LDBEN ampara decisão da juíza do Acre

Se alguém imaginou que a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva, extrapolou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ao determinar que o Secretário de Educação do Acre, Daniel Zen, expedisse o certificado de Conclusão do Ensino Médio de um adolescente de 16 anos, um ano anos de formalmente concluí-lo, está redondamente enganado ou, de fato, não conhece a LDBEN. Embora não tenha recorrido aos artigos exatos da LDBEN que tratam do tema, o que a juíza fez, talvez por linhas tortas, foi exatamente fazer valer a Lei maior para a Educação Nacional.

No Art. 4º. A LDBEN preconiza: "O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

[...];

[...];

[...];

[...];

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística,

segundo a capacidade de cada um;"

O que a juíza Rogéria Tomé da Silva fez foi, exatamente, fazer cumprir o Inciso V do artigo Art. 4º. Ora, se o adolescente de Rio Branco, de 16 anos, demonstrou capacidade, ficando em quarto lugar num dos exames mais concorridos do País, tem de ter o seu Ensino Médio abreviado e ponto. Mas, estivermos descontentes com a Lei, podemos avançar para o § 5º do Art. 5º:"Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior." Ora, se é "independentemente da escolarização anterior", o Poder Público "criará formas alternativas de acesso, quem obtiver sucesso no SiSU, por meio das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), tem sim o direito de abreviar o Ensino Médio. Logo, o próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), deveria regulamentar a matéria e tornar obrigatória a emissão dos certificados, em todos o Brasil, casos similares ao do estudante acreano. Amanhã voltarei ao tema e explicitarei mais artigos da LDBEN que amparam, sem nenhuma dúvida, a decisão tomada pela juíza acreana. Ela merece elogios pela coragem e provocar, pelo menos, um abalo na velha estrutura da educação cartorial brasileira que, em 17 anos de vigência da LDBEN, completados no dia 20 de dezembro do ano passado, jamais regulamentou a matéria em nenhum dos níveis do Ensino: Básico, Médio ou Superior.

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Juíza do Acre trinca estrutura formal da Educação

Aqui e acolá, em algum lugar do planeta Brasil, aparece um magistrado, no caso uma magistrada, com ousadia suficiente para fazer balançar a velha e carcomida estrutura forma da Educação brasileira. Foi o caso da juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva. Ele determinou que o Secretário de Educação do Acre, Daniel Zen, expeça e entregue o certificado de Conclusão do Ensino Médio de um adolescente de 16 anos, um ano anos de formalmente concluí-lo. Caso não cumpra a determinação o Secretário terá de pagar multa de R$ 500,00 ao dia. O adolescente conseguiu a aprovação, em quarto lugar, no curso de Língua Portuguesa da Universidade Federal do Acre (UFAC), por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Sem a emissão do certificado de Ensino Médio, ficaria impedido de efetivar a matrícula na Universidade. Os argumentos da juíza, transcritos do Blog da Amazônia, são, no mínimo, instigantes:

“...em que pese a previsão no edital de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, não se afigura razoável que, após obter o aluno aprovação no Sisu, seja ele impedido de promover matrícula para o curso cuja vaga logrou ser aprovado”.

- A efetivação da matrícula do candidato aprovado, além de não lesionar qualquer direito subjetivo da Instituição de Ensino Superior, garantirá o Direito à Educação e o Direito Social amparados pela Constituição Federal – acrescenta a juíza na decisão.

Rogéria Tomé da Silva argumenta que, apesar da exigência etária estabelecida para aqueles que intencionam obter o certificado com base unicamente em aprovação nos processos seletivos de acesso ao nível superior, há de se prestigiar os “princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em detrimento de imposições meramente formais”.

- O direito postulado encontra-se respaldado na comprovada capacidade intelectual do autor que alcançou ótimas notas no certame, alinhando-se, assim, ao Direito Constitucional à Educação.

A juíza destaca que o adolescente comprovou ter sido aprovado em quarto lugar no Sisu, "demonstrando inequivocamente a sua capacidade de cursar o nível superior na instituição para a qual foi aprovado".

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OBS: Post do dia 30/01/2014

Henrique Paim vira ministro da Educação

A presidente Dilma Rousseff (PT), ao que parece, não quis bancar uma mudança radical no Ministério da Educação. Dada como certa para a vaga de Aloizio Mercadante, que foi para a Casa Civil, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, perdeu força e foi descartada porque significaria uma mudança de rota muito grande em tempos de eleições. Com isso, o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, número dois tanto de Fernando Haddad quanto de Mercadante, será alçado à categoria de número um da pasta. A ida de Mercadante para a Casa Civil já foi anunciada. Em se tratando do Ministério da Educação, até agora não houve o anúncio oficial da efetivação de Paim. Em Brasília, espera-se para qualquer momento a oficialização de Paim no cargo.

