Ao divulgar o resultado geral
do Índice de Cursos (IGC) referente ao ano de 2011, o ministro da Educação, Aluizio
Mercadante, garantiu que as faculdades que obtiveram notas 1 e 2 serão “severamente
punidas”. As medidas, de acordo com o ministro, serão divulgadas na próxima
semana. Para se ter uma ideia da tragédia, das 1.516 faculdades, numa escala de
1 a 5, 531 ficaram entre 1 e 2, o que corresponde a um desempenho sofrível e 2,
que equivale ao desempenho ruim. Dessas, 95% delas são privadas. Na outra ponta
da escala, das que obtiveram conceitos 4 e 5, as faculdades privadas são apenas
118. O IGC é uma espécie de cesta de índices consolidados e resulta da pontuação
dos estudantes concludentes de cursos no Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade), da titulação dos professores e do regime de trabalho e a infraestrutura
e organização didático-pedagógica da Instituição de Ensino Superior (IES). A
nota no Enade equivale a 30% da nota, a titulação dos professores e seu regime de
trabalho valem 15% e a infraestrutura e organização didático-pedagógica da
instituição (15%). Somente 16 faculdades alcançaram o conceito 5, todas
localizadas na Região Sudeste. Na classificação geral, a primeira colocada foi a
Escola Brasileira de Economia e Finanças, instituição particular do Rio de
Janeiro. A pública melhor classificada foi o Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos, em São Paulo. É de Lei que as IES com
IGC entre 1 e 2 não poderão participar de programas como o Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Caso o Ministério da Educação aplique a Lei em toda a amplitude, ainda que não
feche oficialmente as IES consideradas ruins, cria uma situação quase
insustentável para elas. Ficarão entre a cruz e a espada: ou investem na
melhoria dos cursos ou saem do mercado porque, no sistema atual, IES privada
que não participa do Prouni e do Fies não consegue estudantes suficientes para se
manter em funcionamento. Ainda mais com um IGCs tão ruins. Com uma ajudinha do
Governo Federal, a tal “mão invisível do mercado” deixa essas empresas, que até
agora se portam como pulgueiros, em uma encruzilhada: ou melhoram ou fecham!
Se você ainda não leu a “Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça”, cliquei
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