domingo, 5 de junho de 2011

Todos podem participar da Estatuinte

Após a postagem de ontem sobre o Congresso Estatuinte da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a ser realizado entre os dias 26 e 30 de setembro de 2011, recebi pedidos de esclarecimentos sobre quem pode ou não participar. Ao que se sabe, todo pessoa, no exercício do pleno gozo da cidadania, pode participar não só do Congresso Universitário Estatuinte, mas também de todo e qualquer colegiado da Instituição. Nenhuma pessoa é impedida de participar, inclusive, das reuniões do Conselho Universitário (Consuni). Deve-se esclarecer, porém, que o direito a voto é apenas dos conselheiros. Ainda assim, o direito à voz é essencial para o processo democrático de decisão. Quer quiser participar como delegado ainda pode fazê-lo, uma vez que a Comissão Executiva do Processo de Estatuinte (CEPE) da Ufam adiou para até o dia 30 de junho de 2011 as inscrições das entidades da Sociedade Civil Organizada. Há 10 vagas de delegados para Manaus e cinco vagas para o interior. Essas cinco vagas foram distribuídas para cada uma das cidades onde há unidades da Ufam. A Estatuinte decidirá o futuro da Ufam. É fundamental a participação de toda a comunidade: da Ufam e fora dela.

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