Dogmas não podem interferir na Ciência

A cada dia que passa fico mais convicto de que a crenças e dogmas estão a interferir na forma como se pratica a Ciência no Brasil. Entendo, e defendo, que se precisa ter todos os cuidados do mundo, inclusive para preservar as crenças e os dogmas religiosos, quando a pesquisa envolve diretamente os seres humanos. No entanto, a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) extrapola todos os limites da razoabilidade quando sai do campo saúde e interfere nas pesquisas em todas as áreas do conhecimento. Com o objetivo de regulamentar a “manipulação genética”, criou-se a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), comissão do CNS, cuja função é “implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho.” Esclarece o site da Conep que “tem função consultiva, deliberativa, normativa e educativa, atuando conjuntamente com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) organizados nas instituições onde as pesquisas se realizam.” Até concordo que qualquer pesquisa que possa provocar interferências irreversíveis, do ponto de vista da saúde, devem ser rigorosamente fiscalizadas. Acontece que os CEPs, a título de “cumprir a lei”, interferem diretamente no modo como se vai realizar a pesquisa, chegando ao ponto de comparar se os “métodos de coleta de dados” são compatíveis com a “metodologia descrita”. Ora, ora! Isso não é função de um Comitê de Ética em Pesquisa. Isso é trabalho da Banca Examinadora, de quem vai julgar o resultado das pesquisas. Aceitar previamente esse tipo de imposição é se curvar ao pré-julgamento de que “todo pesquisador não é ético até que prove o contrário”, ao Comitê de Ética. Os CEPs tornaram-se “deuses” da pesquisa no Brasil e isso extrapola o campo da Ciência e entra no campo dos dogmas. Protesto e sempre protestarei contra essa condição autoritária, impositiva e humilhante de se interferir nas pesquisas.

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