terça-feira, 31 de julho de 2012

Servidores públicos cobram negociação já


Os servidores públicos federais em greve do Amazonas fizeram hoje um Ato Público conjunto denominado “Dia Nacional de Luta” para sensibilizar o Governo Federal a negociar com as demais categorias em greve. Até agora o Governo só sinalizou com propostas para os professores das universidades e dos institutos federais. Ainda assim, a maioria absoluta das duas categorias não aceitou o que o Governo propunha. Haverá uma nova mesa de negociações às 21h de amanhã. Com relação aos técnico-administrativos das universidades, a primeira reunião de negociação marcada para ontem foi adiada pelo Governo como o fez várias vezes com os professores. Hoje, desde às 8h, os servidores federais em greve concentraram-se em frente ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam), antiga Escola Técnica Federal do Amazonas, à Avenida Sete de Setembro. Às 9h30 saíram em passeata até o Largo do Mestre Chico, quando houve a dispersão. Antes, pararam em frente à Eletrobrás Amazonas Energia quando várias lideranças sindicais discursaram.




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segunda-feira, 30 de julho de 2012

O bode preto do reenquadramento proposto pelo Governo


Além de todas as “pegadinhas” apresentadas pelo Governo Federal na dita “nova proposta” aos professores e professoras em greve, lançada no dia 24 deste mês, há uma tão risível que só pode ser vista como mais um “bode preto”, na linguagem Proifeseana. Há uma tentativa de seduzir professores associados com algo que o Governo chama de reenquadramento. Pela proposta, o professor Associado Nível 1, por meio de ofício ao setor de pessoal das universidades, poderá requerer o reenquadramento como Associado Nível 2. Essa mudança, no entanto, só poderá ser feita se o professor ou professora tiver 17 anos de efetivo exercício de magistério e de obtenção do título de doutor. A subida do Nível 2 para o Nível 3 seria com 19 anos e do Nível 3 para o Nível 4 com 21 anos. Trata-se, na verdade, não de uma proposta de incentivo ao reenquadramento. Ao contrário, é mais uma barreira à progressão. A se levar em conta que, também, na “nova proposta”, o professor (ou professora) ingressa na carreira, ainda que tenha o título de doutor, e passará 3 anos, só após o estágio probatório para pode solicitar progressão, corre-se o risco de passar 20 anos em uma classe bem como com quase nenhuma possibilidade de mudança de Nível. Em suma: tanto no critério progressão, quanto no critério remuneração, a tal “nova proposta” é infinitamente pior que a carreira atual. Qualquer que seja o ângulo que se examina a proposta do Governo Federal, o que se enxerga, é um engodo.

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Uma proposta meramente numérica


É de estranhar que o Governo Federal insista em uma proposta meramente numérica para os professores e professoras em greve. Mais estranho ainda que queira comprometer o ano de 2015. Seria mais coerente, se quer insistir em comprometer o futuro, que o Governo fizesse uma proposta até, no máximo, 2014, quando se encerra o mandato da presidente Dilma Rousseff. Coerente e correto, no entanto, seria estabelecer a data-base dos servidores federais similarmente ao que existe na iniciativa privada. Como pode, um Governo que nasceu no berço do sindicalismo, pelas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, agora, não garantir um direito fundamental que qualquer trabalhador que é a data-base? Negociar um acordo coletivo nos termos que o Governo Federal quer impor aos professores é assinar três anos de congelamento nos salários. Seria muito mais simples se, ao invés de insistir em negociar anos futuros, o Governo centrasse a proposta para o ano de 2013. Além disso, é preciso que o Estado se comprometa a solucionar o problema da falta de estrutura em todos os lugares que houve a expansão das vagas sem a garantia das condições de trabalho. Sem isso, não se pode falar só em números e percentuais. Remuneração digna é um direito de professores e professoras. Não se pode, porém, ter dignidade plena sem condições de trabalho.

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sábado, 28 de julho de 2012

A futura cooperativa de serviços educacionais


Será que os negociadores do Governo Federal imaginam que somos tapados? Que não sabemos ler nas entrelinhas e entre tabelas. Essa “nova proposta de carreira”, como bem afirmou o “negociador oficial”, Sérgio Mendonça, não passa de uma mal-ajambrada adaptação da primeira proposta, apresentada no dia 13 de julho e 2012, por acaso, uma sexta-feira 13, número do PT. Depois da entrevista de Rosane Collor à Rede Globo de Televisão fiquei a imaginar: será que no MPOG andam a praticar rituais de magia negra, com bodes pretos, para tentar enganar os professores e professoras em greve? Só pode! Porque a proposta apresentada é tão tuim, mas tão ruim que consegue ser pior que a vigente carreira de magistério superior. É ruim por alargar ainda mais a diferença entre os que estão na base e o topo da carreira. É péssima por acentuar a divisão da categoria entre os “pesquisadores Qualis A” e os “professores”. É terrivelmente deplorável por engessar a progressão de um nível ao outro. Enfim, é tão ruim que foi rejeitada integralmente pela base de professores. Nas entrelinhas e entre tabelas, essa proposta destrói de vez a carreira do magistério superior no Brasil e abre a primeira brecha para o surgimento da “cooperativa de serviços educacionais” ou alguma empresa do gênero. O que se quer com essa proposta é criar condições estruturais capazes de inocular o vírus da privatização por dentro (que já existe em boa parte da universidade brasileira). Essa universidade produtivista tem defensores vorazes. Principalmente entre os professores doutores (que hoje se julgam apenas pesquisadores). Eles são os “mais competentes”, por isso, conseguem “captar mais recursos para a instituição”. Transformam o espaço público dos laboratórios e salas de aulas em negócios próprios. Usam à exaustão todo o patrimônio da instituição para alicerçar o “empreendedorismo acadêmico”. Em suma, são “esses guerreiros” da educação brasileira os responsáveis pelo “financiamento” das universidades com a publicação em revistas internacionais e nacionais Qualis A. Quem não se lembra de cada item da pauta do Governo Fernando Henrique Cardoso, dentre elas a criação dos centros de excelência? Pois bem, tudo o que o movimento dos docentes das universidades brasileiras lutou contra foi empurrado goela abaixo nos governos Lula e, agora, de Dilma Roussef. A última cartada é esse plano de carreira. Não demora e eles criam mecanismos jurídicos legais para contratarem a “cooperativa dos temporários e substitutos”. Logo, logo, essa cooperativa se transforma em uma empresa de serviços educacionais. As armadilhas já foram lançadas. A tal Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é o embrião. Depois dela, vão tentar convencer a sociedade de que o Estado não deve ser o responsável pelo financiamento das universidades. Que basta manter os prédios e contratar professores cooperados para ministrar aulas. A privatização estará efetivada! Depois não digam que não foram avisados!

