MEC reduz necessidade de doutores nas IES privadas

Mais uma vez as Instituições de Educação Superior (IES) venceram a queda-de-braço da avaliação no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) cedeu às pressões e fez exatamente o que as particulares mais queriam: tirou peso do quesito professor com doutorado e passou peso maior para professores com mestrado e dedicação integral no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). O CPC é usado como base para a fiscalização dos cursos superiores no País com notas distribuídas de 1 a 5. Quem fica com as notas 1 e 2 recebe inspeção do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anysio Teixeira (Inep). Permanecer com CPC 1 e 2 pode significar o fechamento do curso. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, “A diminuição do peso para doutores era um pedido das instituições privadas, que afirmam ser difícil contratar professores tão qualificados em algumas áreas do conhecimento ou regiões do país.” Em verdade, trata-se de uma das mais cínicas das desculpas. Como professores com doutorado aumentam os custos das IES particulares, há sempre um lobby para que as regras de avaliação sejam menos rígidas. Foi por pressão das particulares que se deixou de exigir no Núcleo Docente Estruturante (NDE) professores com Doutorado na área do curso avaliado. Com isso, basta uma IES possuir cinco doutores, em qualquer das áreas, que terá NDE para todos os cursos a serem avaliados. A não-exigência de o NDE ser formado por doutores na área do curso, convenhamos, reduziu em muito a necessidade de as IES particulares contratarem doutores. Logo, seus custos ficaram bem menores. A nova medida do MEC reduz de 20% para 15% a proporção de doutores no cálculo da nota do CPC. O que tem ocorrido nos últimos anos é que as IES particulares ajustam imediatamente o quadro de pessoal às exigências da avaliação. Com isso, não há dúvidas de que reduzirão pelo menos em 5% o número de doutores.

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