A
cultura organizacional de algumas universidades brasileiras criou algo que não
existe em nenhum outro tipo de organização: os dirigentes que não podem dirigir
nem decidir, ou seja, são escolhidos para não exercer a autoridade que o cargo
exige nem o poder discricionário. Talvez isso ocorra por uma herança do
assembleísmo que ficou raízes tão profundas a ponto de as pessoas perderem
completamente a noção da autoridade de um dirigente. E como isso ocorre, na
prática? Quando a comunidade começa a confundir completamente a hierarquia dos
processos decisórios e passa a acreditar que tudo o que foi decidido, ainda que
à revelia da Lei, tem de ser homologado pelos conselhos superiores das
Instituições. O que se quer, na prática, são dirigentes que não dirijam e não
decidam nada. Muito menos que os conselhos modifiquem decisões tomadas "na
base". A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é clara ao
pregar que as decisões, nas universidades, devem ser colegiadas. No entanto,
não legitima, e seria uma incoerência sem tamanho, que as decisões tomadas nos
colegiados ditos "inferiores" devem ser apenas homologadas pelos conselhos
"superiores". Na estrutura da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM), por exemplo, o órgão (colegiado) máximo é o Conselho Universitário
(Consuni). Abaixo dele há o Conselho de Administração (Consad) e o Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Descendo mais um pouco, existem os
Conselhos Diretores ou os Conselhos Departamentais (Condepes). Lá na pontinha,
os colegiados de cursos (inclusive de Pós-graduação) e de departamentos.
Imaginar que as decisões tomadas por esses últimos são soberanas é de uma
ingenuidade sem tamanho. Decisões tomadas pelo Consuni, por exemplo, devem ser
cumpridas ou reconsideradas pelo próprio Consuni. Caso contrário, quem se
sentir prejudicado só tem um caminho: contestá-las na Justiça Federal. Ter
dirigentes que não dirigem nem decidem parece ser o sonho de muita gente.
Transformar os conselhos superiores em meros carimbadores de decisões "da
base" é não compreender efetivamente o que é uma organização cujas
decisões são colegiadas.
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