Crônica de um não-grevista: dois meses sem salários

A greve tem algumas “passagens” que é preciso muita calma para se entender. Do ponto de vista pessoal, por exemplo, tenho razões de sobra para não aderir a mais nenhuma luta da categoria dos professores. Na greve de 2001, por exemplo, padeci, com toda a família, por ter com dois meses de salários cortados numa reação do Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) tão feroz quanto a que oo Governo Dilma Roussef ameaça fazer agora. O que me deixou revoltado durante muito tempo é que fui vítima de uma das maiores injustiças que se pôde perpetrar neste País (certamente outros professores também o foram). Acontece que naquele ano de 2001 eu era professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), mas, estudante de doutorado da Universidade de São Paulo (Usp), nem estava em Manaus quanto fora decretada a greve da categoria. Além do mais, a Usp, por ser estadual, não entrou em greve. Portanto, todas as atividades de estudante de doutorado foram mantidas. No entanto, por mais que eu tenha tentado argumentar sobre o problema, tive o ponto cortado durante dois meses. Em São Paulo, com mulher e dois filhos, fui obrigado a fazer mágica apenas com o dinheiro da bolsa de doutorado para pagar o aluguel, transporte e alimentação. Não houve saída: recorri a saques dos cartões de crédito e cheque especial. Depois que os grevistas ganharam na justiça o direito de receber os salários de volta, meu rombo financeiro era impagável. De 2001 a 2003, tive de rolar a dívida, pois, quando recebi o dinheiro dos dois meses de salários atrasados, não deu nem para pagar metade da dívida acumulada. Saí daquela greve revoltado e com a sensação de ter sido vítima do uma tremenda injustiça. À época, procurei a Associação dos Docentes e não recebi nenhum tipo de orientação ou ajuda. Só a partir de maio de 2003, depois de ter voltado para Manaus, dado entrada no processo de promoção e passar a receber como doutor, comecei, mês a mês, a pagar minhas dívidas. Passei mais de 8 anos sem me associar ou participar de qualquer atividade da categoria. Aos poucos, voltei a participar. Em seguida, associe-me. E hoje estou aqui, em Brasília, ameaçado de ter o ponto cortado novamente. Ficarei até o dia 13 como delegado da Adua junto ao Comando Nacional de Greve (CNG). No mesmo dia, à tarde, estarei na Adua para fazer o relato da minha estada já no Comando Local de Greve (CLG), do qual faço parte e não abandonarei de forma alguma, a não ser que a categoria decida pelo fim da greve. Naquela época, quando tive os dois meses de salários suspensos, pensei até em fazer greve de fome. Hoje, caso o governo corte meu salário, não recorrei ao cheque especial nem aos saques de cartões de crédito. Irei à justiça para garantir meus direitos. E, acredito desta vez, terei apoio do sindicato, caso o governo cumpra a absurda ameaça que fez.

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Sobre a "Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça"

Recebi dezenas de manifestações e e-mails com elogios à “Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça”, publicada ontem, neste mesmo espaço. As mensagens ressaltavam “a coragem” em tê-la escrito e publicado. Não poderia fazer outra coisa, leitores e leitoras! Desde quando a Secretaria das Relações de Trabalho, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOg), cujo titular é o senhor a quem dirigi a carta, disparou a mensagem 552047 e os setores de Recursos Humanos das universidades federias começaram a divulgá-la, recebi inúmeros e-mails e telefonemas de vários colegas consultando sobre o que deveria ser feito. Como Delegado da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) junto ao Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) teria de esperar o posicionamento do Andes-SN e do CNG. Como Delegado da Adua, porém, e membro do Comando Local de Greve (CLG) deveria responder imediatamente. A greve, no ponto atingido pela nossa greve, é, acima de tudo, uma “guerra simbólica”. Uma guerra pela informação. A mensagem 552047 era a “arma” do Governo Federal nessa guerra. Tinha de ser anulada com outro torpedo na mesma proporção para não deixar que a “tropa” perdesse o moral. O objetivo da medida tomada pelo secretário era “tocar o terror” entre nós. Fazer com que ficássemos como medo e saíssemos correndo da greve. Acontece que temos líderes. Pessoas que fazem parte dos “comandos”. E essas pessoas não podem fraquejar. Individualmente não somos “Titãs”. Saber que podemos contar com o apoio de cada um dos envolvidos nessa luta por uma universidade digna, de qualidade e socialmente referenciada nos dá essa força de quem, aparentemente, é invencível. Enquanto estivermos unidos, teremos, todos, forças para reagir. Caso não, feneceremos. Porém, juntos!