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Direito é bom, mas, só o meu

Tenho notado que nas universidades brasileiras em geral, e na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em particular, o discurso em prol do exercício da cidadania parece ser 100 vezes maior que a prática. Aliás, talvez o mais correto seja dizer que todos os 100 discursos em favor do respeito ao direito do outro serve, deve ser aplicado, é muito bom, desde que o outro seja eu. É como se Leis, regimentos, regulamentos e quetais devessem existir para ser aplicados rigorosamente (aos outros). Há, ainda, casos do tipo: todos devem exercer plenamente seus direitos, desde que não me prejudique! Antes de tudo, é preciso entender que nenhuma Instituição é perfeita. Que os erros são intrínsecos ao ser humano. Como as organizações não são constituídas de máquinas, os erros também são parte delas. Nas organizações educacionais, mais ainda. E, nelas, o erros deve ser encarado como parte do processo didático de aprendizagem, ou seja, de crescimento coletivo. Respeitar efetivamente o direito do outro, ainda que possa nos trazer prejuízos, faz parte deste processo.

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Universidades para quê?

Ou se define efetivamente qual o papel das universidades na sociedade ou se terá, muito em breve, de se perguntar:Universidades para quê? Qualquer discussão que se faça sobre Educação no País passa por se definir qual a finalidade das universidades no processo educacional e na formação profissional. Hoje, o que se tem é um hibrido de escola formação profissional e formação humanística, ou seja para a vida, em uma mesma Instituição. E isso tem provocado um erro de avaliação da sociedade que, provoca, inclusive, evasão. A formação profissional nos Institutos Federais (antigas escola técnicas) é vista como se fosse menor. Por conta disso, quem passa pelos Institutos o faz como se fosse um curso preparatório de luxo para "ingressar na universidade". Como falamos de instituições de Educação Superior financiadas com recursos públicos, em muitos casos, a sociedade financia duas vezes a mesma pessoa até que ela "se forme" naquilo que gosta ou que tem reconhecimento social. Ao invés de se ter uma Educação inclusiva e de se ampliar oportunidades, há na verdade, um desvio de finalidade que precisa se estudado e discutido com rapidez para que os benefícios da Educação superior sejam ampliados cada vez mais.

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A Ciência a favor das crianças e adolescentes

Não sei se por medo de enfrentar o que enfrentei no dia 11 de maio de 2009, quando fui covardemente agredido dentro do Auditório Rio Negro, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ou por receio de transformar em objeto de pesquisa um tema que, no Amazonas, parece ser envolto em medo, mas, as denúncias recorrentes sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes já deveria ser mote para pesquisas em todas as universidades estabelecidas em Manaus, principalmente na UFAM. O problema existe, é recorrente e não pode mais ser negligenciado. Não se trata de nenhum movimento de caça às bruxas, mas de uma abordagem científica que estude o problema e aponte soluções que não passe apenas pela prisão de culpados, mas, pelo tratamento profundo das vítimas. Seria o modo de a Ciência se nos apresentar a favor das crianças e adolescentes.

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Sem Educação, não há salvação

Ao que parece, o capital internacional foi convencido de que as mudanças estruturais necessárias à Educação brasileira só poderiam ser conduzidas pela antiga e atuante esquerda brasileira, no poder há quase 12 anos, caminhando para os 16. Pode parecer chavão da época em que a própria esquerda fazia um barulho danado, mas, "sem Educação, não há salvação". E não há salvação tanto nos regimes totalitários quanto nos democráticos. E a Educação brasileira chegou a um impasse: o sistema funciona de forma mista, mas, o modelo legal de financiamento é totalmente estatal. Acontece que o Estado, quando gasta, tem se revelado um péssimo gastador. E este, certamente, será o nó a ser desatado na Educação brasileira. Ou se revolve, no marco legal, o problema do financiamento, ou o crescimento brasileiro ficará estancado no patamar em que se encontra, exatamente pela falta de profissionais qualificados. O "Mais médicos" foi só um exemplo. Em muitas outras áreas, o Estado se verá pressionado a intervir. Tanto pelo capital quanto pela sociedade. Quem viver verá!

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UFAM: nosso maior patrimônio

Em 2003, quando retornei do Doutorado na Universidade de São Paulo (USP), mantive muita boa relação com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), então presidido pelo empresário Moyses Benarros Israel. Para os que não sabem, a UFAM, em Itacoatiara, funciona em um terreno por ele doado. Foi ele, também, em um das nossas conversas sobre a relação da UFAM com o IEL e com a sociedade, que celebrizou o slogan "NOSSO MAIOR PRATRIMÔNIO". Moyses Israel me veio à lembrança, bem como o slogan por ele criado, porque ainda reflito sobre o fato de muitos não reconhecerem a importância da UFAM no processo de formação profissional e humano de suas vidas. Israel, portanto, tem de ser reconhecido pelo que fez pela UFAM. É o reconhecimento que a Instituição precisa ter em relação aos que por ela fazem. Essa é uma relação de mão-dupla. Que Moyses Israel nunca seja esquecida pela importância que tem para a UFAM e por um dos legados de suma importância: um slogan, por meio do qual a Instituição jamais será esquecida.