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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Valério Brittos: uma morte para provocar reflexões


Há pouco compartilhei uma foto tua, meu caro amigo e imortal, Valério Cruz Brittos. Obstinado. Talvez esse seja o único adjetivo capaz de se aproximar de ti, do teu estilo de vida acadêmica. Não tenho nenhuma notícia da tua vida pessoal. Porém, academicamente o parco contato que tivemos serviu para você me incentivar tanto a ponto de enviar um artigo para o Alaic 2012. Foi a minha estreia internacional como pesquisador em Montevidéu. Você tinha a Economia Política da Comunicação até nos sorrisos que trocávamos, nas boas conversas que tivemos, eu, você e César Bolaño, nos corredores da Universidade Federal do Pará ou nas saídas para almoços juntos, por ocasião do Alaic Bacia Amazônica. Era outubro de 2011. Você me passou o livro “Economia política da Comunicação: convergência, tecnologia e inclusão digital”, por ti organizado, com a seguinte dedicatória: ”Ao Gilson, convidando ao diálogo”. Aqui outra face da tua obstinação: o diálogo. Um obstinado pelo diálogo sem nenhum tipo de preconceito em relação às pesquisas em Comunicação desenvolvidas no Norte. Sei que farás imensa falta ao Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (Cepos) do Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação (PPGCC) da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). Valério, cara! Ninguém conseguia passar imune a um contato com você. Saía dele convencido da necessidade do diálogo e possibilidade de se articular um novo ensaio, artigo ou livro. Poucos conseguiram encarnar o espírito dessa Pós-graduação brasileira que nos consome com índices, artigos, livros autorais, livros organizados, capítulos de livros e quetais. De repente, no início da manhã de hoje, recebo um e-mail do professor Adilson Cabral informando a tua morte. Um choque! Morres aos 48 anos, no auge da produção acadêmica. Até nessa hora, Valério, consegues ser professor. Quando completamos 70 dias de greve por melhores condições de trabalho e contra esse modelo produtivista que nos foi imposto, pensei: mais uma vítima desse sistema que nos mói. Nos mata mais rapidamente a cada dia. Será mesmo necessário entrar nessa roda-viva da produtividade, dos Qualis, dos índices baseados em capítulos de livros e artigos publicados? Sei que cada atividade que tocavas era com imenso prazer, entrega e obstinação. Viver intensamente a academia pode ser uma opção. Morrer em função dessa intensidade, porém, não deve ser uma obrigação coletiva. Penso até que é melhor viver intensamente 48 anos que passar pela vida, durante 100 anos, como uma nulidade. Você marcou época. Mas se foi! E cedo demais! Será que temos o direito de nos matar dia-a-dia nessa máquina de moer cérebros da avaliação quantitativa brasileira? Tua morte, Valério, me fez refletir mais profundamente sobre esse estilo de vida acadêmica. Talvez o mais coerente seja pisar no freio, diminuir a intensidade dessa produção, dessa produtividade, e tentar viver mais. Teu sorriso doce e tua amizade me farão refletir sobre os rumos da minha vida. Teu convite ao diálogo me comoveu só agora, no dia da tua morte. Talvez porque, a partir de agora, não tenha mais chance de fazê-lo diretamente contigo. Não posso mais abraçá-lo de novo. Nem trocarmos ideias e fazermos planos de parcerias. Tua morte, porém, meu recente amigo, será um marco para mim, cada vez que tiver de dizer “sim” a um novo projeto. Talvez, a partir de ti, da tua partida, eu tenha de aprender a dizer mais “não” que “sim”. Para poder dizer “sim” a uma vida acadêmica mais saudável! Descanse em paz amigo! E que tua dedicação obstinada à área nos motive a olhar criticamente para esse modelo que nos mata lentamente.
Foto compartilhada do Facebook de Bruno Lima Rocha

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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Quem disse que sou Proifes?


Enquanto a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação) não esperou nem o Governo recauchutar a mesma proposta que havia apresentado no dia 13 de julho para aceitá-la, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) indica que não se deve sair da greve diante de uma proposta que, além de passar longe das reivindicações da base do Andes-SN, até piora a carreira atual. Creio que chegou a hora de tomarmos medidas duríssimas contra essa entidade, gestada nos gabinetes do Governo Federal para defender os interesses dessa política pública de estado mínimo na Educação e não os interesses dos professores e das professoras das universidades brasileiras. A postura da Proifes-Federação na última reunião com o Governo Federal aviva as suspeitas de que essa “nova proposta” de carreira fora parida no conluio patrão-empregado com o fim de deixar o Andes-SN numa saia justa diante da sociedade e da própria categoria. A insistência em apresentar tabelas salariais e não tocar nas condições de trabalho é míope. O fato de tê-la aceito demonstra, claramente, que a tal Federação não se importa, nem um pouco, com as péssimas condições de pessoal e estrutural das universidades brasileiras. É hora de fecharmos questão e exigirmos do Governo Federal mais respeito. O Andes-SN tem, na base, 54 seções sindicais. A Proifes-Federação tem apenas oito. Qual a legitimidade de uma “Federação” dessas para nos representar? Como pode um governo dito “dos trabalhadores” ignorar as pressões vindas da base e levar em conta apenas propostas de quem se autodenomina Federação de Sindicatos, mas não tem AD,s suficientes nem para justificar a alcunha? Penso que além de reafirmarmos o NÃO a essa maquiagem mal-ajambrada apresentada no dia 24 deste mês, precisamos enfrentar, definitivamente, esse arremedo de Federação. Não faço parte da base da Proifes e não aceito ser representado por ela. Sugiro criarmos um tuitaço com a hastag #quemdissequesouproifes para protestarmos contra a postura dessa Federação que não nos representa. Quem topa!?

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quarta-feira, 25 de julho de 2012

A lógica produtivista da proposta do Governo Federal


A nova proposta do Governo Federal para os professores em greve não mexe uma vírgula na essência produtivista do modelo de universidade vigente no País, baseado na avaliação da “produtividade” centrada na Comissão Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com auxílio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e das Fundações de Amparo à Pesquisa de cada Estado. O modelo que aí está posto tem a benção da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), mas é combatido ferozmente pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O discurso da meritocracia, do Governo e da Proifes, soa bastante sedutor se contraposto ao do Andes-SN que, aparentemente, é radical e “quer nivelar por baixo”. As aparências, nesse caso, enganam redondamente. O que o Governo fez durante todos esses anos foi investir na divisão da categoria dos professores universitários criando, com o falso discurso do mérito, uma classe que ousei denominar de “Pesquisadores Qualis A”. Esses pesquisadores morderam a isca do modelo, que investe no processo de “massagear egos”, travestido de “meritocracia”, e faz como que esse tipo de pesquisador não se veja mais como trabalhador. Enquanto o Governo (e a Proifes) defendem que o trabalhador só pode ascender na carreira “por mérito”, o Andes-SN entende que o mérito é um dos critérios, porém, não o único. O tempo de serviço, bem como a dedicação às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão de forma equilibrada são critérios adicionais. São lógicas díspares, portanto, diametralmente opostas. Enquanto uma corrente, do Andes-SN, defende dignidade durante a carreira e na aposentadoria, a Proifes e o Governo querem premiar apenas a produção em série como se um processo educacional pudesse ser medido apenas pelo número de artigos publicados por um professor e por sua atuação nos programas de Pós-graduação. É sobre essa lógica que precisamos refletir antes de tomar a decisão de aceitar ou não a proposta meramente remuneratória do Governo.

