MEC implodirá gavetas do Ensino Médio no País

O desempenho pífio de grande parte das faculdades e universidades brasileiras demonstrado por meio do Índice Geral de Cursos (IGC) talvez seja o “empurrão” que faltava para que o Ministério da Educação (MEC) promova uma espécie de intervenção que começaria com mudanças radicais no Ensino Médio. Pela proposta do MEC, que desde 2009 foi incentivada em caráter experimental, as atuais 13 disciplinas obrigatórias (História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Química, Física, Biologia, Inglês, Artes, Espanhol, Língua Portuguesa, Educação Física e Matemática) passariam a ser agrupadas em quatro grandes áreas, seguindo a denominação já usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. Desde que Edgar Morin propôs o que denominou “religação dos saberes”, ou seja, a implosão das “gavetas” denominadas disciplinas, não se faz uma proposta tão arrojada e ousada para a Educação brasileira. Certamente, as pressões dos “donos das gavetas do saber” reagirão com muito mais força. Não é à toa que desde 2009 a proposta patinha, por ter sido indicada como experimental, e não sai do papel. Em agosto deste ano, ao anunciar que a mudança ocorreria, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que até o final do ano a proposta seria fechada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para que, após ser discutida, fosse transformada em uma diretriz para o Ensino Médio no País. A mudança, se oficializada, certamente criará condições para que, finalmente, a Educação Superior também comece a rediscutir o processo de formação atual e, mais que isso, uma completa reestruturação administrativa. Imaginemos quão moderna seria a universidade que topasse ter apenas quatro grandes institutos?  De Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagem e Matemática? Em cada um desses quatros instituto seriam distribuídas as faculdades, compostas por cursos cujas afinidades sejam didático-pedagógicas e não afinidades pessoais ou política dos professores (e professoras) que os compõem? Qualquer reforma administrativa que não tenha como princípio basilar uma reflexão sobre esse agrupamento proposto pelo Ministério da Educação será baseada em interesses individuais ou corporativistas. É fundamental que mudanças administrativas tenham como princípio da discussão a “religação dos saberes” e não os interesses particulares dos membros da comunidade acadêmica, principalmente. Centrar as discussões na relação de poder dentro dos conselhos superiores das instituições é equívoco dos mais graves e que não será perdoado pela história.

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Sete Faculdades de Manaus entre as piores

Dados específicos do Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação (MEC) revelam que estão localizadas em Manaus sete das piores faculdades do País e todas são particulares. O número representa 41% do total das faculdades estabelecidas na capital do Estado. A pior nota foi da Faculdade Boas Novas (FBN) que atingiu apenas o IG 1. As outras seis que tiveram IGC 2 foram: Ulbra, Ciesa, IEAS, Materdei e Táhirih. Pela legislação em vigor, essas faculdades receberão visitas de avaliadores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anysio Teixeira (Inep) e de autoridades do MEC para firmarem um “termo de ajustamento de conduta”. Quem não cumprir as metas poderá, inclusive, ser fechada. De imediato, não terão examinados os pedidos de abertura de novos cursos e podem ser obrigadas a diminuir o número de estudantes por turma ou até fechar algumas turmas existentes. Além disso, pela Lei, essas IES com IGC entre 1 e 2 não poderão participar de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O que preocupa, também, não é apenas o desempenho pífio dessas IES particulares. Há que se levar em conta e acender uma luz vermelha para as três Instituições de Ensino Superior públicas do Estado do Amazonas: Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Todas elas obtiveram IGC 3, desempenho que pode ser considerado pouco confortável se comparado ao desempenho das demais particulares que correm o risco de fechar. Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal deveriam unir esforços e promoverem uma ampla discussão sobre o processo de Educação no Estado e firmarem metas comuns para mudar o quadro do Estado em todos os níveis. Manter desempenho tão pífio em avaliações futuras compromete o futuro da Educação no Estado para os próximos 20 anos.