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A armadilha da autodestruição institucional

Uma universidade só muda e se torna ágil e moderna quando, a priori, mudarmos as mentes, as formas de ver o mundo. Principalmente o mundo da vida e a sua correlação com o processo de aquisição de conhecimentos, bem como o processo administrativo. Enquanto olharmos para o colega ao lado e enxergarmos nele um concorrente ou alguém que nos quer "derrubar", em verdade, iniciamos um processo lento de destruição da autoestima da própria instituição na qual trabalhamos. E quando, digamos, a autoestima institucional está baixa, perdemos a noção de pertencimento, passamos a não nos considerar parte do local no qual exercemos a nossa atividade acadêmica (e remunerada) e, sem perceber, destruímos não apenas a imagem institucional, mas, a instituição. É o tipo de armadilha que, ao final, nos destrói, pois em uma universidade pública, por exemplo, somos parte dela e ela está em nós, por ser pública. E mais: está em nós mesmo que, diretamente, não façamos parte dela. Para conseguirmos enxergar as armadilhas e nos modernizamos administrativamente, antes de tudo, é necessário modernizarmos nossa perspectiva do olhar.

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A democracia administrativa para inglês ver

Infelizmente, em algumas situação, no setor público, a centralização administrativa parece ser uma necessidade. Nenhuma organização consegue sobreviver (e funcionar) se todas as decisões foram centralizadas. Padecerá do mesmo mal se a descentralização for absoluta. O tempo democrático é diametralmente ao tempo administrativo. É mister, portanto, que haja equilíbrio no processo decisório. É como ensina a sabedoria popular: nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. A situação se torna muito mais delicada em se tratando de organizações da área de Educação que, essencialmente, são marcadas pelo processo decisório colegiado. Acontece que, para a democracia representativa colegiada funcionar efetivamente, é preciso haver comprometimento, na prática de no discurso, de quem faz parte dos colégios. Sem que compareçam às reuniões e atuem efetivamente, o que se terá, quase sempre, é um processo centralizada em "gatos pingados" travestido de democrático. A sabedoria popular, mais uma vez teria uma excelente definição para tal prática: é, nitidamente, a democracia para inglês ver.

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Marcas das instituições educacionais ao longo da vida

Apesar da maior dor que passei na vida, principalmente a dor física de ter sido covardemente agredido dentro do auditório Rio Negro, do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e da dor moral com o silêncio obsequioso de quem a administrava em maio de 2009, seria injusto negar a importância da UFAM para a minha vida pessoal e profissional. Abalo-me profundamente quando, de alguma forma, tenho demonstrações de que a UFAM não foi tão marcante quanto penso que deveria sê-lo na vida das pessoas. Penso que, de alguma forma, as instituições educacionais deixam marcas indeléveis em nós. Para o bem ou para o mal, não é possível que a Instituição na qual você obteve a formação superior seja uma nulidade. Talvez pela idade, não me lembro do nome do Jardim da Infância, mas, tenho boas lembranças do local e das brincadeiras. Daí em diante, Instituto Santa Juliana, passando pelo Colégio Brasileiro (já em Manaus), UFAM, Fundação Getúlio Vargas e Universidade de São Paulo (USP). Todas elas foram e são importantes, mas, a UFAM é especial, pela dor extrema e por alegrias, digamos, bem-distribuídas. É de chocar quando essas instituições pouco representam para outras pessoas. Numa hora dessas talvez a própria Instituição precise focar nas relações, na amorosidade, pois, é preciso desenvolver o pertencimento como a base das relações em todos os níveis. Para que não seja odiada ou não deixe nenhuma marca na vida das pessoas.

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A ofensa em se reconhecer o trabalho do outro

Há, na Educação brasileira, principalmente na Educação Superior, dois problemas que considero graves, e que limitam os avanços. É a extrema dificuldade em reconhecer o trabalho do outro. No entanto, quando esse trabalho é reconhecido, é como se fosse uma ofensa. Quando alguém é escolhido para assumir a coordenação de um curso, é como se fosse um castigo. As atividades administrativas, nas Instituições de Ensino Superior (IES), são vistas como um fardo. Em alguns casos, as reações dos colegas são tão grosseiras, que beiram à má-educação, ao serem convidados para assumir um cargo administrativo. Custo a entender esta lógica, afinal, sem Administração, não há universidade. Nenhuma organização se sustenta quando as pessoas não se consideram parte dela. Muito menos as instituições de Educação. E se temos mesmo toda essa convicção de que o gerenciamento das organizações de Educação "não é da nossa conta", que tal criamos um movimento para lutar por uma "administração profissional" nas instituições públicas de Educação em todos os níveis? Alea jacta est!

