A grande mídia que se deixa enganar pela proposta do Governo

Causa asco a forma como a grande mídia se deixou enganar pela proposta de “reajuste” de 45% feita pelo governo aos professores em greve das universidades brasileiras. Ou se trata e falta de profissionalismo ou é uma aliança sórdida com o Governo Federal a fim de ludibriar a opinião pública e jogar os professores contra os estudantes, seus pais e toda a sociedade. É impossível acreditar que a Rede Globo de Televisão, só para citar um exemplo, é tão inocente a ponto de engolir a versão oficial sobre os 45% de aumento salarial. A questão essencial é tomar como “aumento salarial” apenas parte da reposição de perdas ao longo do período. O discurso oficial só serial correto se, efetivamente, a proposta do Governo oferecesse ganhos salariais. O que o Governo não disse, e as emissoras de TV, jornais e rádios do País fazem questão de esconder, é que, em primeiro, lugar índice de 45% será aplicado apenas aos salários dos professores titulares. Na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo, há, na ativa, apenas 21 professores titulares. É preciso frisar isso, na ativa, visto que, pela proposta do Governo, nenhum aposentado será beneficiado. A grande mentira do Governo é que mais de 80% da categoria é portadora do título de doutor. Acontece que nem todos os doutores terão ganhos salariais. O que a mídia fez foi pegar um discurso do Governo eivado de mentiras e reproduzi-lo sem o menor cuidado. Fosse responsável e não se deixasse manipular, teriam esclarecido à população que, desses mágicos 45% deveriam ser abatidos os índices de inflação do período tomado para a base dos cálculos. Era o mínimo que se poderia esperar de emissoras de rádio e televisão comprometidas com a verdade. O que parece não ser o compromisso da Rede Globo e de nenhuma delas.

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Especialista desmonta a proposta de reajuste de 45% do Governo

O ponto culminante da Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – Secção Sindical (Adua-SS), realizada no auditório da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF), no Campus Universitário Arthur Virgílio Filho, que, por unanimidade dos presentes rejeitou a proposta de reajuste “dita” de 45% do Governo Federal foi a apresentação da Especialista em Finanças, com 10 anos de atuação no mercado, Ellen Lindoso. Ela precisou de apenas 20 minutos e quatro dos 12 slides apresentados para desmontar a proposta de reajuste do Governo Federal e provar que se trata de uma farsa das mais ardilosas. Lindoso explicou que, para os cálculos que iria apresentar, usaria as tabelas da proposta de reajuste disponibilizadas no site do próprio Ministério da Educação (MEC). Esclareceu que usou, para a realização do estudo, índices oficiais do próprio Governo: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para calcular as perdas inflacionárias entre julho de 2010 até julho de 2012 e o histórico das metas de inflação do Banco Central, para cálculo da projeção de inflação (ou seja: inflação futura, de julho de 2012 a julho de 2015). Aqui ela fez o primeiro alerta à categoria dos professores: “Se vocês leram detalhadamente como eu li a proposta do Governo, observarão que há apenas uma menção muito genérica de que concederá o rejuste ao longo dos próximos três. No entanto, não diz como o fará. Além disso (veja a tabela a seguir), as metas de inflação do Banco Central vão apenas até 2014. Como podem oferecer um reajuste até 2015 se nem o Governo tem metas de inflação para aquele ano?”

A especialista orientou os professores a não aceitarem nenhuma proposta que feche algum tipo de acordo até 2015 porque, isso representa, de fato, um congelamento salarial sem que se tenha nenhum número oficial para se calcular a previsão de inflação para o referido ano. Do ponto de vista financeiro e, para se evitar o acúmulo de perdas salariais ao longo dos anos, orientou a se propor ao governo uma data-base, ou seja, que a cada ano houvesse uma mesa de negociações: “Só assim se poderia garantir perdas menores”. Ellen Lindoso passou, então, a explicar o cálculo feito na tabela proposta pelo MEC. Na coluna “Reajuste percentual” está o que o Governo ofereceu de reajuste, ao lado direito dessa coluna, o IPCA de 2010 a 2015, período usado pelo próprio Governo para a elaboração da proposta (que é de 33% ao longo do período). Por fim, mais à direita, a coluna do “reajuste real”. Veja na tabela a seguir o que acontece com o salário dos professores doutores com Dedicação Exclusiva:

