O poder tem de ser da formação

Incomoda-me profundamente quando as discussões sobre "reforma administrativa" nas universidades públicas brasileiras, em especial na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) da qual faço parte, tomam um rumo diametralmente oposto ao que se deve levar em conta nesses tipo de reformas. Antes de mais nada, é preciso deixar muito claro que, "democratites" conquistadas à parte, o modelo decisório vigente e extremamente burocrático e lento. Além do mais, não se faz funcionar um modelo colegiado de decisões, como é o caso do modelo vigente na Ufam, sem que haja comprometimento dos membros de cada um dos colegiados. Não se faz democracia por decreto ou pela decisão de meia-dúzia de pessoas. No modelo de "democracia participativa", usada nas universidades e na política em geral, comprometimento da comunidade é item de sobrevivência. Quando a própria comunidade abre mão de fiscalizar os gestores (como abre mão de fiscalizar seus representantes nos vários parlamentos) a democracia fica enfraquecida e se passa a gerir (ou governar) por meio de acordos espúrios para se obter maioria. No caso das universidades, o problema se repete: a maioria nos Conselhos independe da representativa e do confronto de ideias, que, em tese, deveria mudar de acordo com os projetos e os objetos de votação, se transforma em um exercício de maioria absoluta de quem consegue ser eleito reitor ou reitor, só para ficar nos exemplos dos conselhos superiores. Uma reforma administrativa, portanto, ao invés de levar em conta aspectos do dia-a-dia da organização, termina por ser uma síntese do que pensa (ou determina) quem está no poder. Mais graves são os argumentos centrais que envolvem essa "bendita" reforma administrativa. Centram-se na necessidade de representação nos conselhos ou em questões administrativas e não no ponto crucial: melhoria dos processos de aprendizagem. Antes de se decidir por uma reforma desse tipo, é preciso primeiro definir qual a finalidade da Ufam, por exemplo: formar para o mercado de trabalho ou para o exercício pleno da cidadania, ou seja, para a vida? Tomada essa decisão básica, é preciso definir o modelo pedagógico: vamos continuar agostinianos ou vamos ousar no modelo. Manter a Ufam em "disciplinas", manter o saber dividido em caixinhas, é um erro crasso. O conhecimento é complexo: não dividido. Optar por dividir um instituto como o Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), por exemplo, sem que esses princípios basilares sejam discutidos é um erro tão grave que a história pode nos cobrar, no futuro, a fatura pelo desastre pedagógico que provocaremos. Enquanto não tomarmos consciência de que a formação é tão importante quando a administração, discutiremos as reformas administrativa sempre de forma rasa. E isso é trágico para uma instituição cujo fim é exatamente a formação.

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O fim do coronelismo de departamento

Qualquer que seja o vencedor (ou a vencedora) da disputa pela reitoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) há dois desafios hercúleos: a descentralização administrativa e financeira e o fim, definitivamente, dos coronéis de departamento. A Instituição universidade brasileira, no todo, é arcaica e tradicional ao extremo. Centraliza todas as decisões de compras em um Departamento de Materiais. Assim como centraliza qualquer obra, inclusive as pequenas obras, como reparos de lâmpadas, por exemplo, na Prefeitura do Campus. Isso emperra a máquina, do ponto de vista administrativo, e faz como que diretores de unidades sejam obrigados a participar de um arcaico sistema de decisão administrativa mais conhecido como "beija-mão". Ao invés de a máquina ser ágil como um todo, só se consegue a fluência por meio de amizades: quem tem bom trânsito consegue "tocar" suas unidades. Quem não tem a simpatia da Administração Superior "morre sufocado": termina por passar a sensação de que teve uma administração fracassada nas unidades. É o tipo de sistema decisório que depende do humor de quem dirige a Instituição ou os setores. Talvez como decorrência desse modelo administrativo ultrapassado, criou-se, nas universidades, um poder paralelo (das amizades), que convencionei chamar de coronelismo de departamentos. Esses coronéis de departamento se consideram "donos" da própria universidade. De quando em vez, unem-se para "ungir" ou não quem eles decidem que vão chegar ao poder, tanto nas unidades, quanto da própria universidade. Usam o velho e malfadado discurso de que "buscam um nome de consenso". Criam uma espécie de "pacote democrático" embalado por discussões nas quais tudo já está decidido. É como se houvesse um concílio e a comunidade fosse apenas obrigada a legitimar o que foi decidido pelos coronéis. É preciso pensar em um modelo administrativo capaz de dizimar esse tipo de prática. Enquanto isso não for feito, a Ufam, e todas as demais universidades brasileiras, farão parte desse coronelismo travestido de democracia, autonomia e liberdade de escolha. A descentralização administrativa e financeira pode ser um bom começo.