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terça-feira, 24 de julho de 2012

Negociações não avançam: nova reunião marcada para hoje


Quem esperava algum avanço como resultado da reunião de ontem realizada entre o Governo Federal e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) frustrou-se. Pelo lado do Governo compareceram Marcela Tapajós e Silva (MPOg – veja artigo dela sobre o assunto), Marco Antônio (SETEC/MEC) e Amaro Lins (Sesu). As entidades representativas dos trabalhadores, sem exceção, rejeitaram a proposta do Governo Federal apresentada no último dia 13 de julho. Ao invés de tentar avançar nas negociações, os representantes do Governo tentaram rebater, ponto a ponto, as críticas dos trabalhadores à Proposta. O que o Andes-SN chama de cláusula de barreira, o Governo denomina de “critérios legítimos para a melhor qualidade da Educação”. Insiste em que o reajuste é acima da inflação “para todos” e tem por objetivo valorizar a titulação. Aqui há uma questão conceitual que precisa ser explicada: o Andes-SN não exclui a valorização da titulação. Defende, porém, que esse não seja o único critério para a progressão na carreira. Quanto aos 180 dias para posterior definição dos critérios de avaliação, o Governo não entende que seja um atentado à autonomia da universidade brasileira. “Autonomia não é soberania”, rebateu um dos representantes do Governo na reunião de ontem. Os discursos deixaram claro que o Governo Federal não pretende abrir mão do viés produtivista implementado na universidade brasileira pelo Governo Fernando Henrique Cardoso e refinado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Defenderam que querem “fomentar melhores práticas de avaliação para melhorar a qualidade da educação e que a proposta dá coerência, dinamismo e não afeta a autonomia universitária”. Nova reunião foi marcada para hoje com horário ainda a ser definido. No entanto, pelo jeito se há mesmo interesse em mudar esse víeis do produtivismo baseado apenas em números de artigos publicados em revistas especializadas será necessária endurecer o discurso e manter a mobilização. Caso contrário, a composição do professor (e da professora) será cada vez mais baseada na atuação em programas de Pós-graduação, nos prêmios obtidos e nos artigos publicados.

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segunda-feira, 23 de julho de 2012

A greve pode terminar, a mobilização precisa continuar


Qualquer que seja a contraproposta apresentada pelo governo na reunião marcada para hoje entre Governo Federal, Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) uma coisa deve ficar bem-clara: não se deve perder esse momento de mobilização, o maior deles nos últimos anos nas universidades federais. Isso porque a luta por melhores condições laboratoriais e de trabalho não se encerra com a assinatura de qualquer acordo. A universidade brasileira que temos hoje, com seus acertos e erros, é fruto da luta histórica dos nossos colegas professores e professoras que criaram associações, posteriormente sindicatos, e nunca se furtaram em enfrentar o embate ideológico. Há uma tendência mundial de se reduzir os investimentos na Educação superior. Por sinal, a orientação do “capital internacional” é que mesmo nas federais, “quem pode pagar deve pagar”. A luta por uma universidade pública, de qualidade e socialmente referenciada, portanto, não termina com o “reajuste salarial”. Aliás, apenas tocar no bolso dos professores com algum tipo de aumento é uma das estratégias do Governo para desmobilizar a categoria e poder aprofundar esse projeto neoliberal de estado mínimo na educação, iniciado no Governo Fernando Henrique Cardoso, o ministro Paulo Renato, e muito bem refinado nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente com o ministro Fernando Haddad. É fundamental manter o estado de greve, com a categoria em alerta para as portarias, resoluções e recomendações do MEC, do Conselho Nacional de Educação, da Capes e do CNPq. Essas medidas, há tempos, implantam a reforma universitária que não queremos. A mais perigosa delas é esse processo de privatização que, aos poucos, massacra os servidores. Em breve chegará aos professores se não nos mantivermos mobilizados permanentemente.

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domingo, 22 de julho de 2012

A lógica gerencial no serviço público


A dureza com que o Governo encara todos os servidores públicos federais em greve faz parte de uma lógica internacional de se administrar os estados como se fossem empresas. E todas essas empresas devem girar em torno de um único objeto: o capital especulativo internacional. E para que isso ocorra é necessário que se aplique a lógica gerencial ao serviço público. Isso empurra o Governo, também, a jogar nos números absolutos e não na própria lógica do capital rentista. Um exemplo disso é a proposta apresentada aos professores em greve no último dia 13. Tem características de aposta no “mercado futuro”. Para entendê-la, foi preciso fazer um exercício igual ao feito pelas pessoas que aplicam em cestas de produtos em longo prazo. Outra esperteza do Governo foi aplicar vários índices, sem, no entanto, haver, de fato, reajuste. O que há, no máximo, é uma reposição de perdas. Como se trata, de fato, da lógica empresarial, dificilmente haverá ganhos. O Governo, ao que tudo indica, encosta os professores na parede ao dizer que “é isso ou nada”. Tenta empurrar goela abaixo, na verdade, uma política de desoneração do Estado e não, efetivamente, uma carreira de professor. A proposta acena, na verdade, com a possibilidade futura do que denominei de “terceirização” dos serviços de ensino. Anotem! Depois da empresa brasileira de hospitais virá a empresa brasileira de ensino. Fiquemos de olho!

