Os
estudantes do curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia (Icsez), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em
Parintins, obtiveram Nota 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade) deste ano. No mesmo exame, ao preencherem o "Questionário
socieconômico", avaliaram a Instituição, também, com Nota 4. Esses dois
números terão influência direta no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do Curso
de Educação Física do Icsez. Inicialmente, os avaliadores in loco do Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atribuíram Nota 2 ao
curso. Com a notas obtidas pelo estudantes e as notas atribuídas por eles à
Instituição, o Icsez receberá novos avaliadores do Inep para que o CPC do Curso
avaliado seja modificado. Mas, o que é o CPC?
CPC é um indicador criado pelo Inep com o objetivo de agregar critérios de
qualidade e excelência ao processo de avaliação da educação superior no País. O
CPC varia, em números absolutos, de 1 a 5 e indica o patamar prévio no qual se
encontram os cursos de graduação no Brasil. As visitas das comissões de
avaliadores corroboram ou modificam o CPC dos cursos. CPC é divulgado
anualmente em conjunto com os resultados do Enade. Quem recebe notas entre 1 e
2 no CPC está automaticamente incluído no calendário subsequente de visitas dos
avaliadores do Inep. Os cursos de conceito igual ou maior que 3, possuem a
prerrogativa institucional de optar ou não por receber visitas. Quem opta por
não receber os avaliadores transforma a nota preliminar em nota permanente.
Feito o processo de consolidação das avaliações, cursos com conceito 3 possuem
plenas condições de funcionamento e cursos com conceito 5 são considerados de
excelência. "O Conceito Preliminar de Curso é composto por diferentes
variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes,
infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente. As
variáveis utilizadas em sua composição foram retiradas do Enade, incluindo o
Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) e o
questionário socioeconômico - e do Cadastro de Docentes 2007" de acordo
com o próprio Ministério da Educação (MEC), em seu site. Esses conceitos
subsidiam os atos regulatórios de cursos de graduação no País. Há outro índice
fundamental no processo de avaliação implementado no Brasil para se consolidar
qualidade e excelência como elementos fundantes. Trata-se do Índice Geral de
Cursos (IGC). De novo vem a pergunta: mas, o que é IGC? O IGC é uma espécie de
cesta de índices consolidados e resulta da pontuação dos estudantes
concludentes de cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade),
da titulação dos professores e do regime de trabalho e a infraestrutura e
organização didático-pedagógica da Instituição de Ensino Superior (IES). A nota
no Enade equivale a 30% da nota, a titulação dos professores e seu regime de
trabalho valem 15% e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da
instituição (15%). Na avaliação brasileira dos cursos de graduação, conduzida
pelo Inep, há várias siglas que, ao final, confundem os menos avisados. O CPC,
por exemplo, é índice de avaliação de curso, enquanto o IGC avalia as
Instituições, no caso, as universidades. Um não pode ser confundido com o
outro, embora, os dados referentes ao CPC de cada curso também façam parte da
"cesta" que compõe o IGC, composta, inclusive, pela nota da avaliação
in loco ocorrida ao longo do período avaliado. Daí a importância do desempenho
dos estudantes do curso de Educação Física do Icsez para a composição final das
notas do Curso e da Ufam no futuro.
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