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Transparência administrativa não é um mero portal

Há quem se vanglorie de já ter se adequado à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), inclusive universidades federais, por ter "construído" um portal com os dados básicos exigidos pela Lei. Transparência administrativa é, antes de tudo, uma postura ética assumida não apenas pela Administração Superior, no caso das universidades, mas, por toda a organização. Há mais de oito anos, dentro da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), organização na qual desenvolvo minhas atividades profissionais, luto para que a "cultura da transparência" seja incutida na cabeça das pessoas. Em 2010, propus ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o projeto de criação do Centro de Mídias Digitais da Ufam. Fui um dos 14 pesquisadores daquele ano a ser agraciado com a bolsa do CNPq em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora. No ano seguinte, ou seja em 2011, concorri ao Edital do MEC/SESU e fui agraciado com o valor de R$ 150 mil para implantar o Programa de Mídias Digitais da Ufam (ECOEM), projeto de suma responsabilidade e importância estratégica sem igual para a Ufam e para a região, motivo pelo qual, inclusive, desisti de me candidatar novamente à reitoria da minha universidade. Tenho uma responsabilidade imensa com a Ufam, com o princípio da transparência administrativa e com as pessoas que me auxiliaram, direta ou indiretamente, a "tirar do mundo das ideias" este projeto. É nele que invisto, hoje, a minha vida da e na Ufam. Com ele, implementaremos um Sistema de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (Sistema ECOEM), já em fase de desenvolvimento por estudantes do Instituto de Computação (Icomp), totalmente concebido e criado dentro da Ufam, por nós da Ufam, com o objetivo de digitalizar todos os processos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão e potencializar a implementação da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011) na Ufam, bem como potencializar a implementação da Política de Inovação Tecnológica da Ufam. Quando totalmente implantado, toda a rotina administrativa e acadêmica da Universidade Federal do Amazonas será disponibilizada, instantaneamente, online, para toda a comunidade, tanto interna quanto externa. Estamos em fase de testes. Nossa estratégia é começar pelo Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) por uma única razão: lá surgiu o projeto. De lá, partiremos para todas as unidades e cursos "ofertando" a possibilidade de fazer parte ou não do ECOEM. Ninguém será obrigado a vir para esse novo mundo da cultura digital, da, enfim, transparência administrativa. Quem aderir ao Sistema Ecoem, porém, terá de estar disposto a fazer uma opção definitiva pela transparência de todos os atos administrativos. Nessa primeira fase de testes, começamos pelo Departamento de Comunicação (cursos de Jornalismo e Relações Públicas). Já disponibilizamos a Ata da Reunião Ordinária do Da 31 de Janeiro de 2013. A rotina será sempre esta: publicaremos as convocatórias, para, em seguida, publicar as atas. Com isso, qualquer pessoa poderá saber o motivo pelo qual a reunião foi convocada e, ao comparar com as atas, saber se algum ponto de pauta foi acrescentado, discutido e decidido. Teremos resistência em implantar essa nova cultura? Não duvido! Sonho, porém, com o dia em que todos os departamentos e cursos, sem nenhum tipo de pressão, tenham feito a opção preferencial por aderir ao ECOEM. Nos próximos seis meses todas as atas dos Conselhos e das Câmaras da Ufam, bem como as convocatórias, serão disponibilizadas. Nos próximos cinco anos estaremos a pleno vapor, com todos os cursos, unidades e departamentos aderindo ao ECOEM. Confio cegamente nisso. Não porque seja uma exigência da Lei. Mas, porque conseguiremos convencer a comunidade da Ufam que transparência administrativa não é um dever de quem comanda a Instituição, mas, um direito fundamental de cada uma das pessoas que a financia ao pagar seus impostos.

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O erro da política de reprovação como meta