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sábado, 21 de julho de 2012

A grande mídia que se deixa enganar pela proposta do Governo


Causa asco a forma como a grande mídia se deixou enganar pela proposta de “reajuste” de 45% feita pelo governo aos professores em greve das universidades brasileiras. Ou se trata e falta de profissionalismo ou é uma aliança sórdida com o Governo Federal a fim de ludibriar a opinião pública e jogar os professores contra os estudantes, seus pais e toda a sociedade. É impossível acreditar que a Rede Globo de Televisão, só para citar um exemplo, é tão inocente a ponto de engolir a versão oficial sobre os 45% de aumento salarial. A questão essencial é tomar como “aumento salarial” apenas parte da reposição de perdas ao longo do período. O discurso oficial só serial correto se, efetivamente, a proposta do Governo oferecesse ganhos salariais. O que o Governo não disse, e as emissoras de TV, jornais e rádios do País fazem questão de esconder, é que, em primeiro, lugar índice de 45% será aplicado apenas aos salários dos professores titulares. Na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo, há, na ativa, apenas 21 professores titulares. É preciso frisar isso, na ativa, visto que, pela proposta do Governo, nenhum aposentado será beneficiado. A grande mentira do Governo é que mais de 80% da categoria é portadora do título de doutor. Acontece que nem todos os doutores terão ganhos salariais. O que a mídia fez foi pegar um discurso do Governo eivado de mentiras e reproduzi-lo sem o menor cuidado. Fosse responsável e não se deixasse manipular, teriam esclarecido à população que, desses mágicos 45% deveriam ser abatidos os índices de inflação do período tomado para a base dos cálculos. Era o mínimo que se poderia esperar de emissoras de rádio e televisão comprometidas com a verdade. O que parece não ser o compromisso da Rede Globo e de nenhuma delas.

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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Especialista desmonta a proposta de reajuste de 45% do Governo


O ponto culminante da Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – Secção Sindical (Adua-SS), realizada no auditório da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FEFF), no Campus Universitário Arthur Virgílio Filho, que, por unanimidade dos presentes rejeitou a proposta de reajuste “dita” de 45% do Governo Federal foi a apresentação da Especialista em Finanças, com 10 anos de atuação no mercado, Ellen Lindoso. Ela precisou de apenas 20 minutos e quatro dos 12 slides apresentados para desmontar a proposta de reajuste do Governo Federal e provar que se trata de uma farsa das mais ardilosas. Lindoso explicou que, para os cálculos que iria apresentar, usaria as tabelas da proposta de reajuste disponibilizadas no site do próprio Ministério da Educação (MEC). Esclareceu que usou, para a realização do estudo, índices oficiais do próprio Governo: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para calcular as perdas inflacionárias entre julho de 2010 até julho de 2012 e o histórico das metas de inflação do Banco Central, para cálculo da projeção de inflação (ou seja: inflação futura, de julho de 2012 a julho de 2015). Aqui ela fez o primeiro alerta à categoria dos professores: “Se vocês leram detalhadamente como eu li a proposta do Governo, observarão que há apenas uma menção muito genérica de que concederá o rejuste ao longo dos próximos três. No entanto, não diz como o fará. Além disso (veja a tabela a seguir), as metas de inflação do Banco Central vão apenas até 2014. Como podem oferecer um reajuste até 2015 se nem o Governo tem metas de inflação para aquele ano?”

A especialista orientou os professores a não aceitarem nenhuma proposta que feche algum tipo de acordo até 2015 porque, isso representa, de fato, um congelamento salarial sem que se tenha nenhum número oficial para se calcular a previsão de inflação para o referido ano. Do ponto de vista financeiro e, para se evitar o acúmulo de perdas salariais ao longo dos anos, orientou a se propor ao governo uma data-base, ou seja, que a cada ano houvesse uma mesa de negociações: “Só assim se poderia garantir perdas menores”. Ellen Lindoso passou, então, a explicar o cálculo feito na tabela proposta pelo MEC. Na coluna “Reajuste percentual” está o que o Governo ofereceu de reajuste, ao lado direito dessa coluna, o IPCA de 2010 a 2015, período usado pelo próprio Governo para a elaboração da proposta (que é de 33% ao longo do período). Por fim, mais à direita, a coluna do “reajuste real”. Veja na tabela a seguir o que acontece com o salário dos professores doutores com Dedicação Exclusiva:

Ao divulgar o percentual de reajuste de “até 45,1%”, o Governo Federal “esqueceu” de abater a inflação de julho de 2010 a julho de 2012, bem como a inflação futura, de julho de 2012 a julho de 2015, projetada pelo Banco Central. Esse “esquecimento” do Governo, voluntariamente engolido pela mídia, faz com que a população imagine que os professores, em todas as classes e níveis, terão aumento salarial de 45,1%. Esse número representa do ponto de vista financeiro, um ganho de apenas 9,03% somente ao professor titular. Para se ter uma ideia da abrangência desse aumento, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui exatos 21 professores titulares. Um professor associado nível 1, a quem o Governo prometeu um reajuste de 24,4%, terá, na verdade, uma perda salarial de 6,46%. Professores assistentes e auxiliares já ingressam na Carreira proposta pelo Governo com uma defasagem salarial de 33%. Na tabela a seguir, meu caro leitor, minha cara leitora, você verá que a proposta do Governo Federal é imoral e acintosa. Todos os professores mestres, com dedicação exclusiva, terão redução no poder de compra:

Quando se avalia a tabela do reenquadramento proposta pelo Governo Federal também não há ganho em nenhum dos níveis. Veja a tabela.

Fico a me perguntar se o Governo Federal acreditaria que engoliríamos esse engodo sem reagir e deixo no ar uma questão: porque a mídia inteira engoliu a farsa do Governo e não apurou corretamente o material? Qualquer pessoa medianamente inteligente sabe que, do ponto de vista do poder de compra, o que se compra hoje com R$ 100,00 não se comprará em 2015. O cálculo feito pela especialista Ellen Lindoso é o mais conservador possível, pois leva em conta todos os dados oficiais tanto da inflação efetiva quanto da inflação futura. Tomemos por base o exemplo de R$ 100,00 e os cálculos feitos pela especialista, temos uma inflação no período de 33%. Isso significa que os R$ 100,00 de hoje, em 2015, na verdade, valerão apenas R$ 67,00, pois é preciso abater os R$ 33,00 de corrosão inflacionária. Foi essa conta que o Governo Federal não fez e toda a mídia, para jogar a sociedade contra os professores, engoliu como a um patinho. Fosse mais responsável honesta, a mídia não se deixaria enganar e não enganaria a população.