Ao divulgar o percentual de reajuste de “até 45,1%”, o Governo Federal “esqueceu” de abater a inflação de julho de 2010 a julho de 2012, bem como a inflação futura, de julho de 2012 a julho de 2015, projetada pelo Banco Central. Esse “esquecimento” do Governo, voluntariamente engolido pela mídia, faz com que a população imagine que os professores, em todas as classes e níveis, terão aumento salarial de 45,1%. Esse número representa do ponto de vista financeiro, um ganho de apenas 9,03% somente ao professor titular. Para se ter uma ideia da abrangência desse aumento, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui exatos 21 professores titulares. Um professor associado nível 1, a quem o Governo prometeu um reajuste de 24,4%, terá, na verdade, uma perda salarial de 6,46%. Professores assistentes e auxiliares já ingressam na Carreira proposta pelo Governo com uma defasagem salarial de 33%. Na tabela a seguir, meu caro leitor, minha cara leitora, você verá que a proposta do Governo Federal é imoral e acintosa. Todos os professores mestres, com dedicação exclusiva, terão redução no poder de compra:

Quando se avalia a tabela do reenquadramento proposta pelo Governo Federal também não há ganho em nenhum dos níveis. Veja a tabela.

Fico a me perguntar se o Governo Federal acreditaria que engoliríamos esse engodo sem reagir e deixo no ar uma questão: porque a mídia inteira engoliu a farsa do Governo e não apurou corretamente o material? Qualquer pessoa medianamente inteligente sabe que, do ponto de vista do poder de compra, o que se compra hoje com R$ 100,00 não se comprará em 2015. O cálculo feito pela especialista Ellen Lindoso é o mais conservador possível, pois leva em conta todos os dados oficiais tanto da inflação efetiva quanto da inflação futura. Tomemos por base o exemplo de R$ 100,00 e os cálculos feitos pela especialista, temos uma inflação no período de 33%. Isso significa que os R$ 100,00 de hoje, em 2015, na verdade, valerão apenas R$ 67,00, pois é preciso abater os R$ 33,00 de corrosão inflacionária. Foi essa conta que o Governo Federal não fez e toda a mídia, para jogar a sociedade contra os professores, engoliu como a um patinho. Fosse mais responsável honesta, a mídia não se deixaria enganar e não enganaria a população.

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Governo exige lista dos grevistas até amanhã

A Secretaria das Relações de Trabalho do Serviço Público acabou de enviar nova orientação às secretarias de recursos humanos das universidades federais exigindo, até manhã, a lista de todos os professores e técnicos em greve para fins de corte de ponto. A orientação chegou há 20min ao Departamento de Pessoal (Depes) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a reitoria ainda não tomou conhecimento do documento. Sobre a ameaça anterior, vinda por meio da mensagem 552047, a reitora, Márcia Perales Mendes e Silva, garantiu de que se tratava de uma medida inexequível que não enviaria nenhuma lista à Secretaria do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG). Ele segue a orientação da Associação Nacional dos Dirigentes Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de não enviar a lista de servidores grevistas de nenhuma das universidades brasileiras. A nova ameaça de corte de ponto faz parte da estratégia de coação do Governo Federal contra os grevistas. É arbitrária e fere a Legislação em vigor que recomenda “na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Vejamos, juntos, o que diz o § 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.” Em seguida, passa-se para o Art. 7º da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Além disso, o Governo Federal, caso cumpra a ameaça aos grevistas, rasga o inciso X art 7 da Constituição Federal de 1988 que prega que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Resta saber se os reitores manterão a firmeza e não enviarão a lista com os nomes dos grevistas. O prazo estabelecido pelo secretário Sérgio Mendonça é até às 18h de amanhã. O novo documento veio assinado por SERGIO E. ARBULU MENDONÇA, SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVICO PUBLICO e por CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA SUBSTITUTA.

