sábado, 7 de julho de 2012

Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça


Senhor secretário das relações de trabalho no serviço público. Prezado senhor! O título dessa missiva bem que poderia ser “carta aberta a um covarde”. Porque, digníssimo secretário, o senhor portou-se como um covarde a serviço de um Governo covarde, antes de o galo cantar pela segunda vez esta semana. Se não, vejamos! O senhor não lembra que os servidores públicos federais em greve fizeram uma manifestação, com “Café da Manhã”, no dia 02, segunda-feira, à entrada da secretaria dirigida pelo senhor? Ao invés de receber os dirigentes, secretário, o senhor os fez esperar horas e horas, disse, ao telefone, a um deles, que não tinha autorização para recebê-los e fez com que a carta com as reivindicações dos professores fosse recebida apenas por uma das suas auxiliares. Ali, secretário, o senhor viu que a greve é pacífica e que não há “excessos nas manifestações”. Não receber as lideranças, portanto, senhor secretário, é o primeiro ato de descortesia, quiçá de covardia, por mim enumerado. Antes de o galo cantar, portanto, de a semana terminar, o senhor cometeu ato mais grave, que considero o segundo ato de covardia da semana: disparou a mensagem 552047, às secretarias de recursos humanos do serviço público, com uma ameaça velada de “corte de ponto”. Sei que o senhor deve ter (ou pelo menos deveria) uma assessoria jurídica. E isso fica muito claro quando, no comunicado, alerta “que na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Será, senhor secretário, que o assessor jurídico não leu o teor da dita Lei antes de ser emitida a mensagem 552047? Bem, se não o fez, vamos ler o que diz o § 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.” Secretário, a mensagem saída da Secretaria das Relações de Trabalho, assinada pelo senhor e por Ana Lúcia Amorim de Brito, mais parece uma ameaça a nós, que estamos em greve. De acordo com a própria Lei citada pelo senhor na mensagem “ameaçar cortar o ponto” é um ato ilegal. Ato desses foi consumado ontem por esta secretaria dirigida pelo senhor. Se não, vejamos o que diz o Art. 7º da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Se não for um erro grave de interpretação da minha parte, senhor secretário, sem que a Justiça do Trabalho estabeleça a legalidade ou não da greve, é ato arbitrário da sua parte cortar nosso ponto. Tentativas de intimidação como essas em meio a uma greve forte e pacífica não podem ser qualificada de outra forma: uma covardia. Ademais, senhor secretário, o inciso X art 7 da Constituição Federal de 1988 diz que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Caso a secretaria dirigia pelo senhor corte os salários sem que a greve seja considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, cometerá ato ilícito passível de pagamento em dobro. Assim sendo, senhor secretário, podemos combinar uma coisa? O senhor finge que apenas eu, professor Gilson Vieira Monteiro, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estou em greve e corta meu ponto a partir do dia 18 de junho, como é a orientação dada aos setores de recursos humanos das universidades. Deixe, porém, de querer acabar a greve dos professores com intimidações, e não com propostas! Alerto, porém, que estou assumidamente em greve desde o dia 17 de maio de 2012, quando a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) deflagrou a greve. Será menos covarde e mais digno, tanto da sua parte quanto do governo que o senhor representa deixar de fugir da Mesa de Negociações e dizer a nós e ao povo brasileiro que o Governo não tem nenhuma proposta para a Carreira de Professor Federal. Até lá, senhor secretário, não arredaremos o pé porque nossa greve é forte. Não nos curvaremos diante de ameaças covardes como a emitida pela secretaria dirigida pelo senhor. Nossa luta por uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada não se abala com uma ameaça de corte de ponto ilegal. Porém, se o senhor tem mesmo esse desejo de punir os professores em greve, anote o meu nome e desconte o meu salário. Talvez, assim, tenha como se justificar para “seus superiores” que o impedem de sentar à Mesa de Negociações novamente. Saudações grevistas!

Visite também o Blog Gilson Monteiro Em Toques e o novo Blog do Gilson Monteiro. Ou encontre-me no www.linkedin.com e no www.facebook.com/GilsonMonteiro.