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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Governo exige lista dos grevistas até amanhã


A Secretaria das Relações de Trabalho do Serviço Público acabou de enviar nova orientação às secretarias de recursos humanos das universidades federais exigindo, até manhã, a lista de todos os professores e técnicos em greve para fins de corte de ponto. A orientação chegou há 20min ao Departamento de Pessoal (Depes) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a reitoria ainda não tomou conhecimento do documento. Sobre a ameaça anterior, vinda por meio da mensagem 552047, a reitora, Márcia Perales Mendes e Silva, garantiu de que se tratava de uma medida inexequível que não enviaria nenhuma lista à Secretaria do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão (MPOG). Ele segue a orientação da Associação Nacional dos Dirigentes Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de não enviar a lista de servidores grevistas de nenhuma das universidades brasileiras. A nova ameaça de corte de ponto faz parte da estratégia de coação do Governo Federal contra os grevistas. É arbitrária e fere a Legislação em vigor que recomenda “na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada - Lei 7.783, de 28 de junho de 1989.” Vejamos, juntos, o que diz o § 2º do Art. 6º: “É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.” Em seguida, passa-se para o Art. 7º da mesma Lei: “Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” Além disso, o Governo Federal, caso cumpra a ameaça aos grevistas, rasga o inciso X art 7 da Constituição Federal de 1988 que prega que “constitui crime a retenção dolosa de salário”. Resta saber se os reitores manterão a firmeza e não enviarão a lista com os nomes dos grevistas. O prazo estabelecido pelo secretário Sérgio Mendonça é até às 18h de amanhã. O novo documento veio assinado por SERGIO E. ARBULU MENDONÇA, SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVICO PUBLICO e por CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA SUBSTITUTA.

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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Servidores públicos federais fazem Marcha das Sombrinhas


A “Marcha a Brasília”, realizada hoje na capital federal como o principal ato de luta do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, teve a versão local, em Manaus, com uma manifestação nas ruas da cidade denominada “Marcha das Sombrinhas” em função do impacto visual, da leveza estética da manifestação e da necessidade de se proteger do sol causticante durante o evento. Professores e professoras, técnicos e estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Federal de Educação (Ifam) uniram-se aos trabalhadores do Incra, IBGE, membros do Movimento dos Sem-terras e populares para descer, em passeata, da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até a entrada do Campus Universitário Arthur Virgílio Filho, da Ufam, numa área que passou a ser denominada “Bosque da Resistência”. Lá, líderes de cada um dos movimentos falaram sobre o desmonte do serviço público federal promovido pelo “Governo dos Trabalhadores”. A manifestação começou às 8h30 e foi encerrada, na entrada da Ufam, às 11h30. Caso queira ver todas as fotos do meu álbum “Marcha das Sombrinhas” no Facebook, CLIQUE AQUI!




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terça-feira, 17 de julho de 2012

A farsa do aumento de 45% para os professores


O Governo Federal, ao usar os meios de comunicação de massa para “vender” a ideia de que concede aumento de até 45% (quarenta e cinco por cento) de reajuste salarial aos professores das universidades e institutos federais em greve, dá asas a uma farsa, engolida pela mídia e por alguns professores. O professor Wagner Ferreira Santos, do departamento de matemática da Universidade Federal de Sergipe, arranca a máscara e demonstra que, ao invés de ganhos de 45% há perdas de até 11,9%. E qual é a “pegadinha” do Governo? Simples. É como se a proposta do governo fosse uma aposta no “mercado futuro”. O raciocínio, portanto, é financeiro. Assim sendo, não se pode deixar de levar em conta a projeção de inflação entre julho de 2012 a julho de 2015. Quando o Governo Federal divulga que concederá reajuste de 45% sem levar em conta a inflação projetada deste ano até 2015, trabalha com números absolutos. Essa é a máscara que esconde a farsa. Professores em greve precisam ter a habilidade de convencer a população de que, sem levar em conta a inflação futura, há perdas salariais e não ganhos. Um exemplo: em valores absolutos, um professor com doutorado e dedicação exclusiva, no topo da carreira, ou seja, professor titular recebeu, em julho de 2010, R$ 11.755,05. Pela nova proposta do governo, em julho de 2015, esse mesmo professor, receberá, em valor futuro, R$ 17.057,74. Como há uma inflação projetada de 20% entre julho de 2012 e julho de 2015, esses R$ 17.057,74, trazidos a valores presentes, vale R$ 14.214,78. Portanto, a farsa proposta pelo governo federal foi engolida pela mídia e por muitos colegas professores e professoras: não há reajuste salarial de 45%. Em verdade, somente o topo da carreira terá reajuste efetivo de 5,9%. Em todos os demais níveis e classes, há perdas, em muitos casos, de até 11,9%.

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segunda-feira, 16 de julho de 2012

Ufam rejeita expansão de vagas para Medicina


O Conselho Departamental da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) deu um exemplo de cidadania e exercício efetivo da autonomia universitária: rejeitou, por unanimidade dos conselheiros, a proposta de expansão das vagas no Estado proposta pelo Ministério da Educação (MEC). O MEC, sem que a própria administração superior, bem como a Faculdade de Medicina, soubessem, autorizou o aumento de 48 vagas no curso de Medicina, em Manaus, e mais 80 vagas, para um novo curso de Medicina em Coari. A expansão só voltará a ser discutida na Ufam quando o Governo Federal oferecer “condições objetivas para o ensino na instituição”. Escaldados pelo verdadeiro calote que o Governo Federal aplicou às universidades que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), os conselheiros da Faculdade de Medicina da Ufam não caíram no canto da sereia do MEC denominado pomposamente, como o Reuni, de “Plano de Expansão do Ensino Médico no Brasil.” Sem que as reitorias soubessem, muito menos os cursos atingidos fossem ouvidos, o MEC publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 8 de junho de 2012, uma lista com o nome das universidades e as 1.395 em cursos de Medicina que fariam parte do plano. Pelos números do governo, a Ufam receberia R$ 19,8 milhões em investimentos. Seriam contratados 32 docentes e 24 técnicos para o curso de Manaus e destinados R$ 36,3 milhões mais 80 professores e 40 técnicos para Coari. A Faculdade de Medicina, justamente quando se discute nacionalmente a expansão irresponsável implementada pelo Governo Federal, dá um exemplo ao País de que não se deve se deixar iludir apenas por promessas de verbas e vagas. Antes de qualquer coisa, o MEC precisa, definitivamente, respeitar a autonomia das universidades. Com isso, a Ufam também derruba o discurso dos adesistas de ocasião que pregavam: “ou se aderia ao Reuni ou não se teria verbas nos próximos anos”. O que se viu? A contratação de professores apenas para os anos iniciais dos cursos criados, projetos políticos de cursos (e os próprios cursos) incompatíveis com as realidades regionais, pessoal de apoio técnico e laboratórios insuficientes e nenhum tipo de apoio direto aos estudantes, tais como moradia e restaurante universitário. O projeto de expansão foi tão atabalhoado e irresponsável que terminou por fortalecer o segundo ponto da pauta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A decisão da Ufam de não aderir ao “Plano de Expansão do Ensino Médico no Brasil” também fortalece o Andes-SN na hora de argumentar contra a proposta do governo de meramente mexer na tabela de remuneração salarial sem garantir a contrapartida necessária em condições de trabalho, pessoal e laboratorial para os cursos já existentes. É um passo que deveria ser seguido por todas as outras universidades federais brasileiras.