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Por uma Educação inclusiva e para o futuro

Em 2009, quando meu nome foi lançado pela segunda vez para concorrer à Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), criamos o movimento "Ufam para o futuro". Não logramos êxito mas o Blog Ufam para o futuro foi mantido e se tornou referência nas discussões sobre Educação a ponto de se tornar objeto de estudo de uma tese em Educação defendida na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Até hoje mantive tudo igualzinho. Hoje, no entanto, depois de ter assumido a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFAM e tentado que as pessoas separassem o que digo aqui da figura do Pró-reitor, não consegui. E para deixar bem claro que as falas publicadas aqui não são a do Pró-reitor, resolvi mudar o Blog. Por questões operacionais e para manter a história, não tenho como mudar o endereço do Blog. De hoje em diante, porém, passarei a denominá-lo "Educação para o futuro". Centraremos, ainda mais, as reflexões nos problemas e soluções para a Educação do País em todos os níveis. Manteremos o mesmo foco na Educação inclusive e para o futuro e esperamos deixar claro que a fala aqui publicada é do professor Gilson Monteiro.

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O binômio amor e desgraça como estereótipo

Há muito uma conhecida rede nacional de televisão não obtinha pontos tão altos na audiência quanto na minissérie "Amores Roubados". No trabalho, nos bares, nas casas, nas Mídias Digitais... só se falava no último capítulo da série. O que mais me impressionou é que tanto entre alguns colegas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em tese o templo da liberdade, quanto, digamos, "na rua" os argumentos para se justificar a morte em defesa da honra são os mesmos. O mais lindo e nobre dos sentimentos, o amor, que se dane! Inverteram-se apenas os papéis, mas, o binômio amor e desgraça, como estereótipo, foi mantido. Ouvi três adolescentes a discutir a minissérie. Uma delas tentativa justificar o assassinato do personagem Leandro, "porque ele pegou a mulher do cara, a filha do cara e engravidou a melhor amiga da mulher do cara". "Tristão e Isolda", bem como "Romeu e Julieta" são revisitados sempre. No entanto, não se discute o livre arbítrio para o amor. Talvez fosse interessante nós, os professores e professoras, nas universidades, discutirmos o tema com menos preconceito para tirarmos essa aura de que o amor, quando vivido intensamente, é o senhor de todas as desgraças.

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A cartilha dos maus costumes nas universidades

Parece haver, nas universidades públicas brasileiras, uma espécie de cartilha invisível dos maus costumes, travestida com os chavões da velha e carcomida esquerda que, quando está fora dos cargos destila o veneno da democratite aguda contra quem os ocupa. Quando se exerce a autoridade que o cargo requer, vem a mesma cantilena de sempre: autoritarismo. Por esta cartilha mal-ajambrada, o figurão, ícone dos colegas de esquerda, ou coisa parecida, quando, no exercício do poder, "pinta e borda", faz o que bem-entende, mas, para os seus prepostos da academia, mantém a aura de democrático. Fora do poder, encontra autoritarismo até na decisão de se comprar um garrafão de água: não se pode fazer isso sem uma consulta ampla às bases. Uma negociação profunda que discuta, inclusive, o esvaziamento do garrafão. É o tipo de postura de uma alcateia de tolos que se considera a única equipe capaz de fazer algo. A maior tolice de um tolo é imaginar que, com o tempo, o rei fica nu mas mantém a pose e ninguém percebe a mudança.

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Jogos vorazes educacionais

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma tentativa brasileira de ter uma ferramenta de avaliação de estudantes similar ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Qualquer semelhança não será mera coincidência. O Pisa é uma exame aplicado a jovens de 15 anos, de todo o mundo, a cada três para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O exame mede o desempenho dos estudantes em leitura, matemática e ciências. Para fazer diferente e ajudar a eliminar os problemas que as universidades tinham com a anulação quase que permanente dos antigos vestibulares, o MEC criou o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com base nas notas obtidas no ENEM. Antes, o SiSU contava com seis opções para os estudantes escolherem em quais Instituições queriam estudar. Pensado inicialmente para auxiliar o estudantes no exercício da escolha, o Sistema ruiu em função das própria voracidade humana: o SiSU foi transformado em uma espécie de "Jogos vorazes educacionais". Com tantas opções, os estudantes deixaram de exercer o direito de escolha e passaram a optar por ingressar nas universidades, mesmo que não fosse o curso que gostassem, para se preparar para o curso da sua vida. As seis opções foram transformadas em duas. Ainda assim, o jogo perdeu a característica de ser um espaço para o exercício da cidadania acadêmica e da escolha de uma formação para o mundo do trabalho: hoje também é uma forma de se ingressar em cursos menos concorridos. Com isso, as universidades passam a ser usadas como se fossem cursinhos preparatórios de luxo.

