sexta-feira, 6 de março de 2020

Aposentados podem voltar como temporários


Com a Medida Provisória 922/20, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 02 de março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a contratação de servidores públicos aposentados “como temporários” para “certas necessidades”. A MP tem o objetivo de atender, principalmente, à demanda do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que possui 1,3 milhão de pessoas com direito à aposentadoria, processos iniciados junto ao órgão, porém, “parados por falta de pessoal”. Quem sabe os reitores e reitoras das universidades brasileiras não consegue incluir servidores nestas “certas necessidades”? Ao que se sabe, técnicos administrativos não mais serão contratados pelas universidades brasileiras “por concurso público”. Todos serão terceirizados. Causaria menos impacto ao funcionamento se servidores com expertise fossem contratados.

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