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domingo, 15 de julho de 2012

Vice-reitor da Federal de Roraima veta decisão do CEPE


O vice-reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no exercício da reitoria, professor doutor Reginaldo Gomes, tomou uma medida tão reacionária que mais parece uma demonstração de saudades dos ventos da ditadura: vetou a suspensão do calendário acadêmico indo contra duas decisões favoráveis à medida tomadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da instituição. A primeira suspensão ocorreu no dia 13 de junho de 2012. A reitoria fez um pedido de reconsideração da decisão. Em reunião realizada no dia 02 de julho de 2012, o CEPE da UFRR decidiu manter a suspensão do calendário das atividades de graduação. Naquela reunião, dos 35 conselheiros presentes, 21 votaram contra o voto do relator, professor Fábio Wankler. Ele fez o parecer embasado no Parecer Nº 322/2012/AGU/PGF/PF-RR/PFSP, do procurador da Advocacia Geral da União (AGU). Entre os demais conselheiros, 09 votaram com o relator e 05 se abstiveram. A Seção Sindical dos Docentes da UFRR (SEDUF-RR) publicou uma NOTA DE REPÚDIO, sem, no entanto, detalhar o fato. O curioso dessa história é que Reginaldo Gomes é do Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia (Nupepa) da UFRR, coordenado por ele enquanto o antigo reitor, Roberto Ramos, exercia a reitoria por dois mandatos. A atual reitora é a professora Gioconda Martinez, antes vice-reitora na segunda gestão de Roberto Ramos, de 2008 a 2011. Todos, enfim, fazem parte de uma administração que não conseguiu entender que “judicializar” uma greve é o erro mais grave que se pode cometer. Certamente, a reitoria da Federal de Roraima é a mais real de todas as rainhas. Até agora, em plena época democrática, foi a única a vetar a decisão de um conselho. Sem contar que todos os reitores das federais declararam apoio incondicional à greve. Talvez seja reflexo de alguma orientação do próprio Nupepa. O antigo reitor, Roberto Ramos, pertence ao quadro de professores do curso de Ciências Sociais da UFRR. Desde que deixou a reitoria, porém, não ministra mais aulas no seu curso de origem. Pelos corredores, comenta-se que é desejo dele "criar" o curso de graduação em Ciência Política. Tomara, porém, que os futuros alunos do curso, se criado, não saiam com a visão política estreita demonstrado pelo vice-reitor. Seria trágico!

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sábado, 14 de julho de 2012

Governo quer desmoralizar o Andes-SN


Começo a reflexão de hoje sobre a proposta do Governo Federal feita aos professores em greve reproduzindo o final do que escrevi ontem, postado cedinho, muito antes de a reunião começar: “Mais grave que isso, porém, é surgir uma proposta que, inicialmente, possa provocar comemorações por parte de alguns, no entanto, ser uma estaca enterrada no coração do Andes-Sn e da greve. Não é segredo para ninguém que existe uma relação pra lá de incestuosa entre o Governo Federal e a Proifes-Federação. Qualquer proposta que fale apenas em reposição salarial ou, por exemplo, equiparação aos salários do Ministério da Ciência e tecnologia, sem que se toque nos outros pontos da pauta do Andes-SN (condições de trabalho e carreira de professor federal) é uma armadilha para rachar unidade da categoria e do movimento, encostar o Andes-SN nas cordas é grudar a pecha de “radical” no sindicato e em todos nós que lutamos por remuneração digna combinada com condições de trabalho. Há que se ter muita calma para não comemorar um golpe de morte em nós mesmos.” Posso estar enganado, mas, na proposta de reajuste de 45% (quarenta em cinco por cento) há o dedo, quiçá todas as digitais, da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação). O que me faz crê nisso é algo muito simples: a proposta, ao invés de passar perto da filosofia defendida pelo Andes-SN, que é mudar o rumo da política educacional e da carreira do viés produtivista, para um viés de produtividade sim, porém, com qualidade, injeta ainda mais a ideia de competição entre os pares. Ao centrar as negociações apenas nos salários, o Governo tenta desqualificar a proposta do Andes-SN, baseada em reajuste sim, mas com foco nas condições estruturais (e de pessoal) do trabalho docente. Quer, ainda, virar o jogo e pôr a sociedade e os estudantes contra os professores em greve. A forma como anuncia o reajuste proposto também tem outro componente: desfazer a unidade da luta e jogar os técnico-administrativos contra os professores. Outro ponto fundamental que precisa ser garantido à mesa de negociações: a mudança de rota na expansão irresponsável perpetrada pelo Governo nos últimos anos. Aceitar apenas o reajuste sem que haja discussão em torno da falta de condições estruturais para o desenvolvimento das atividades docentes nos Campi do interior e nos recém-criados Institutos Federais de Educação é descaracterizar o conceito mais importante da atual greve: o da luta pela carreira e por condições dignas. Meu apelo aos colegas professores e professoras: honremos o Andes-SN e as nossas secções sindicais. Tenhamos respeito ao discurso que fazíamos para convencer os estudantes, os técnicos, os nossos colegas professores e professores e a sociedade: nossa greve não era apenas por salários. É hora de mostrarmos que não passava de discurso e permanecermos em greve até que o governo inclua na proposta o compromisso com uma expansão responsável e com a melhoria das condições de trabalho.

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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Governo convoca reunião com professores em greve para hoje


