Senado força universidades a cumprir papel social

O Senado Federal aprovou, terça-feira, em votação simbólica, matéria relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), que institui a política de quotas que destina 50% das vagas nas universidades federais brasileiras aos estudantes negros, pardos e indígenas e que tenha cursado todo o segundo grau em escolas públicas. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A reserva de 50% será dividida da seguinte forma: 25% será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os outros 25% serão destinados aos estudantes que cursaram todo o Ensino Médio, antigo segundo grau, em escolas particulares e cujas famílias tenham renda per capita que não ultrapasse um salário mínimo e meio. A Lei aprovada no Senado é uma combinação das políticas de cotas sociais e raciais existentes em algumas universidades federais brasileiras. Essa uniformização tem um lado bom: enfim, a universidade pública brasileira cumprirá o papel social a ela destinado, porém, pouco cumprido. Não é nem necessário se fazer uma pesquisa criteriosa e científica para se descobrir que os estudantes dos filhos das classes C, D e E, se quiserem, são obrigados a pagar mensalidades, na maioria das vezes caríssimas, em universidades, centros universitários e faculdades particulares. Filhos das classes média e alta eram os mais beneficiados com o ensino não pago diretamente, uma vez que a universidade é pública, não paga, porém, não gratuita. Com a medida, o Senado termina por forçar as universidades federais a cumprir o papel social de dar oportunidade às classes menos favorecidas de ter acesso ao ensino superior administrado pelo Estado. Merece loas a medida.

Se você ainda não leu a “Carta aberta ao secretário Sérgio Mendonça”, cliquei aqui, leia e replique. Todos precisamos refletir sobre o problema. Juntos!

Visite também o Blog Gilson Monteiro Em Toques e o novo Blog do Gilson Monteiro. Ou encontre-me no www.linkedin.com e no www.facebook.com/GilsonMonteiro.