A universidade pública brasileira precisa, definitivamente, deixar de lado a visão tacanha, retrógrada e reacionária, de "investir na retenção de estudantes" e passar a trabalhar com a perspectiva de aumentar o fluxo de saídas em todos os cursos. Não apenas por questões pedagógicas, mas, por uma questão de melhoria da vida das pessoas na sociedade. O sistema de crédito atual é conservador e retira do estudante a possibilidade de avançar nos estudos quando limita, por exemplo, um número máximo de créditos a ser cursado por semestre. Na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) este número máximo é 23. Raríssimas vezes os créditos cursados em outros cursos podem ser aproveitados. Sem levar em conta que, o estudante não pode se aprofundar em estudos fora da sua área de atuação. Há um casolapidar na própria Ufam. O curso de Jornalismo aprovou, no seu novo Projeto Pedagógico de Curso (PPC), que seus estudantes poderiam cursar até 300 horas de disciplinas complementares. A ideia era formar jornalistas especializados em diversas áreas do conhecimento, caso os estudantes tivessem tempo para cursar disciplinas além das previstas no currículo do curso. Por exemplo, se um estudante quisesse se especializar em "Jornalismo Esportivo", teria a liberdade de, no turno da tarde, por exemplo, estudar disciplinas do curso de Educação Física. Isso serviria para qualquer das demais áreas do conhecimento. Não saiu do papel. Pelo simples fato de, mesmo com o que foi aprovado no PPC, os estudantes não terem sido autorizados a cursar mais de 23 créditos por semestre. O mesmo serve, por exemplo, para estudantes que, por meio dos cursos de férias, queiram "encurtar" o término dos seus cursos. Na prática, são proibidos. O argumento de quem é contra o oferecimento dos cursos de férias é de que as disciplinas não possuem a mesma qualidade dos cursos ao longo do período. Oras, se não possuem a mesma qualidade, não deveriam ser oferecidos. O que não se pode é investir na política institucional de "prender o estudante". Cada ano de retenção de um estudante significa um prejuízo médio de 8 mil dólares para a sociedade. Sem falar que, um estudante, ao se transformar em profissional, no mercado de trabalho, passa a reconhecer impostos, por exemplo, e se torna um contribuinte. Ou seja, deixa de ser investimento (da sociedade) e passar a ser investidor, por meio dos impostos. Portanto, tanto do ponto de vista financeiro quanto pedagógico, investir na "política de retenção" é erro gravíssimo. E essencial que todas as universidades brasileiras discutam uma mudança de visão a fim de romper com esse atraso histórico de só se buscar a reprovação como meta.

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A expansão desenfreada das universidades federais

O que todos os reitores e reitoras das universidades federais brasileiras sabiam, mas, alguns (ou algumas) não tinha coragem de admitir, a reitora recém-eleita e empossada da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a farmacêutica Soraya Soubhi Smaili, resolveu dizer publicamente:"o processo de expansão foi mal planejado". Crítica contumaz do modelo de expansão proposto pelo Governo Federal e grevista assumida, a nova reitoria da Unifesp, agora terá de administrar exatamente o processo de expansão que critica, uma vez que o modelo de universidade implementado no Brasil na era de Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi muito refinado no Governo Luiz Inácio Lula da Silva e caminha para a definitiva implantação de um novo modelo de expansão e financiamento baseado na "pacífica" convivência entre interesses particulares e públicos dentro das universidades. Esse modelo de expansão que, aliás, a mim me parece, não só mal planejado, mas também, desenfreado, por isso desorganizado, com o único objetivo de gerar estatísticas positivas sobre o "aumento do número de vagas". Como esse aumento do número de vagas (e dos campi) não foi acompanhado por investimentos em infraestrutura (laboratórios e salas de aulas, por exemplo) o que se tem hoje são sérios problemas, inclusive falta de verbas para manutenção, a serem enfrentados por reitores e reitoras. Quando cito sempre um Governo do PSDB e outro do PT como se um refinasse a política educacional do outro é para deixar claro o seguinte: o problema da universidade brasileira não é modelo de gestão. É o próprio modelo de universidade, baseado não mais no financiamento público, mas sim, em uma relação promíscua e descaradamente de rapinagem dos laboratórios, equipamento e prédios públicos em benefício de uma dúzia e meia de professores (e professoras). Mais dia, menos dia, teremos de enfrentar essa discussão de cara limpa. Muito provavelmente no processo de sucessão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo. Aí, muitas máscaras dos que estiveram junto dos professores (e professoras) em greve, que defenderam uma "universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada" cairão. Saberemos quem defende a "venda de serviços" como metáfora da venda até dos grãos de areia da universidade pública brasileira.

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A estatização da Ciência e da Inovação