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O conhecimento não tem dono: é do mundo

Às vezes me pego a tentar entender o funcionamento da universidade, sua relação com a sociedade e a tentativa de se aprisionar o saber, ou melhor, os saberes. E chego a me questionar: o conhecimento tem dono ou é do mundo, está disponível no universo e cabe a nós construir o nosso quinhão finito dessa vastidão infinita de saberes? Será que se trata de uma pergunta que tenha resposta? Talvez seja necessário, em primeiro lugar, tentar definir, afinal, o que é o conhecimento. Particularmente, penso que o acúmulo de perícia e técnica, temperada com uma visão crítica de mundo, é capaz de nos dá experiência. O conhecimento, portanto, seria o acúmulo, ao longo do tempo, dessa experiência, que, passo a passo, se transforma em sabedoria. No mundo do trabalho atual, da concorrência constante e desenfreada promovida pelo capital, há espaços para os sábios ou, no máximo, o domínio da técnica é essencial? Eis o dilema da esfinge da universidade no mundo inteiro. Tomemos como exemplo o curso de jornalismo. Quem fica tecnicamente mais preparado? Quem passa quatro anos e meio em uma redação de jornal, por exemplo, ou em um curso e jornalismo de uma universidade brasileira? Com as péssimas condições de trabalho, a falta de infraestrutura laboratorial, de pessoal técnico de apoio e, inclusive, de professores, não tenho nenhuma dúvida em afirmar que, atualmente, se a questão for centrada única e exclusivamente em “fazer jornal”, quem passa quatro anos e meio dentro de uma redação tem infinitamente mais chances de “aprender a fazer” do que quem passa o mesmo período em um curso de jornalismo. É impossível, ainda mais se for o caso de uma universidade pública, se acompanhar o avanço tecnológico. Acontece, porém, que, a me ver, o papel da universidade não é formar meros técnicos. Precisa fazer com que as pessoas entendam as relações entre ela (a pessoa), o ambiente, as outras pessoas, o universo e a vida. Não só dos humanos, mas, de todos os seres vivos. Exatamente porque, a cada dia, aumenta a minha convicção de que não há “donos” dos saberes, portanto, do conhecimento. O que se faz, e a universidade não pode apenas servir a isso, é organizar categorias profissionais, verdadeiros guetos, de “donos do saber e da técnica” em determinadas áreas do conhecimento e, pasmem, determinadas disciplinas. É como se fosse possível dividir o mundo em “castas de saberes” e cada uma dessas castas estabelecerem suas regras e suas formas de “prospectar” o conhecimento. Com isso, tentam disciplinar o processo de aquisição de conhecimentos pelos seres vivos, especialmente os seres humanos. Vivemos, assim, em uma sociedade de castas, formadas pelas categorias profissionais. Tal modelo precisa ser repensado.

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Um kit-tecnológico para cada professor universitário