7 comentários:

  1. Professor Gilson Monteiro,
    Parabenizo-o pela coragem e pela força em defender a nossa luta. A mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente e que completa 52 dias hoje ainda não tem previsão para chegar ao fim. De acordo com as entidades que representam a categoria, desde 17 de maio já aderiram à paralisação, parcial ou totalmente, professores de 56 das 59 universidades federais, 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica.
    Precisamos de força! Os meios de comunicação podem ajudar na divulgação por uma Educação de Qualidade!!
    Mais uma vez, o Comando de greve do Amazonas lutando pela melhoria da Educação no estado e do país.
    Claudia Guerra

    ResponderExcluir
  2. Pois anotem o meu nome também e cortem o ponto, ELISARDO DO PRADO PORTO, professor curso de Mecânica, IF-SC campus Chapecó.
    Parabéns professor Gilson.

    ResponderExcluir
  3. Eu NÃO concordo com a greve!!! Sou professor do IFSC e acho que essa greve não está funcionando como deveria. Depois do governo de FHC, ficou claro que greve de professor não é o mecanismo mais eficiente para reivindicar melhores condições para a educação. Na quele governo houve uma paralisação de 100 dias e o resultado não foi suficiente para conscientizar a população e o FHC foi reeleito.
    Hoje a coisa se repete. Nesta semana, professores de 56 das 59 universidades federais, 34 dos 38 institutos paralisaram suas atividades, e a notícia mais veiculada nos meios de comunicação foi a conquista da libertadores pelos corintianos. Aliás eu não vi nada falando sobre a greve. E o pior, as pesquisas apontam 70% de aprovação para o governo da Dilma.
    Nos casos de empresas privadas, onde o proprietário tem lucro cessante, a greve é mais eficiente pois força a negociação imediata. Diferente do serviço publico onde os rendimentos da fonte pagadora dos empregados fica intacto.
    Vamos pensar um pouco. Se o objetivo da greve é esclarecer a população para as condições precárias que a educação está sendo tratada, não seria melhor manter os alunos (nosso link com a sociedade) em sala de aula fazendo um trabalho de esclarecimento. Poderia ser um percentual do tempo da aula dedicado ao esclarecimento de alunos e seus familiares.
    Uma outra proposta seria adotar uma postura ais ativa no sentido de aumentar o visibilidade do movimento. Uma coisa diferente que está dando certo nas manifestações ao redor do mundo são os acampamentos nos grandes centros comerciais. Se ocuparmos as principais praças, ruas e outros espaços públicos com barracas, bandeiras e cartazes. Com certeza teríamos mais visibilidade.
    Uma forma mais moderna seria a produção de web-vídeos direcionados a população com esclarecimentos. Poderíamos veicular esses vídeos nas redes sociais e fóruns.
    Eu proponho mudar o paradigma da manifestação. Vamos usar ferramentas modernas que tenham resultados mais eficientes.
    Um abraço a todos.
    Alfen

    ResponderExcluir
  4. Prof. Daniel Junghans - UTFPR - Corte meu ponto e a justiça determinará ao Sr. Sergio Mendonça pagar PESSOALMENTE de seu próprio bolso o dobro de meu salário.

    ResponderExcluir
  5. Parabéns Professor Gilson Vieira. Fiquei envaidecido em ler o seu Blog. Parabéns pelo digno trabalho. O Brasil precisa seguir esses exemplos. Vamos à luta por um serviço público de qualidade.

    ResponderExcluir
  6. Uma dica para quem adm esse blog, se vc colocar um link para compartilhamento nas redes sociais, fica mais fácil de divulgar esse texto - que por sinal é muito coerente - e tornar mais pública ainda as idignações dos docentes. Sou aluno de história da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e apoio a greve...

    ResponderExcluir
  7. Deus guarde todos os alunos da UFAM pois ficaremos ferrados enquanto os professores não receberem tudo aquilo que pensam serem de direito!!! Quando alguém assina um contrato para trabalhar, espera-se que o cumpra... não é o que assistimos neste episódio que, lamentavelmente, tem prejudicado, única e exclusivamente, os alunos das universidades e ninguém mais!!! Como há quebra de contrato por parte dos professores, espero, sinceramente, que o governo cumpra a lei e corte o ponto de TODOS!!! pois receber sem trabalhar é, no mínimo, falta de ÉTICA!
    É lamentável ver todo este circo há quase quatro meses!!!

    ResponderExcluir

Participe! Comente! Seu comentário é fundamental para fazermos um Blog participativo e que reflita o pensamento crítico, autônomo livre da Universidade Federal do Amazonas.