Inovação Tecnológica e a parceria público-privada

Que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi a primeira do Brasil a criar uma Pró-reitoria de Inovação Tecnológica, isso ninguém pode negar. Quem primeiro eu ouvir falar que, nessas condições, era melhor uma Pró-reitoria que um Núcleo, na sede da Adua-Secção Sindical, foi o “velho-lobo”, Antônio José Vale da Costa. Não que o “Tom Zé” tenha se encantado com a proposta de política de inovação tecnológica da Ufam. Como eu (e já discutimos isso exaustivamente), ele sabe que a Lei de Inovação (Lei Nº 10.973, de 02/12/2004) não passa de uma espécie de “colchonete”, ou seja, de amparo para as parcerias público-privadas nas universidades brasileiras. E parcerias público-privadas na Educação Superior significam a quebra da dedicação exclusiva e a regulamentação da prestação de serviços, assessorias, consultorias de todo o tipo possível de relação entre as universidades e o setor privado. Oras, desde 2004, com a referida Lei, o que se tem é um marco legal que regulamenta essas relações, consideradas por muitos do movimento dos docentes, incestuosas. Não significa que eu e Tom Zé capitulamos diante da Lei da Inovação. Propor uma Pró-reitoria é, antes de tudo, incluir na estrutura da Instituição um processo de decisão sobre a implantação da política de inovação de forma mais colegiado e não centrado em um órgão suplementar. Não sejamos ingênuos, porém. As parcerias público-privadas, bem como os mestrados profissionalizantes, agora incentivados pelo Governo, são faces de uma política pública neoliberal de o estado mínimo na Educação, implantada no Governo de Fernando Henrique Cardoso e tão bem-refinada na Era Lula-Dilma. Que ninguém se engane!

Visite também o Blog Gilson Monteiro Em Toques e o novo Blog do Gilson Monteiro. Ou encontre-me no www.linkedin.com e no www.facebook.com/GilsonMonteiro.