O Ministério
da Educação (MEC) divulgou quarta-feira, dia 26, a lista das Instituições de
Ensino Superior (IES) que serão supervisionadas durante o ano de 2013. As
medidas restritivas em relação ao funcionamento regular vão desde a suspensão
ou fechamento de alguns cursos até a proibição de se realizar exames seletivos
para o ingresso em 2013. Fazem parte da lista IES com IGC de tendência negativa
se comparados os índices de 2008 com os de 2012. Essa comparação indica tendência
de piora, no Amazonas, no Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra) e no
Centro Universitário de Ensino Superior (Ciesa). Nessas IES o MEC instala Processo
Administrativo e elas ficarão sob supervisão até que as pendências sejam
sanadas. Caso as providências saneadoras não sejam tomadas no tempo estabelecido
pelo MEC, os cursos mal avaliados serão fechados. Em 2011, o Uninorte foi
penalizado com o mesmo tipo de Processo Administrativo. Este ano, porém, como
comprovou tendência positiva no IGC, as penalidades aplicadas foram revogadas.
Ao que tudo indica, porém, esse tipo de comportamento do MEC de instaurar
procedimento administrativo e depois revogá-lo apenas por conta de “tendências”
não contribui para a melhoria da Educação do País, muito menos das Faculdades e
Centros Universitários cujos IGCs giram sempre em torno de 1 e 2. Até mesmo as
e IGC 3, como é o caso da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deveriam
receber incentivos e recursos para mudarem de patamar. Nem o Estado brasileiro
nem a sociedade deveriam se conformar com universidades apenas medianas. A meta
mínima de uma universidade deveria ser IGC 4. Enquanto assim não proceder, o
MEC participará apenas de um jogo de faz-de-conta.
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