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Servidores públicos federais fazem Marcha das Sombrinhas

A “Marcha a Brasília”, realizada hoje na capital federal como o principal ato de luta do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, teve a versão local, em Manaus, com uma manifestação nas ruas da cidade denominada “Marcha das Sombrinhas” em função do impacto visual, da leveza estética da manifestação e da necessidade de se proteger do sol causticante durante o evento. Professores e professoras, técnicos e estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Federal de Educação (Ifam) uniram-se aos trabalhadores do Incra, IBGE, membros do Movimento dos Sem-terras e populares para descer, em passeata, da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até a entrada do Campus Universitário Arthur Virgílio Filho, da Ufam, numa área que passou a ser denominada “Bosque da Resistência”. Lá, líderes de cada um dos movimentos falaram sobre o desmonte do serviço público federal promovido pelo “Governo dos Trabalhadores”. A manifestação começou às 8h30 e foi encerrada, na entrada da Ufam, às 11h30. Caso queira ver todas as fotos do meu álbum “Marcha das Sombrinhas” no Facebook, CLIQUE AQUI!

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A farsa do aumento de 45% para os professores

O Governo Federal, ao usar os meios de comunicação de massa para “vender” a ideia de que concede aumento de até 45% (quarenta e cinco por cento) de reajuste salarial aos professores das universidades e institutos federais em greve, dá asas a uma farsa, engolida pela mídia e por alguns professores. O professor Wagner Ferreira Santos, do departamento de matemática da Universidade Federal de Sergipe, arranca a máscara e demonstra que, ao invés de ganhos de 45% há perdas de até 11,9%. E qual é a “pegadinha” do Governo? Simples. É como se a proposta do governo fosse uma aposta no “mercado futuro”. O raciocínio, portanto, é financeiro. Assim sendo, não se pode deixar de levar em conta a projeção de inflação entre julho de 2012 a julho de 2015. Quando o Governo Federal divulga que concederá reajuste de 45% sem levar em conta a inflação projetada deste ano até 2015, trabalha com números absolutos. Essa é a máscara que esconde a farsa. Professores em greve precisam ter a habilidade de convencer a população de que, sem levar em conta a inflação futura, há perdas salariais e não ganhos. Um exemplo: em valores absolutos, um professor com doutorado e dedicação exclusiva, no topo da carreira, ou seja, professor titular recebeu, em julho de 2010, R$ 11.755,05. Pela nova proposta do governo, em julho de 2015, esse mesmo professor, receberá, em valor futuro, R$ 17.057,74. Como há uma inflação projetada de 20% entre julho de 2012 e julho de 2015, esses R$ 17.057,74, trazidos a valores presentes, vale R$ 14.214,78. Portanto, a farsa proposta pelo governo federal foi engolida pela mídia e por muitos colegas professores e professoras: não há reajuste salarial de 45%. Em verdade, somente o topo da carreira terá reajuste efetivo de 5,9%. Em todos os demais níveis e classes, há perdas, em muitos casos, de até 11,9%.

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Ufam rejeita expansão de vagas para Medicina