Após 56 dias da greve das Instituições Federais de Educação (IFEs), o Governo convocou para hoje, às 15h, na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Bloco “C”, sala 01, dirigentes da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (Sinasefe) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) para uma reunião. Tudo levar a crer que será a retomada da Mesa de Negociações. No entanto, o Ofício nº 342/2012/CGNES/SRT/MP, que convoca para a reunião e pede a confirmação do nome de quem irá representar a entidade convocada, é assinado pela Coordenadora-geral de Negociação e Relações Sindicais (CGNES/SRT), Edina Maria Rocha Lima, a mesma que recebeu a carta do Andes-SN, no Ato Público realizado dia 02 deste mês, quando o titular da Secretaria, Sérgio Mendonça, se negou a receber os professores. Ao que tudo indica, os últimos atos realizados pelo Andes-SN, o Ato Público com “Café da manhã”, em frente ao prédio onde ocorrerá a reunião de hoje, acontecido dia 02/07, e o Ato formal de protocolização da “Carta aberta à presidenta Dilma”, realizado dia 11/07, surtiram efeito. Pelas últimas movimentações do Governo, porém, é necessário manter a prudência, principalmente porque até o ofício de convocação da reunião de hoje não foi assinado pelo titular da Secretaria das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e sim pela sua auxiliar, Edina Lima. Percebi um clima de euforia entre alguns colegas professores e professoras, bem como a própria comunidade que me segue nas redes sociais como se a simples marcação da primeira reunião com o Governo significasse o “fim da greve”. É preciso que fique bem claro uma coisa: não se decreta o fim de uma greve, de nenhuma monta, muito menos uma greve do tamanho da nossa, na primeira reunião. Outra coisa: o Governo pode, mais uma vez, apenas enrolar os dirigentes do Andes-SN e não apresentar nada de novo. Só para refrescar a memória dos nossos colegas professores e professoras, as duas últimas vezes que o Andes-SN conseguiu alguma interlocução com o Governo foi pare receber um pedido de trégua. Pelas últimas mexidas do Governo neste tabuleiro é pouco provável que haja alguma novidade para hoje. Mais grave que isso, porém, é surgir uma proposta que, inicialmente, possa provocar comemorações por parte de alguns, no entanto, ser uma estaca enterrada no coração do Andes-Sn e da greve. Não é segredo para ninguém que existe uma relação pra lá de incestuosa entre o Governo Federal e a Proifes-Federação. Qualquer proposta que fale apenas em reposição salarial ou, por exemplo, equiparação aos salários do Ministério da Ciência e tecnologia, sem que se toque nos outros pontos da pauta do Andes-SN (condições de trabalho e carreira de professor federal) é uma armadilha para rachar unidade da categoria e do movimento, encostar o Andes-SN nas cordas é grudar a pecha de “radical” no sindicato e em todos nós que lutamos por remuneração digna combinada com condições de trabalho. Há que se ter muita calma para não comemorar um golpe de morte em nós mesmos.

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quinta-feira, 12 de julho de 2012

A chave para o Governo negociar com os professores


Os professores Ângelo Emilio da Silva Pessoa e José Jonas Duarte da Costa e as professoras Regina Célia Gonçalves e Regina Maria Rodrigues Behar, do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) parecem ter encontrado a chave para que se tome uma decisão “mais radical” a fim de efetivamente forçar as negociações por parte do Governo Federal. O que esses professores fizeram? Solicitaram o desligamento do Programa de Pós em História nos seguintes termos: “Os signatários deste documento vêm respeitosamente solicitar seu desligamento do Programa de Pós-Graduação em História da UFPB.” Alguém pode imaginar o que aconteceria no sistema de Pós-graduação se todos os professores (doutores) solicitassem, de uma vez só, o descredenciamento dos programas de Pós? Talvez seja o que se poderia chamar de estratégia efetiva de radicalizar na greve. Resta saber se esses professores (doutores), que param as atividades nos cursos de graduação, mas não querem nem ouvir falar em suspender suas atividades na pós-graduação, aceitariam o desafio de engrossar as fileiras da greve. Tenho dúvidas! Só sei, com certeza, que o governo não manteria esse silêncio todo se os doutores de todo o País tomassem essa decisão. Se eles farão isso, não sei? Seria, porém, com certeza, uma medida radical. Quem toparia o desafio individual de praticar um ato desses?

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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Presidente do Andes-SN recebida no Planalto


A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, acompanhada das professoras Gicelma Chacarosqui e Monica Macedo, conseguiu entrar, hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, e agendar para hoje, às 15h30, uma reunião com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Professores, técnicos e estudantes em greve da Universidade de Brasília (UnB), juntamente com representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), bem como o Comando Nacional de Greve dos Estudantes, reuniram-se hoje, às 10h, na entrada do Palácio do Planalto, ao lado direito, para manifestar apoio ao Ato Público do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN, que decidiu entregar uma Carta à Presidenta Dilma Rousseff, cujo teor não foi divulgado, mas, que apela para a necessidade da abertura das negociações com as categorias dos servidores públicos federais em greve. As três representantes do Andes-SN foram recebidas por um assessor do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O assessor sugeriu que fosse marcada uma reunião às 15h30 de hoje. Ele (assessor) garantiu que fará todos os esforços possíveis para que uma Comissão composta por cinco pessoas seja recebida pelo próprio secretário. Enquanto as representantes do Andes-SN eram recebidas, professores e professoras componentes do CNG improvisavam “palavras de ordem”. Primeiro, parodiavam Geraldo Vandré em “Pra não dizer que não falei das flores”: “Dilma, não vou embora, vou esperar você descer. Ninguém sabe qual a hora que tu vais nos receber”. Em seguida, uma paródia mais elaborada da música Anunciação, de Alceu Valença: “Dilma vem forte que eu te espero aqui em frente/Vem, pisa fundo; vem cá conversá cum nóis./ Sem segurança, sem meganha, peito ao vento./ Que eu te procuro e não escuto a tua voz. TU VENS, TU VENS, EU JÁ ESCUTO OS TEUS SINAIS”. Daqui a pouco a música volta ao ar quando, novamente, às 15h30 os professores e professoras do CNG-Andes-SN estarão, novamente, em frente ao Palácio do Planalto, a esperar pelo resultado da reunião.



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terça-feira, 10 de julho de 2012

