Três medidas anunciadas ontem pelo Governo Federal possuem o nítido
objetivo de desmobilizar a greve dos professores das universidades federais. O
primeiro deles foi proibir a renovação do contrato dos professores temporários
de todas as universidades. A medida pegou de surpresa até os reitores cujas
administrações, como a da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), já convocavam
esses professores para a renovação do contrato. Ontem mesmo, o segundo
movimento do Governo para desmobilizar a categoria. Sancionou a Lei 12.677, de
26 de junho de 2012, que cria exatos 77.178 cargos efetivos, cargos de direção
e funções gratificadas para o Ministério da Educação (MEC). Quem pode acreditar
que a sanção desta lei não tenha nenhuma relação com a Greve? As novas vagas
criadas pela Lei 12.677 são destinadas às universidades e aos institutos
federais de ensino. Dessas vagas, 56%
são para docentes. Das 77.178 vagas, 19.569 são para professor de terceiro grau,
ou seja, para a carreira do magistério superior, e 24.306 são para professores dos
ensinos básico, técnico e tecnológico. Além das novas vagas, a lei criou 27.714
cargos de técnicos administrativos, 1.608 cargos de direção (quatro categorias
diferentes) e 3.981 funções gratificadas em três categorias. É sintomático que
o Governo ponha 3.981 novas funções gratificadas justamente na época que se começa
a discutir a sucessão em várias universidades. Além de ser uma medida que tem
potencial para desmobilizar greve, com a Lei, o Governo “faz um agrado” aos
reitores que, publicamente, apoiaram a greve dos professores. Por fim, em o
terceiro golpe orquestrado contra a greve: na Câmara dos Deputados, a Comissão
Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou 10% do PIB para a
Educação. Porém, a medida só será aplicada nos próximos 10 anos, quando o
movimento dos professores exige que seja já. Causa estranhamento que o Governo,
durante todo o processo de negociação, tenha se posicionado contra o 10% e,
agora, com a greve dos professores, tente capitalizar para si a concessão dos
10% aprovada pela Comissão. Todas essas medidas, na verdade, são orquestradas
com o intuito de enfraquecer a greve dos professores. Ter cuidado e se manter
firme é essencial para que o movimento saia vencedor dessa guerra nada velada
travada, inclusive, com o uso maciço da mídia.
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