O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deu um exemplo de cidadania e exercício efetivo da autonomia universitária: rejeitou, por unanimidade dos conselheiros, a proposta de expansão das vagas no Estado proposta pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC, sem que a própria administração superior, bem como a Faculdade de Medicina, soubessem, autorizou o aumento de 48 vagas no curso de Medicina, em Manaus, e mais 80 vagas, para um novo curso de Medicina em Coari. A expansão só voltará a ser discutida na Ufam quando o Governo Federal oferecer “condições objetivas para o ensino na instituição”. Escaldados pelo verdadeiro calote que o Governo Federal aplicou às universidades que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), os conselheiros da Faculdade de Medicina da Ufam não caíram no canto da sereia do MEC denominado pomposamente, como o Reuni, de “Plano de Expansão do Ensino Médico no Brasil.” Sem que as reitorias soubessem, muito menos os cursos atingidos fossem ouvidos, o MEC publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8 de junho de 2012, uma lista com o nome das universidades e as 1.395 em cursos de Medicina que fariam parte do plano. Pelos números do governo, a Ufam receberia R$ 19,8 milhões em investimentos. Seriam contratados 32 docentes e 24 técnicos para o curso de Manaus e destinados R$ 36,3 milhões mais 80 professores e 40 técnicos para Coari. A Faculdade de Medicina, justamente quando se discute nacionalmente a expansão irresponsável implementada pelo Governo Federal, dá um exemplo ao País de que não se deve se deixar iludir apenas por promessas de verbas e vagas. Antes de qualquer coisa, o MEC precisa, definitivamente, respeitar a autonomia das universidades. Com isso, a Ufam também derruba o discurso dos adesistas de ocasião que pregavam: “ou se aderia ao Reuni ou não se teria verbas nos próximos anos”. O que se viu? A contratação de professores apenas para os anos iniciais dos cursos criados, projetos políticos de cursos (e os próprios cursos) incompatíveis com as realidades regionais, pessoal de apoio técnico e laboratórios insuficientes e nenhum tipo de apoio direto aos estudantes, tais como moradia e restaurante universitário. O projeto de expansão foi tão atabalhoado e irresponsável que terminou por fortalecer o segundo ponto da pauta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A decisão da Ufam de não aderir ao “Plano de Expansão do Ensino Médico no Brasil” também fortalece o Andes-SN na hora de argumentar contra a proposta do governo de meramente mexer na tabela de remuneração salarial sem garantir a contrapartida necessária em condições de trabalho, pessoal e laboratorial para os cursos já existentes. É um passo que deveria ser seguido por todas as outras universidades federais brasileiras.

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Vice-reitor da Federal de Roraima veta decisão do CEPE

O vice-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no exercício da reitoria, professor doutor Reginaldo Gomes, tomou uma medida tão reacionária que mais parece uma demonstração de saudades dos ventos da ditadura: vetou a suspensão do calendário acadêmico indo contra duas decisões favoráveis à medida tomadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da instituição. A primeira suspensão ocorreu no dia 13 de junho de 2012. A reitoria fez um pedido de reconsideração da decisão. Em reunião realizada no dia 02 de julho de 2012, o CEPE da UFRR decidiu manter a suspensão do calendário das atividades de graduação. Naquela reunião, dos 35 conselheiros presentes, 21 votaram contra o voto do relator, professor Fábio Wankler. Ele fez o parecer embasado no Parecer Nº 322/2012/AGU/PGF/PF-RR/PFSP, do procurador da Advocacia Geral da União (AGU). Entre os demais conselheiros, 09 votaram com o relator e 05 se abstiveram. A Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SEDUF-RR) publicou uma NOTA DE REPÚDIO, sem, no entanto, detalhar o fato. O curioso dessa história é que Reginaldo Gomes é do Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia (Nupepa) da UFRR, coordenado por ele enquanto o antigo reitor, Roberto Ramos, exercia a reitoria por dois mandatos. A atual reitora é a professora Gioconda Martinez, antes vice-reitora na segunda gestão de Roberto Ramos, de 2008 a 2011. Todos, enfim, fazem parte de uma administração que não conseguiu entender que “judicializar” uma greve é o erro mais grave que se pode cometer. Certamente, a reitoria da Federal de Roraima é a mais real de todas as rainhas. Até agora, em plena época democrática, foi a única a vetar a decisão de um conselho. Sem contar que todos os reitores das federais declararam apoio incondicional à greve. Talvez seja reflexo de alguma orientação do próprio Nupepa. O antigo reitor, Roberto Ramos, pertence ao quadro de professores do curso de Ciências Sociais da UFRR. Desde que deixou a reitoria, porém, não ministra mais aulas no seu curso de origem. Pelos corredores, comenta-se que é desejo dele "criar" o curso de graduação em Ciência Política. Tomara, porém, que os futuros alunos do curso, se criado, não saiam com a visão política estreita demonstrado pelo vice-reitor. Seria trágico!

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