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Estudantes poderão ser indenizados

Aqui neste espaço, ontem, sob o título "Gama Filho e UniverCidade fechadas pelo MEC", sempre tenta evitar o fechamento das universidades e centros universitários pelas consequências que uma medida de forças dessas tem para o sistema de Educação Superior e para a própria comunidade. O descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade já foi validado pelo Ministério da Educação (MEC). O Grupo Galileo, que controla as duas Instituições, já visou que vai recorrer da decisão. Enquanto isso, estudantes defendem a federalização das duas, já descartada pelo MEC. Para completar o imbróglio, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai pedir indenização para o estudantes. O que já estava ruim, tende a piorar ainda mais. Os estudantes preocupam-se, com razão, pois, em um processo desses, não há garantia de que serão aceitos por outras Instituições.

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Gama Filho e UniverCidade fechadas pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC), por decisão do Colegiado Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), decidiu descredenciar a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). Isso significa que as duas instituições, que já tinha seus vestibulares suspensos, não reabrirão seus cursos. O descredenciamento de uma Instituição de Educação Superior (IES) é demorado porque o MEC tenta, de todas as formas, que o sistema não seja afetado. Chega-se a essa tipo de decisão quando, na avaliação dos membros do Colegiado do SERES, manter uma IES aberta causa mais prejuízos à comunidade do que fechá-la. Ainda assim, o MEC tenta mitigar os prejuízos ao tentar transferir estudantes e professores para outras IES. Nem sempre o êxito é total. A tentativa, no entanto, é válida.

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Copa suspende eventos científicos no País

O Ministério da Educação (MEC) já recomendou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não apoiar nenhum evento científico no País nos meses de junho e julho de 2014. A Capes faz uma espécie de apelo à comunidade acadêmica para que "busque evitar apresentar propostas de solicitação de recursos ao Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) para realização de conferências, palestras, congressos e outros eventos a serem planejados para realização nas cidades-sede da Copa do Mundo." Como para o bom-entendedor meia-palavra basta, significa dizer que quem enviar proposta de PAEP para os meses de junho e julho deste ano não terá o pedido aprovado. Como Manaus é uma das cidades-sede, fica o alerta. A própria Coordenação do PAEP da Capes explica:" A medida se justifica pelo elevado custo das passagens aéreas, altos valores praticados pela rede hoteleira e demais dificuldades logísticas inerentes ao período, aí incluída a dificuldade para reserva de hotéis e aquisição de passagens aéreas."

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As Mídias Digitais e a Educação inclusiva

Pensar no processo de inclusão na Educação brasileira sem levar em contas as Mídias Digitais é manter o tradicionalismo do olhar de que a Educação só acontece na sala de aula. E essa é uma das visões mais atrasadas que se pode ter do processo educacional no mundo moderno. A velha ideia de que se deve proibir o uso dos celulares, smartphones e computadores em sala de aula, de tão atrasada, cheira a mofo. É preciso integrar todas as Mídias Digitais ao sistema. E isso não significa apenas transpor para arquivos de PowerPoint as antigas e malcheirosas fichas, que, de tão velhas, estão amareladas. É preciso, antes de tudo, pensar no estudante como coparticipe do processo educacional. Não apenas ele, mas os ambientes com os quais interage. A Educação só se torna inclusive quando a perspectiva do olhar e os métodos são inclusivos. Caso não, o que se tem são mídias novas, como as Mídias Digitais, mas, práticas bolorentas.

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Orientar e dar liberdade: o desafio de um pai

Descia a avenida Rebouças, em São Paulo, com o Felipe, meu primeiro filho, ainda muito criança, na cadeira fixada no banco traseiro do carro. Salvo engano, era uma Parati preta. Mal começara a falar. De repente ele joga uma pergunta, com a força de um soco no fígado:"Papaito, o que é ser um pai?" Fiquei impressionado com a precisão da pergunta, assustei-me, mas, dei uma resposta filosófica, longa, nem sei direito se o convenci. Em essência, disse a ela que "ser um pai" é diferente de "por no mundo". É orientar, impor limites, quando necessário, mas, essencialmente, ter a capacidade de dar liberdade. Porque um filho não é para os pais, nem deles o é. É para o mundo. É do mundo. Tentei por em prática a resposta que dei a ele naquele dia qualquer, provavelmente do ano de 1998. No início de 2013, prestes a decidir qual curso superior tentaria na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pois já havia feito dos testes do Processo de Seleção Continuada (PSC) daquela Instituição na qual trabalho, perguntou-me:"Papai, o que o senhor acha? Faço opção para Petróleo e Gás ou para Ciência da Computação?" Falei das vantagens do curso de Petróleo e Gás, mas, alertei que se tratava de um curso novo. E que ele era "vidrado" em jogos de computador, de celular e de qualquer tipo de aparelho eletrônico. "Ciência da Computação, meu filho, tem mais a sua cara. Além de ser, comprovadamente, um dos melhores cursos da UFAM." Ao que parece, o argumento o convenceu. Depois, com a pressão da família (menos a minha) de que teria de "ingressar na Faculdade" logo ao sair do Ensino Médio, tentou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Processe Seletivo Macro da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (IFAM). Não obteve êxito em nenhum deles. Eram cursos completamente díspares dos dois que ele havia, inicialmente, conversado comigo: Engenharia, Educação Física, Química. Abatido, procurou-me dia 9, quinta-feira, para dizer que tinha perdido as esperanças. Que só restava o curso que ele mais queria, Ciência da Computação, no PSC da UFAM. Eu disse:"Filho, com a minha bolsa do CNPq foi a mesma coisa. Era a última esperança, muito embora eu estivesse assim como você, sem acreditar mais. Pode ser que aconteça o mesmo". Aconteceu! Aqui em Sena Madureira, passando as festas de Ano Novo com ele, a irmã e a nossa família, estava no banheiro, ontem à tarde, quando ouvi os gritos dele:"Passei, passei, passei". Conseguiu o que o pai não conseguira: passou, de primeira, do Ensino Médio para a UFAM. Saí do banheiro, corri para ele, dei um abraço e não contive as lágrimas de alegria. Não sei se dei a liberdade suficiente, mas, fico com a sensação de que as orientações o ajudaram. Meu desafio de pai, parece, começa a ter êxito.