Carta de um professor superotimista à presidenta Dilma


Excelentíssima senhora presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Vana Rousseff. Dirijo-me a Vossa Senhoria com o coração partido. Machucado pela decepção, mas, superotimista por opção, pois acreditei nas suas promessas de campanha. Quando a senhora, em um dos debates da televisão, disse: “...de fato, há, no Brasil, uma tradição de pagar mal ao funcionalismo público, e, muitas vezes, inclusive, a desvalorizá-lo. É, nós defendemos (o Governo Lula) uma política de valorização dos professores”. Juro, presidenta (como professor de Língua Portuguesa abomino usar o termo, porém, se não usá-lo, presidenta, a senhora já avisou que nem me lê), acreditei em cada palavra da senhora naquele último debate, justamente, na Rede Globo. Estava em dúvida se jogava meu voto na lixeira dos votos em branco, porque, não dava para votar em José Serra. E observei detalhadamente a sua fala no último debate. A senhora reafirmou, presidenta: “Vou ter um compromisso muito forte com a questão da Educação. Porque todo mundo fala em qualidade na Educação. Mas, na hora de ver quem é que garante a qualidade, todo mundo esquece que quem garante a qualidade é o professor. E professor, para garantir a qualidade, ele tem de ser bem pago, até para atrair as pessoas para aquela profissão, e tem que ter formação continuada.” Presidenta, acreditei piamente na senhora. Não fiz campanha. Mas votei. E não foi falta de aviso, pois muita gente que viu o debate me dizia que “tudo aquilo era coisa de político. Que a senhora não seria diferente”. Nunca imaginei, porém, que a senhora candidata, fosse dizer uma coisa na maior emissora de televisão do País, ao vivo, em horário nobre, e depois de eleita fazer outra. Sinceramente, acho que a senhora ainda não sabe que o salário de 344 professores, juntos, equivale ao de um deputado. Isso, sem contar com os ganhos extras das verbas de gabinete, sem o aumento de 30% que eles concederam a si no dia 04 de julho de 2012. E bastou uma canetada do presidente da casa, Marco Maia (PT-RS), com impacto de mais de R$ 1 milhão por ano no Orçamento da União a partir de 2013. Tenho certeza que a senhora não só dará um “pito” na “base aliada” por ter aprovado um reajuste desses que passa a verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 78 mil, mas também, chamará o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dirá a ele para se retratar publicamente e dizer que esse aumento de 30% na verba de gabinete dos deputados e senadores sim, quebra o País e não o que os professores pedem. Tenho certeza, absoluta, que a senhora presidenta não tem conhecimento dessa tabela que circula na Internet desde que a Greve dos Professores começou, no dia 17 de maio de 2012.
SALÁRIOS DO GOVERNO FEDERAL
Quadro comparativo
CARGO
TITULAÇÃO
REMUNERAÇÃO
Procurador Federal
Graduação
R$ 14.549,53
Técnico de Planejamento e Pesquisa IPEA
Graduação
R$ 10.905,76
Agente de Polícia Federal
Graduação
R$ 7.514,33
Policial Rodoviário Federal
Ensino Médio
R$ 5.782,11
Professor Adjunto I
Doutorado
R$ 4.300,00
Professor Adjunto I
Mestrado
R$3.016,52
Professor Auxiliar I
Graduação
R$2.130,33
Presidenta, enquanto um Procurador Federal, com graduação, recebe R$ 14.549,53, um professor adjunto, com doutorado, entra na carreira, agora, após a Medida Provisória 568, com salário-base de pouco mais de R$ 4 mil. Isso se for Associado. Como a senhora não sabia disso até agora, e, jamais recebeu essas informações dos seus assessores, certamente, não sabe de outro exemplo absurdo e inaceitável do quadro da carreira atual dos docentes do País. Presidenta, um Policial Rodoviário Federal, com Ensino Médio, recebe R$ 5.782,11 enquanto um professor adjunto I, com doutorado, recebe o salário-base de R$ 4.300,00. Alguém, em sã consciência, pode considerar que existe isonomia, que há justiça e igualdade na forma como, nós, os professores, somos remunerados? Sem falar na terceirização dos serviços básicos nas universidades brasileiras. Senhora presidenta, ainda lembro como se fosse hoje das suas palavras: “Eu sou contra que se mantenham serviços terceirizados e precários na função pública. Porque desestimula o funcionário. O funcionário é um ser humano. E tem de ser tratado como tal (aqui, presidenta, meu coração quase parou. Como a senhora poderia, ainda candidata, imaginar que um funcionário não fosse ser humano? Quase mudei meu voto!). Ele tem que ser incentivado. Ele tem que ser valorizado. Porque assim, ele vai trabalhar melhor”. Presidenta da minha vida (com sorriso amarelo)! Fiquei espantado, na nossa manifestação com “Café da Manhã”, em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOg), no dia 02 de julho de 2012, onde se localiza a Secretaria das Relações de Trabalho no Serviço Público, com o número de funcionários terceirizados, inclusive da Delta. Isso mesmo, presidenta, inúmeros funcionários com o uniforme da Delta, aquela empresa envolvida até o pescoço em relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, tomaram café conosco. Pensei: “Não! A presidenta Dilma não sabe disso! No dia que ela souber que tem gente da Delta aqui no MPOg manda todo mundo pra rua na hora.” Claro, pensei isso baseado na sua fala do último debate. Hoje, porém, presidenta, não sei se devo mais confiar tanto na senhora. Quando vi, ontem, a Rede Globo de Televisão, em todos os seus programas, inclusive no mais popular deles, o Jornal Nacional, em horário, nobre, divulgar ameaças de o seu Governo cortar o ponto de todos os servidores federais em greve, não resisti e falei com meus botões: ”Minha nossa! Isso só pode ser o fim do mundo. O Governo Dilma, do Partido dos Trabalhadores (PT), transformando a Rede Globo em aparelho ideológico do Estado, a ameaçar grevistas com o corte de ponto, se não é o fim do mundo, trata-se de um pesadelo”. Devo ser muito ingênuo, ou um superotimista por natureza, Senhora presidenta. Mas, ainda acredito que esse silêncio total, quase sepulcral, essa falta de proposta do Governo Federal aos professores em greve, não tem o seu dedo. Não posso crer que aquela fala convicta no último debate na Rede Globo tenha sido montagem. Tenho convicção que a senhora não se lembra mais do que disse. Veja e reveja! Será que a senhora disse tudo aquilo só para ganhar a eleição e o meu voto? Acredito cegamente que essa história de “cortar ponto” dos servidores em greve não passa de algum assessor do terceiro escalão a querer mostrar serviço para a senhora. Uma mulher que lutou tanto pela liberdade, que sempre marchou ao lado dos trabalhadores, jamais vai querer ser comparada a Fernando Henrique Cardoso (FHC), último presidente a autorizar seu ministro da Educação, Paulo Renado, a cortar o ponto dos professores em greve. Não é possível que haja tanta subserviência do governo da senhora ao Capital Internacional a ponto de sacrificar trabalhadores com o único intuito de bancar o serviço da dívida externa. Afora isso, não creio que a senhora aceitará que a sua base aliada, logo agora, conceda a si, aumento de 30% nas verbas de gabinete e permanecerá sem conversar com os professores. Sei que a senhora pode até dizer que “isso é coisa dos parlamentares” e que não tem “nada com isso”. Ética como a senhora o é, porém, jamais aceitará um aumento desses sem negociar com os professores. Ou, se não negociar, usará o próprio Jornal Nacional, da Rede Globo, para conclamar que todos os deputados e senadores da base aliada recuem nesse aumento absurdo de 30% na verba de gabinete. Até sexta-feira 13, com certeza, ouvirei um apelo desses vindo da senhora. Firme, como sempre foram as suas falas nos debates. “Enquanto não negociar com os professores em greve, não aceitarei que deputados e senadores concedam a si aumento de 30% nas verbas de gabinete”. A fala poderá até ser essa. Ou algo, parecido. Confio que não errei tanto assim no meu voto! Despeço-me, senhora presidenta, com saudações grevistas, e a certeza de que tudo isso que vivi não passa de um pesadelo e que, a senhora, para honrar o seu passado político, autorizará seus assessores a conversar com os professores em greve. Confio que esta carta é só mais uma criação literária e só essa sua última fala que sugeri é o que há de real nesta minha carta. Creio! Tenho fé! Oremos!

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