A Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento, por meio da Portaria 870, de 24 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de outubro de
2011, transferindo para o dia 14 de novembro de 2011 o ponto facultativo do dia
28 de outubro de 2011, data na qual se comemora o Dia do Servidor Público
Federal. Logo, nas Instituições Federais, haverá expediente normal na
sexta-feira, dia 28. Eis o texto integral da Portaria:
“Art. 1º Considerar,
excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo no
âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo
à comemoração do Dia do Servidor Público Federal.
Art. 2º Recomendar aos
dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos
serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Fica revogado o
inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 735, de 1º de dezembro de 2010. Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CORREIA DA SILVA
(Secretário interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
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