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Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça

Senhor secretário das relações de trabalho no serviço público. Prezado senhor! O título dessa missiva bem que poderia ser “carta aberta a um covarde”. Porque, digníssimo secretário, o senhor portou-se como um covarde a serviço de um Governo covarde, antes de o galo cantar pela segunda vez esta semana. Se não, vejamos! O senhor não lembra que os servidores públicos federais em greve fizeram uma manifestação, com “Café da Manhã”, no dia 02, segunda-feira, à entrada da secretaria dirigida pelo senhor? Ao invés de receber os dirigentes, secretário, o senhor os fez esperar horas e horas, disse, ao telefone, a um deles, que não tinha autorização para recebê-los e fez com que a carta com as reivindicações dos professores fosse recebida apenas por uma das suas auxiliares. Ali, secretário, o senhor viu que a greve é pacífica e que não há “excessos nas manifestações”. Não receber as lideranças, portanto, senhor secretário, é o primeiro ato de descortesia, quiçá de covardia, por mim enumerado. Antes de o galo cantar, portanto, de a semana terminar, o senhor cometeu ato mais grave, que considero o segundo ato de covardia da semana: disparou a mensagem 552047, às secretarias de recursos humanos do serviço público, com uma ameaça velada de “corte de ponto”. Sei que o senhor deve ter (ou pelo menos deveria) uma assessoria jurídica. E isso fica muito claro quando, no comunicado, alerta “que na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Será, senhor secretário, que o assessor jurídico não leu o teor da dita Lei antes de ser emitida a mensagem 552047? Bem, se não o fez, vamos ler o que diz o § 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.” Secretário, a mensagem saída da Secretaria das Relações de Trabalho, assinada pelo senhor e por Ana Lúcia Amorim de Brito, mais parece uma ameaça a nós, que estamos em greve. De acordo com a própria Lei citada pelo senhor na mensagem “ameaçar cortar o ponto” é um ato ilegal. Ato desses foi consumado ontem por esta secretaria dirigida pelo senhor. Se não, vejamos o que diz o Art. 7º da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Se não for um erro grave de interpretação da minha parte, senhor secretário, sem que a Justiça do Trabalho estabeleça a legalidade ou não da greve, é ato arbitrário da sua parte cortar nosso ponto. Tentativas de intimidação como essas em meio a uma greve forte e pacífica não podem ser qualificada de outra forma: uma covardia. Ademais, senhor secretário, o inciso X art 7 da Constituição Federal de 1988 diz que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Caso a secretaria dirigia pelo senhor corte os salários sem que a greve seja considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, cometerá ato ilícito passível de pagamento em dobro. Assim sendo, senhor secretário, podemos combinar uma coisa? O senhor finge que apenas eu, professor Gilson Vieira Monteiro, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estou em greve e corta meu ponto a partir do dia 18 de junho, como é a orientação dada aos setores de recursos humanos das universidades. Deixe, porém, de querer acabar a greve dos professores com intimidações, e não com propostas! Alerto, porém, que estou assumidamente em greve desde o dia 17 de maio de 2012, quando a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) deflagrou a greve. Será menos covarde e mais digno, tanto da sua parte quanto do governo que o senhor representa deixar de fugir da Mesa de Negociações e dizer a nós e ao povo brasileiro que o Governo não tem nenhuma proposta para a Carreira de Professor Federal. Até lá, senhor secretário, não arredaremos o pé porque nossa greve é forte. Não nos curvaremos diante de ameaças covardes como a emitida pela secretaria dirigida pelo senhor. Nossa luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada não se abala com uma ameaça de corte de ponto ilegal. Porém, se o senhor tem mesmo esse desejo de punir os professores em greve, anote o meu nome e desconte o meu salário. Talvez, assim, tenha como se justificar para “seus superiores” que o impedem de sentar à Mesa de Negociações novamente. Saudações grevistas!

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Governo reagirá ferozmente contra grevistas

Ninguém se engane: o Governo Dilma Roussef (PT), por mais contraditório que isso possa parecer, reagirá ferozmente contra os servidores federais em greve. E o fará, daqui pra frente, não apenas se negando a recebê-los, mas, utilizando-se de várias estratégias para desmobilizá-los. A primeira delas será com uma espécie de “aliciamento” dos líderes sindicais, propondo negociações em separado. Sabe-se desde o governo Lula, que uma das estratégias do PT é não negociar com categorias em greve. E para manter isso fará todo o tipo de jogada e chantagem. A outra posição clara do governo, como estratégia, é ameaçar. Portanto, enquanto durar essa estratégia de endurecer e permanecer unido, o governo tentará manter a “queda-de-braço”. Nessa direção, muito provavelmente ocorrerão ameaças de corte de ponto com o nítido intuído de intimidar a quem participa do moimento. Cabe aos sindicatos e aos comandos de greve manter a mobilização e não aceitar nenhum tipo de pressão. Enquanto não houver o julgamento da greve, não existe a menor possibilidade de os pontos serem cortados. Quaisquer ameaças nesse sentido não passam de tentativas de intimidação. E isso é lamentável, reprovável e lastimável em se tratando de um “Governo do PT”.