Em função da necessidade de viajar amanhã, negocie com o professor Allan Rodrigues o uso, por ele, do horário da quinta-feira, das 8h às 12h, na turma do quarto módulo do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) no qual eu ministraria a aula. Por uma questão de princípio e em respeito aos estudantes, combinei com o professor Allan Rodrigues que, juntos, comunicaríamos os estudantes as mudanças por nós negociadas. Eis que o professor Allan Rodrigues, por volta das 8h15h, se aproxima com uma mala média, daquelas de viagem (e de rodinhas) a fazer um barulho médio em função do piso que dá acesso à sala de aula, no novo bloco do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), entregue recentemente. Antes de iniciar a aula e de explicarmos a mudança, o professor abre a mala e começa a retirar dela desde os adaptadores de tomadas às extensões, passando pelo projeto de multimeios e pelo próprio computador. Brinquei com ele: ”seria interessante se cada professor recebesse uma mala dessas com o seu kit sala e aula”. Acrescentei que seria mais barato e evitaria a universidade ter despesas constantes com equipamentos roubados e diminuiria a necessidade de uma vigilância mais ostensiva. Terminada a conversa com os estudantes saí com aquela ideia na cabeça: não será mesmo, inclusive mais econômico, se pensar em um projeto similar ao “Um computador por aluno (UCA)” para os professores das universidades públicas brasileiras? Ou, na pior das hipóteses, se criar uma linha de financiamento para a compra de algo como a “mala-professor”, com todos os equipamentos básicos para que se faça, em sala de aula, apresentações de material em áudio e vídeo, como apoio para o processo ensino-aprendizagem? O que não se pode aceitar é que, em pleno Século XXI, na era da sociedade da informação ou quaisquer nomes que se queira dar, a sala de aula ainda seja um espaço com carteiras tradicionais e um espaço em branco para que os professores e professoras rabisquem suas impressões a respeito de alguns temas da aula. “Os homens de Brasília, que não podem ser eternos...” como diria Celso Viáfora na música “Não vou sair” precisam pensar em algo que transforme as salas de aulas efetivamente em espaços de criação e troca de saberes. Usar a tecnologia favoravelmente em prol da melhoria até da aula tradicional pode ser o primeiro passo.

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A universidade que forma para a vida na UTI

Tenho dito e reafirmo que a política de “o estado mínimo na Educação”, implantada nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, foi refinada pelos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmo mais: o governo Dilma Roussef não mudou uma vírgula o rumo da política educacional. Ao contrário, refina ainda mais por meio de todos os mecanismos possíveis. Ao rebaixar o percentual de exigência de doutores no corpo docente das faculdades, centros universitários e universidades dá um novo passo rumo a esse refinamento ao qual me refiro. É mais um movimento nas peças complexas desse sistema que, no entanto, tem por fim, “formar para o mercado” e não para a vida. Essa filosofia está, às vezes de forma clara, às vezes invisível, principalmente nas modificações curriculares. Por pressão da própria sociedade e dos estudantes, as universidades brasileiras foram transformadas escolas técnicas, especializadas em amestrar estudantes. Esses exigem aulas práticas desde o primeiro período. No caso do jornalismo, o problema ficou mais grave. Sem a exigência do diploma, conseguem "estágios" a partir do segundo período e passam a se considerar mais profissionais que os próprios profissionais. Sem contar que, com alguns meses de experiência, muitas vezes catastróficas, já ganham o direito ao registro profissional. É evidente que quem ganha com isso é o próprio mercado. Ainda mais quando os estudantes, ao invés de participar dos projetos nas universidades, inclusive com bolsas, preferem a mísera remuneração estágios em nome da técnica. Isso demonstra que toda a política pública brasileira para a Educação é formar técnicos. Mais nada! Porém, na hora mais propícia para se discutir a própria universidade, como na Greve, por exemplo, a infinita maioria some. Inclusive de professores e estudantes. Enquanto a universidade brasileira não se rediscutir e aceitar apenas formar "cordeirinhos" para o mercado o problema persistirá. O mercado é parte da vida, porém, a vida não se resume ao mercado. Temos de formar para a vida e para o pleno exercício da cidadania. Com a política pública de estado mínimo na Educação, a universidade que forma para a vida dá os últimos suspiros. Respira por aparelhos! Isso sem contar que há uma fatia de professores que transformou a universidade no próprio mercado: usa espaço e dinheiro públicos para negócios particulares. Justamente o que o Governo hoje incentiva: a concorrência entre os pares. Assim, cada um cria seu nicho, abre seu negócio particular dentro do espaço público. E ainda tem gente com a cara-de-pau de criticar os políticos que fazem o mesmo. Como diz o tuiteiro @EduPavão: a hipocrisia reina!