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Professor: a crise de não ser mais a única referência

Ao que parece, por mais que estejamos em pleno Século XXI, nós, os professores (e professoras), ainda não aprendemos a lidar com uma realidade, talvez cruel para muitos: não somos mais a única referência no processo de Educação. E isso para todas as idades. Lembro-me, como se fosse hoje, que a minha mãe convidou a professora Maria Tapajós, para almoçar na nossa casa com um único objetivo: me fazer mudar de ideia e passar a gostar de verduras e frutas. Não havia Televisão, muito menos Internet. As referências eram a família (pais e mães), o padre e o professor (ou a professora). Os amigos também nunca deixaram de fazer parte deste processo educacional. O professor (ou a professora), no entanto, era a figura central, a referência no processo educacional. Hoje, não. Deixamos de ser vistos como a única referência. E isso, no fundo, representa perda de poder dentro da sala de aula. Agora, no máximo, somos uma delas. Reconhecer este descolamento de poder e mudar a postura na sala de aula é o único caminho possível. Enfrentar o problema, porém, varia de indivíduo para indivíduo. Ainda levará muito tempo para nos acostumarmos. PS: naquela época, a professora Maria Tapajós deliciou-se com uma senhora salada. Desde então, passei a encarar o tomate com outros olhos.

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O nosso induzido jornalismo de cada dia

Não creio que seja má-fé. Talvez, uma espécie de não saber dizer. Mas, o jornalismo que se pratica em Manaus, às vezes, é de doer na alma. Principalmente na alma de quem é professor de jornalismo. Fato: ocorreu um acidente, ontem, dia 08 de janeiro de 2014, na estrada da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) envolvendo um dos seus estudantes. A Assessoria de Comunicação da Instituição divulga uma Nota de Esclarecimento cujo trecho aqui destaco: "... Segundo informado, (o estudante) dirigia acima da velocidade permitida (40 km/h) e perdeu o controle do carro na curva." Apesar de sofrível, a Nota não me parece deixar dúvidas de que a velocidade permitida no local do acidente é de 40km/h. Sob o título "Estudante de engenharia capota o carro na estrada da UFAM, em Manaus" há o seguinte texto na versão on-line de um dor jornais da cidade:"Segundo a assessoria de comunicação da Ufam, o universitário estava em velocidade acima da permitida na área, cerca de 80km/h, quando perdeu o controle e capotou próximo a calçada." A não ser que eu esteja com problemas de interpretação de textos dos mais graves, enquanto na Nota divulgada pela Assessoria da UFAM a velocidade permitida no local é de 40km/h, no jornal, passa para 80km/h, o dobro da velocidade permitida, sendo, tal informação, atribuída à Assessoria da UFAM. A cada notícia fico com uma certeza: urge rediscutirmos constantemente a formação dos jornalistas no País para não perdermos só o diploma, mas, o bem mais precioso em se tratando do jornalismo: a credibilidade.

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A carreira decidida em duas opções

O que denominei aqui neste espaço, no dia 6 de janeiro de 2014, de "videogame da classe média" é. antes de tudo, a decisão mais importante da carreira de quase totalidade dos envolvidos. É preciso, leitores e leitoras, fazermos uma diferença crucial entre carreira e vida, muito embora, no capitalismo, a carreira seja confundida com a vida. Não há dúvidas que, para a carreira, escolher a profissão é a decisão mais importante. Para a vida, no mundo capitalista, também. E esta escolha, agora, deve ser feita, até sexta-feira, no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O processo é mesmo similar a um jogo. Com duas opções para se ingressar em uma das 59 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas. Nessas duas possibilidades do sistema pode estar o destino de muitos. Outros, encaram como mais uma escolha na vida que pode dar certo ou não. Pelo pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) se decide ou não uma carreira. Esta é a regra. Este é o jogo.

