O nada simples reconhecimento de diplomas

O sistema nacional de pós-graduação encontra-se em uma encruzilhada: como investir forte na internacionalização sem por em risco o próprio sistema? O problema é tão grave que a Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o parecer 56, com uma proposta de Resolução para a Revalidação (graduação) e o Reconhecimento (pós-graduação) de diplomas obtidos em instituições estrangeiras, em fevereiro deste ano e até hoje o parecer não foi homologado na plenária do CNE. Como tramita no Congresso uma proposta que inclui até a revalidação e o reconhecimento automáticos, houve uma reação imediata da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência reguladora e financiadora que monopoliza a pós-graduação no País. O imbróglio foi criado pela própria CAPES ao investir incentivar fortemente na internacionalização da pós-graduação brasileira como se isso não envolvesse reciprocidade no reconhecimento de diplomas. Ao que tudo indica, o CNE espera a decisão do Congresso a respeito do assunto para homologar sua Resolução. Enquanto isso, as universidades brasileiras guiam-se por uma legislação interna e externa anacrônica.

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