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Para servidores nada, para deputados federais mais de 1 milhão

Enquanto o Governo Dilma Roussef (PT) se nega até a conversar com os servidores públicos federais em greve, os deputados federais, comandados pelo elo petista Marco Maia (PT-RS), oficializou ontem, dia 4, quarta-feira, oficializaram um aumento de 30% (trinta por cento) na verba de gabinete, que passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil. A diferença de R$ 18 mil indica que cada deputado gastará, a mais, por mês, a quantia de R$ 216 mil. Se multiplicarmos pelos 513 deputados, teremos um impacto de R$ 110, 808 milhões ao mês. Basta multiplicar esse valor por 12 para se chagar aos gastos de R$ 1.329.696 milhão. O presidente da Câmara, com a maior cara-de-pau do mundo, disse que o aumento “era uma promessa antiga”. O aumento foi concedido por ato da mesa: “o reajuste de 30%, considera o desgaste inflacionário, mantendo-se inalterada a tabela de vencimentos do secretariado parlamentar fixada na legislação vigente”. De acordo com o Dieese, somente a inflação dos últimos cinco anos é de 22%, número que os servidores federais em greve cobram de reposição por parte do Governo. Para os deputados federais, no entanto, a inflação dos últimos anos é de 30%. Isso significa que a proposta de reajuste posta à mesa de negociações pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), de 22%, está abaixo do que já foi concedido aos deputados para verba de gabinete. Só para ilustrar os números dessa injustiça, senadores e deputados federais recebem R$ 26,7 mil por mês. Quem não mora em apartamento funcional ainda recebe R$ 3 mil a mais a título de auxílio-moradia. Agora, vão receber esse “agrado” de R$ 18 mil a mais nos R$ 60 mil que já recebiam para contratar “secretários parlamentares” sem concurso público. Quando se fala em uma carreira digna para os professores o Governo Dilma Roussef silencia. Será que não temos razões de sobra pra estarmos em greve?

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Hoje é o dia D para a greve dos servidores federais

A grande vantagem de se fazer uma caminhada pelos “porões” do Congresso Nacional, algo que fiz ontem como membro do Comando Nacional de Greve (CNG) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) é que você começa a entender como funcionam as coisas em Brasília, mais ainda, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Pouco falei, observei muito e cheguei à seguinte conclusão: hoje é o dia D para a greve dos servidores públicos federais. E não pela pressão dos sindicados. Mas, pela votação da Lei de Diretrizes de Orçamentárias (LDO), que ocorre daqui a pouco, no Senado. Um dos gabinetes que visitamos ontem foi o do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o relator da LDO. E sabem o que descobri nas conversas ouvidas? Ele quer garantir, para “fazer um agrado ao Judiciário”, que cada um dos poderes definam o percentual a ser gasto com o pagamento de salários. E o Governo Federal, cujo compromisso é com o Capital Internacional e não com os trabalhadores, não pode nem ouvir falar nisso. Um dispositivo desse tipo tiraria do Executivo o poder de definir o quanto aplicará de aumento a cada categoria. Logo, é como se “uma porteira fosse aberta” para o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil que os deputados querem para a verba de gabinete, por exemplo. Há, nitidamente, uma “blindagem da LDO” por parte do Governo. Por isso a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Melchior, não fala com nenhum dos servidores em greve e deixa o “negociador”, Sérgio Mendonça, em palpos de aranha com os grevistas. Votada a LDO, tenham certeza, o Governo começará a conversar com as categorias em greve. E não será em “comandos unificados”. Manterá a estratégia de receber categorias em separado para aplicar o menor reajuste possível a fim de manter o compromisso de equilíbrio fiscal feito com a bancada internacional. Assim funciona Brasília. Esse é o jogo do capital internacional e do compromisso do Governo Dilma. Enquanto a LDO não for aprovada ela ficará impassível diante da “pressão” dos servidores. Pelo jeito, esse dispositivo que garante aos poderes definir o nível de reajuste dos servidores será posto pelo relator, Antônio Carlos Valadares, mas, não passa nem com reza braba!

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Estudantes fazem manifestação no MEC

O Comando de Greve dos Estudantes fazem hoje, a partir das 9h, uma manifestação em frente ao prédio do Ministério da Educação (MEC). O evento terá o apoio dos professores em greve que fazem parte do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe). O estudantes em greve exigem, dentre outras coisas, que as negociações sejam realizadas com eles e não com a União Nacional dos Estudantes (UNE), dominada pelo Partido Comunista do Bras (PC do B), governista até o último cabelo da cabeça. Querem, também, o aumento das verbas para a assistência estudantil e para os restaurantes universitários. Estudantes, técnicos e professores estão com uma grande atividade conjunta marcada para o dia 18 deste mês denominada “Marca a Brasília”. Até lá, caso o Governo Federal não tenha iniciado as negociações com os Servidores Públicos em Greve, Brasília poderá ser tomada por representantes de todos os servidores públicos parados. Nos últimos anos, o governo dito “democrático” tem usado de todo o tipo de força para represar as greves. A desculpa é sempre a mesma: a crise internacional. Um contracenso em se tratando de um Governo dito “dos trabalhadores”, que, porém, investe mais em pagamento dos serviços da dívida externa do que em projetos e programas sociais.

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