quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Dirigentes que não dirigem nem decidem

A cultura organizacional de algumas universidades brasileiras criou algo que não existe em nenhum outro tipo de organização: os dirigentes que não podem dirigir nem decidir, ou seja, são escolhidos para não exercer a autoridade que o cargo exige nem o poder discricionário. Talvez isso ocorra por uma herança do assembleísmo que ficou raízes tão profundas a ponto de as pessoas perderem completamente a noção da autoridade de um dirigente. E como isso ocorre, na prática? Quando a comunidade começa a confundir completamente a hierarquia dos processos decisórios e passa a acreditar que tudo o que foi decidido, ainda que à revelia da Lei, tem de ser homologado pelos conselhos superiores das Instituições. O que se quer, na prática, são dirigentes que não dirijam e não decidam nada. Muito menos que os conselhos modifiquem decisões tomadas "na base". A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) é clara ao pregar que as decisões, nas universidades, devem ser colegiadas. No entanto, não legitima, e seria uma incoerência sem tamanho, que as decisões tomadas nos colegiados ditos "inferiores" devem ser apenas homologadas pelos conselhos "superiores". Na estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por exemplo, o órgão (colegiado) máximo é o Conselho Universitário (Consuni). Abaixo dele há o Conselho de Administração (Consad) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Descendo mais um pouco, existem os Conselhos Diretores ou os Conselhos Departamentais (Condepes). Lá na pontinha, os colegiados de cursos (inclusive de Pós-graduação) e de departamentos. Imaginar que as decisões tomadas por esses últimos são soberanas é de uma ingenuidade sem tamanho. Decisões tomadas pelo Consuni, por exemplo, devem ser cumpridas ou reconsideradas pelo próprio Consuni. Caso contrário, quem se sentir prejudicado só tem um caminho: contestá-las na Justiça Federal. Ter dirigentes que não dirigem nem decidem parece ser o sonho de muita gente. Transformar os conselhos superiores em meros carimbadores de decisões "da base" é não compreender efetivamente o que é uma organização cujas decisões são colegiadas.


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