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A entrega dos atores no processo educacional

Dia desses, no Facebook, o meu amigo, jornalista Paulo Castro, postou comentário a lembrar da nossa turma de Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, do ano de 1985. Lembrei-me, em comentário no Face, que:

"Juntos fizemos coisas impensáveis à época, como aquela passeata para receber o então Ministro da Educação, Marco Maciel, e protestar contra a falta de laboratórios. Tínhamos, mais que inteligência, um compromisso coletivo com o jornalismo que praticávamos dentro e fora da então UA, hoje UFAM. Como você enfatiza, não há processo de Educação sem empenho, sem troca, sem entrega de todos os atores envolvidos no processo. O que se tem de ter em mente é que há vida inteligente para além da universidade e que não se mede competência apenas pelos títulos. Ao invés de adestrarmos para o mundo do trabalho, nosso desafio é educar para a vida. E isso não se faz apenas na escola: é um complexo processo de interação que envolve Escola, Família e Sociedade. Talvez a nossa geração tenha descoberto isso na marra, pois, aprendemos a focar o trabalho com fim para se alcançar a felicidade e não um fim em si mesmo. O problema de apenas formar para o mundo do trabalho não é exclusivo da universidade brasileira. Quando se discute o assunto costumo lembrar que Bill Gattes, Steve Jobbs e Mark Zuckerberg largaram nada menos que Harvard para serem felizes e se tornarem bem-sucedidos. Que cada um de nós, no lugar que ocupamos na vida, aprendamos a ser, de alguma forma, sementes para a felicidade de alguém. Talvez consigamos um mundo melhor, se não para nós, mas, para os nossos herdeiros."

É preciso refletir sempre sobre o nosso papel de educador, parte deste processo educacional complexo. Principalmente até sexta-feira, quando se conclui a primeira fase desta espécie de "videogame da classe média". Só assim poderemos decidir para a vida e não apenas para o mundo do trabalho.

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Começa o videogame da classe média

Começou hoje e vai até o dia 10 de janeiro de 2014 o que se pode chamar de videogame da classe média brasileira: o Sistema de Seleção Unificada (SiSu), do Ministério da Educação (MEC). Pais, mães, familiares e amigos acompanham por uma semana o "desempenho" dos seus no sistema informatizado por meio do qual estudantes ingressam ou não em instituições públicas de ensino superior em vagas oferecidas para quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Só pode participar do SiSU o estudante que participou do ENEM 2013 e não tirou a nota zero na prova de redação. Para participar, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O estudante pode escolher até duas opções de curso e esperar o resultado da note de corte de cada curso, que muda diariamente. Até sexta-feira, dia 10, é possível mudar de curso a qualquer tempo, de acordo com as notas de corte e o número de pontos obtidos no ENEM. A primeira fase do "jogo" termina dia 13 quando o MEC divulga o resultado da primeira chamada.

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A corrida perversa "pelo que der"

Ontem, ao vivo, em rede nacional, após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), uma estudante, ingenuamente, revelou o lado cruel e perverso do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que, oficialmente, é apresentado como o fator mais positivo do processo. Se do lado oficial se diz que a possibilidade de o estudante escolher qual curso fazer é o que de mais interessante existe no SiSU, do lado do estudante, pode se transformar no fator mais perverso: a escolha pelo que der e não pelo que se quer. Na sua ingenuidade, a estudante revelou que iria se inscrever para Arquitetura, o seu sonho. Mas, acompanharia o processo de disputa pelas vagas e, se não desse, faria algo relacionado à História da Arte, como preparação para o curso de Arquitetura, seu sonho, e que ela não abandonaria de forma nenhuma. Em suma, o que a estudante disse, em rede nacional, é que usaria um curso que ela não queria como forma de se preparar para o curso do seu sonho, se não desse para passar agora. Uma moeda não é cara ou coroa: é cara e coroa. Uma política pública, da mesma forma, pode ser vista pela metáfora da moeda: tem pontos positivos e negativos. Saber avaliá-los e preveni-los é fundamental para que o objetivo maior seja alcançado: neste caso, ao que parece, o da inclusão. O problema é que, ao invés de incluir, o SiSU pode excluir e, ainda pior, provocar evasão nos anos seguintes uma vez que o estudante pode optar, inicialmente, "pelo que der" e, no ano seguinte, se obtiver êxito no curso desejado, abandonar o primeiro curso que optou. Ainda é cedo para se afirmar categoricamente que o SiSU é bom ou ruim. Mas, que provoca evasão e empurra estudantes e escolherem o que der e não o que quer, é mais do que evidente.

