Por outro lado, engessa as administrações superiores das universidades. Como na vida, na administração pública, nem tudo é completamente bom ou ruim. Todo cuidado é pouco, porém, para que não se deixe a prática da "terra arrasada" chegar às universidades brasileiras.

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Primeiro debate acirra disputa pela reitoria da Ufam

Após o encerramento das inscrições, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2013, para a consulta à reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) com vistas ao quadriênio 2013/2017, três chapas disputam o pleito: Márcia Pelares e Hedinaldo Narciso, 10, (Ufam sempre presente); Sylvio Puga e Waltair Machado,33, (Uma nova Ufam vai nascer) e Henrique Pereira e José Pio, 44, (Renova Ufam). A disputa propriamente dita começa hoje, às 16h, no Hall do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), com o primeiro debate, mediado pelo jornalista e apresentador, Cristóvão Nonato. Em seguida, na quarta-feira, haverá um debate em Itacoatiara e outro, na sexta-feira, em Parintins. O que se espera, acima de tudo, é uma disputa baseada em ideias e propostas e não em ataques pessoas ou picuinhas de corredores. A Ufam, que avençou muito tem termos de conquistas democráticas, é uma das poucas universidades públicas brasileiras nas quais a consulta é baseada no voto paritário, ou seja, cada categoria da comunidade representa 33,33% dos votos. Explicando de forma mais didática, isso significa que se todos os docentes votarem em uma das chapas, esta chapa teria, no máximo, 33,33% dos votos. O mesmo raciocínio vale para as demais categorias, ou seja, se todos os estudantes votassem em uma única chapa essa teria 33,33% dos votos, assim como, se os técnicos escolhessem só uma das chapas a escolha terminaria empatada. No cálculo da votação de cada chapa, portanto, 33,33 será o número básico para o cálculo do percentual de votos de cada chapa por categoria. E escolha do reitor (ou da reitora) que parecia um tanto quanto morna, certamente, torna-se mais acirrada a partir dos debates. Que a comunidade aproveite este momento para celebrar a disputa pública de ideias e propostas e não uma troca constante de acusações. E que a Ufam saia mais fortalecida desta disputa!

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Autorização para novos cursos de Direito será modificada

À semelhança do que fez com os curso de Medicina em todo o País, o Ministério da Educação (MEC) estuda modificar as regras para a autorização de novos cursos de Direito no Brasil. Na Medicina, ficou decidido que novos cursos só serão autorizados em cidades pré-definidas pelo MEC. As propostas serão apresentadas antes, concorrerão a editais nacionais e, só então, os de cursos serão minuciosamente avaliados e, autorizados ou não. Os cursos de Medicina só serão autorizados onde houver estrutura médica básica - hospitais e atendimentos de emergência - sem que haja médicos suficientes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conjuntamente com o MEC, estudam limitar a abertura de cursos ao número de advogados existentes nas cidades ou regiões. Não demora, e MEC terá de usar critérios similares em outras profissões, uma vez que, em grande parte delas, o número de formados e muito maior que a capacidade de o mercado absolvê-los. Este, aliás, é um dos problemas que vejo na Educação a Distância (EAD) no Brasil. Turmas são formadas com mais de 300 estudantes. Muitos deles ficam pelo meio do caminho. Ainda assim, principalmente em cidades do interior, passa-se a ter um exército de graduados, ao mesmo tempo, desempregados. Tanto na área médica quanto na de advocacia, o que as entidades representativas de classe desejam é uma melhor distribuição dos profissionais pelas áreas carentes do País, para, assim, evitar o desemprego funcional. Esta parece ser, também, a meta do MEC. Em alguns casos, até fechar cursos seria melhor para manter os empregos e os salários em patamares aceitáveis. Essa espécie de planejamento estratégico das profissões já deveria ser encarado, no Brasil, como a máxima naturalidade. Como as áreas de Medicina e Direito começam a discutir o assunto, espera-se que não se torne traumático em outras áreas e profissões.

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A universidade e o modelo de financiamento

Mais dia, menos dia, a universidade brasileira terá de se confrontar com uma discussão da qual foge às léguas: o modelo de financiamento. Nitidamente, a Lei de Inovação Tecnológica e as parcerias público-privadas são formas de, digamos, flexibilizar o financiamento. Talvez, ainda que não se queira ver, já esteja em curso uma espécie de "modelo misto de financiamento". Aliás, quando foram abertas as porteiras para as ditas "fundações de apoio", o que se viu foi, ao invés de uma acirrada luta por melhores salários e verbas para manutenção e custeio, uma acomodação nos grandes projetos, pareceres e prestações de serviços. A última greve dos professores e professoras das universidades federais só aconteceu com a força e com a duração que ocorreu em função de uma única coisa: a expansão atabalhoada do sistema federal, com novos campi em quase todas as federais, porém, sem nenhum condição de trabalho e estrutural. A luta por melhores salários,a visão de carreira fora completamente enterrada com o modelo de "prestação de serviços". Os governos Estadual e Municipal, bem como as grandes empresas estatais, quando descobriram que as universidades eram o melhor caminho para obter "pareceres" com mais peso para aprovar grandes obras, passaram a usá-las. Não demorou, e o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a descobrir, em várias dessas "fundações de apoio", verdadeiras lavanderias de dinheiro dos professores responsáveis por esses projetos, esses pareceres. Até os cursos de especialização se transformaram em caça-níqueis nas universidades públicas. Com o argumento de que deveriam equipar os laboratórios, obrigação constitucional do Governo Federal, cursos pagos passaram a ser oferecidos nas universidades públicas brasileiras. Questionado ferozmente por uns, elogiadíssimos por outros, principalmente os que da equipe faziam parte, esse cursos caíram em um limbo jurídico: até hoje a justiça brasileira não decidiu se são legais ou não. No limbo também ficou a discussão basilar: a do modelo e financiamento. Talvez porque, no limbo, os ganhos individuais (dos professores e professoras envolvidos nesses serviços) são muito maiores. Acontece que a sociedade não pode, não deve e, certamente, não aceitará, que a estrutura montada com recursos públicos seja permanentemente usada para atender interesses particulares. Este é o cerne da questão. E é sobre ele que a universidade não quer se debruçar e discutir. Mas, terá de fazê-lo. O dia D se aproxima!

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OBS: Post do dia 24/02/2013