O governo brasileiro hoje apresenta dois movimentos diametralmente opostos: privatiza de um lado e estatiza do outro. Após a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada com o fim de administrar os hospitais universitários, prepara-se para, dia 1º de março de 2013, anunciar o lançamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A nova estatal nasce com um capital de R$ 800 milhões cujo objetivo é "fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico nas indústrias." As linhas gerais da nova empresa estatal foram definidas em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), comandada pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A empresa já nasce apelidada de "Embrapa da Indústria". Na reunião, ficou definido que os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi), Marco Antonio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante, serão os responsáveis pelo "desenho final" da empresa. Esse "desenho" será apresentado em reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (Mei), grupo criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O capital inicial da Embrapii, de até R$ 800 milhões, será financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi) por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entidades empresariais e institutos científicos de tecnologia também financiarão a criação da empresa. O plano inicial prevê que "cada fonte contribuirá com um terço do total dos recursos." De acordo com o que foi discutido na reunião que deu o sinal verde para a criação da Embrapii, a empresa dará suporte a projetos de avanço da inovação nas empresas, bem como a projetos de laboratórios multiusuais. Esses laboratórios são localizados nas universidades e institutos de pesquisa, mas poderão ser usados "tanto para fins de desenvolvimento industrial como para as pesquisas acadêmicas". Essa possibilidade de uso compartilhado de laboratórios está prevista na Lei de Inovação. O anúncio da criação da nova empresa estatal e suas finalidades parece indicar que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deu uma tacada certeira ao ser a primeira universidade federal brasileira a criar uma Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec). Tanto a criação da EBSERH quanto o anúncio da Embrapii são uma demonstração evidente de que o modelo de financiamento público da universidade brasileira, inclusive das federias, foi definitivamente enterrado pelo Governo. Nasce, aos poucos, uma espécie de "modelo misto", que une recursos públicos aos recursos das iniciativa privada por intermédio dessas empresas estatais. Independentemente da reação dos sindicatos e representações de classe, o modelo está posto.

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A luta por um novo jeito de caminhar para a Ufam

Até no Boxe, um dos mais violentos esportes do mundo, golpes abaixo da linha de cintura são punidos com penas que variam da advertência à desclassificação, ou seja, à eliminação da disputa de quem aplica tais golpes. Na escolha dos dirigentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), de forma implícita, parece que os golpes abaixo da linha de cintura se transformaram em regra. Depois do que passei nas duas últimas disputas, quando tive minha vida privada devassada, não podia esperar que se iria jogar como se em jogo estivesse a direção de um Convento de Madres Carmelitas. Fiquei desiludido com a baixaria e falta de vergonha na cara de muitos colegas, inclusive, professores e professoras, e havia decidido, em primeiro momento, que nem me manifestaria sobre a nova disputa. Meu plano era ficar quieto, no meu lugar. e deixar que soberanamente (e livremente) a comunidade avaliasse a proposta dos candidatos e decidisse qual rumo tomar, sem que eu falasse qualquer coisa sobre o processo de escolha dos dirigentes da Instituição. Movido pela indignação contra a arrogância e a prepotência de algumas pessoas que se consideram lideranças carimbadas e donos até a mente de nós, os professores e professoras, entrei de cabeça no processo, mais do que nas minhas campanhas inclusive, ao escrever a postagem "A arrogância e a prepotência que unem em prol da Ufam". Da mesma forma que fizeram uma campanha suja com o fim de manchar minha reputação de luta e trabalho em prol da Ufam nas duas últimas disputadas, destilam veneno, ódio, rancor e desumanidade contra atual reitora, Márcia Perales Mendes Silva. Desde o momento em que ela anunciou que voltara atrás na decisão de não disputar o segundo mandato e se candidataria novamente, o jogo da sucessão ganhou contornos de uma disputa de vale-tudo no qual os golpes abaixo da cintura passaram a ser desferidos sem dó. Ao que tudo indica, há uma nítida tentativa de, por meio de ameaças veladas pelos corredores e cantinas, fragilizá-la, professora Márcia Perales, a ponto de fazê-la desistir da disputa. A vida, às vezes, testa nossa capacidade de resistência com fatos tão inesperados quando dolorosos, como o foi a agressão por mim sofrida em pleno auditório. Saí do episódio com uma força interior quase titânica: uma capacidade de suportar dores (e até amores) que jamais pude imaginar. Professora Márcia Perales, não se deixe abater. Lute! Tire forças lá do fundo da alma e lute! Defenda seus sonhos, suas ideias, seu novo plano de gestão para os próximos quatro anos na Ufam. Não aceite que o jogo do vale tudo, dos golpes baixos, quaisquer que sejam, afetem suas convicções. Fui derrotado duas vezes, inclusive, na última vez, pela senhora. De cada uma delas, e até da agressão sofrida, tirei uma lição: posso até perder, mas, perco com a consciência tranquila de que lutei com honra, dignidade e respeito. Hoje: "NÃO, NÃO TENHO CAMINHO NOVO, O QUE TENHO DE NOVO É O JEITO DE CAMINHAR. Aprendi, (o caminho me ensinou), como convém a mim e aos que vão comigo, pois já não vou mais sozinho".(Thiago de Melo). A Ufam tem de sair desse lodaçal que querem transformar esta disputa como um novo jeito de caminhar. Não ceda! Não deixe que o lamaçal se instale e vire regra. Como diz Maria Luíza Cardinale Baptista: "A vida floresce forte...!" Sairemos todos desse processo mais fortes do que nele entramos. E com a certeza de que lutar por "um novo jeito de caminhar" é nosso dever.

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