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Por um planejamento global para a Educação

Entra ano e sai ano e não consigo entender como o Brasil se propõe a promover uma revolução no processo educacional do País sem que seja feito um planejamento global e integrado das atividades nos níveis municipal, estadual e federal. Não é possível, por exemplo, discutir um projeto estratégico de País sem que os ministérios do Orçamento e Gestão, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação tenham sempre representantes do primeiro escalão, quiçá os ministros. Um projeto de País não se cria a partir da retirada de algum Programa aqui, outro acolá, da cartola de mágicos estabelecidos em cada ministério ou em órgãos Financiadores, Fiscalizadores, de Supervisão e de Gestão. Mudanças no processo educacional precisam ter um horizonte. E devem ser planejadas e discutidas com municípios e estados, uma vez que um ente trata do Ensino Básico, o outro do Ensino Médio e o Governo Federal, do Ensino Superior. Sem que tais entes tenham o mesmo objetivo, as possibilidades de sucesso são mínimas. E não se pode pensar que todos os tenham a priori. Qual o projeto de Nação que queremos? Qual estudante o Brasil pretende formar de Norte a Sul, Leste a Oeste? Quais habilidades básicas se deve desenvolver para enfrentar o mundo da vida? São perguntas a serem respondidas para se iniciar um planejamento global para a Educação. Depois, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Gestão devem responder quanto podemos gastar para chegar lá. Sem isso, todas as nossas tentativas de mudar a Educação tendem a ter excelentes Programas e Projetos que esbarram na falta de direção e recursos.

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Internacionalização desde a Educação Infantil

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 082/2013, de autoria da vereadora Terezinha Ruiz (DEM), que institui a Língua Inglesa para estudantes da Educação Infantil a partir dos quatro anos. O projeto leva em conta pesquisas que apontam o intervalo de idade entre 4 e 10 anos como o melhor para se aprender uma segunda língua. Iniciativas como essas devem ser levadas em conta se o Brasil quiser, efetivamente levar à cabo um projeto estratégico de internacionalização. Programas como o Ciência Sem Fronteiras só funcionarão plenamente quando, nos municípios brasileiros, houver uma segunda língua desde a Educação Infantil. Caso os municípios brasileiros, conjuntamente, e incentivados pelo Ministério da Educação (MEC) tomem medidas como a que, certamente, será tomada em Manaus, com a aprovação do Projeto 082/2013, teremos uma internacionalização inclusiva.

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Revistas de alto impacto criticadas

O velho dilema da Educação e, principalmente da Ciência, é estabelecer a diferença clara que existe entre medir e avaliar. Mais ainda: não esquecer que medir pode estar contido em avaliar mas, avaliar não é pura e simplesmente medir. Para além deste dilema conceitual, o que deve ficar claro é que não se pode gerenciar nenhum tipo de política pública sem avaliar ou, às vezes, simplesmente medir. Talvez, por isso, quando um ganhador de Prêmio Nobel, por exemplo, publica um artigo, como o fez Randy Schekman, ganhador do prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia em 2013, as baterias de críticas, nacionalmente, se voltem contra a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No artigo, ele critica os critérios de seleção de artigos usados por revistas de alto impacto mundialmente conhecidas e lança novas proposições para se avaliar artigos a serem publicados. Usar o artigo para ligar diretamente o assunto as critérios estabelecidos pela Capes não é de todo correto, muito menos justo. Os critérios são estabelecidos por Comitês de áreas, formados por pares de cada área. A publicação em revistas de alto impacto não é o único indicador. E, convenhamos, não é um critério dos melhores. A crítica Randy Schekman faz sentido e deve ser levada em conta, digamos, ao se avaliar a avaliação. Devem servir, portanto, para aprimorarmos o processo no Brasil e não para detoná-lo!

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Por um jornalismo melhor em 2014

A primeira coisa que me deparei hoje, ao entrar na Internet, foi com a seguinte manchete: "O estado de saúde de Michael Schumacher ainda é crítico, porém estável". Será este o jornalismo que cobro dos estudantes que foram estudantes do curso comigo?  Não posso admitir que se pratique este tipo de jornalismo nem que fosse o meu pior inimigo. A manchete em questão não diz nada e se nos apresenta como se o estado de saúde do pilo alemão Michael Schumacher não devesse melhorar. Dizer que "O estado de saúde de Michael Schumacher ainda é crítico, porém estável" é o mesmo que dizer que ele está em estabilizadamente em coma. Em jornalismo, principalmente neste caso, trata-se de uma vida. Independentemente de ser um famoso, é preciso tratar o assunto com seriedade e, acima de tudo, respeito. Quem não tem o que dizer, que não diga nada. Soltar uma manchete dessas, por mais que não seja a intenção, passa a ideia de nenhuma preocupação com a vida humana. E o jornalismo precisa se preocupar com essas situação em 2014 para que tenhamos uma prática melhor.

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