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Educação não se faz só com investimentos

Uma coisa se deve levar em conta todas as vezes que se discute o tema Educação no País: ela (a Educação) não se faz apenas com investimentos. Mais que qualquer coisa, é preciso compromisso e comprometimento com o processo. Ao reduzir a necessidade do número de doutores nas Instituições de Ensino Superior (IES), por exemplo, o MEC tem sua parceira de culpa no resultado catastrófico do último Índice de Cursos (IGC) referente ao ano de 2011: das 1.516 faculdades, numa escala de 1 a 5, 531 ficaram entre 1 e 2, o que corresponde a um desempenho sofrível e 2, que equivale ao desempenho ruim. Aí entra outro componente que é essencial: Educação não é negócio. Logo, serviços educacionais não podem ser oferecidos como se fosse um produto qualquer. Não é à toa que das 531 faculdades com desempenho pífio, 95% delas são privadas. Encarar Educação como mero produto e oferecer serviços com nível abaixo da média, os números do IGC comprovam, é a especialidade dessas faculdades que não se preocupam com a Educação em si, mas, com a contabilidade do negócio. Usam apenas o método das partidas dobradas para avaliar o processo: contratam professores (e os dispensam) com base na lógica financeira e só. Esquecem que os retornos dos investimentos em Educação acontecem em longuíssimo prazo. Não podem ser medido pelo fluxo de caixa anual das empresas. No mais das vezes, são retornos invisíveis. Quer servem ao todo da sociedade e não a uma mera empresa que conta quanto entra e quanto sai do caixa: e as saídas devem ser sempre menores que as entradas. E é exatamente por isso que a cantilena neoliberal de “o estado mínimo na Educação” é um engodo. Educação tem de ser dever do Estado como determina a própria Constituição. E é o tipo de serviço que não pode ser terceirizado sob pena de se ter o quadro que hoje se tem no País. Como “agência reguladora” o MEC dá provas de que não funciona. A terceirização da Educação no Brasil levou a esse quadro no qual cerca de 35% das IES não conseguem obter IGC acima de 2. Uma prova de que a intervenção para a melhoria da Educação do País não é apenas financeira.

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Mais da metade das faculdades com IGC 1 e 2

Ao divulgar o resultado geral do Índice de Cursos (IGC) referente ao ano de 2011, o ministro da Educação, Aluizio Mercadante, garantiu que as faculdades que obtiveram notas 1 e 2 serão “severamente punidas”. As medidas, de acordo com o ministro, serão divulgadas na próxima semana. Para se ter uma ideia da tragédia, das 1.516 faculdades, numa escala de 1 a 5, 531 ficaram entre 1 e 2, o que corresponde a um desempenho sofrível e 2, que equivale ao desempenho ruim. Dessas, 95% delas são privadas. Na outra ponta da escala, das que obtiveram conceitos 4 e 5, as faculdades privadas são apenas 118. O IGC é uma espécie de cesta de índices consolidados e resulta da pontuação dos estudantes concludentes de cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), da titulação dos professores e do regime de trabalho e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da Instituição de Ensino Superior (IES). A nota no Enade equivale a 30% da nota, a titulação dos professores e seu regime de trabalho valem 15% e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição (15%). Somente 16 faculdades alcançaram o conceito 5, todas localizadas na Região Sudeste. Na classificação geral, a primeira colocada foi a Escola Brasileira de Economia e Finanças, instituição particular do Rio de Janeiro. A pública melhor classificada foi o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos, em São Paulo. É de Lei que as IES com IGC entre 1 e 2 não poderão participar de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Caso o Ministério da Educação aplique a Lei em toda a amplitude, ainda que não feche oficialmente as IES consideradas ruins, cria uma situação quase insustentável para elas. Ficarão entre a cruz e a espada: ou investem na melhoria dos cursos ou saem do mercado porque, no sistema atual, IES privada que não participa do Prouni e do Fies não consegue estudantes suficientes para se manter em funcionamento. Ainda mais com um IGCs tão ruins. Com uma ajudinha do Governo Federal, a tal “mão invisível do mercado” deixa essas empresas, que até agora se portam como pulgueiros, em uma encruzilhada: ou melhoram ou fecham!

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