Tenho
observado as discussões em torno dos “direitos autorais” na academia. Por incrível
que possa parecer, em geral, o cerne das discussões são os direitos individuais
e não coletivos. Quem financia quase que 100% das pesquisas, no Brasil? O Estado
brasileiro (ou estou errado?). Logo, a mim me parece lógico que o proprietário
das descobertas advindas de pesquisas financiadas com recursos públicos é o
povo brasileiro. Ou será que a pessoa chega a cursar Doutorado no País com
recursos próprios? O povo financia os estudos, as bolsas, depois paga os salários
e ainda tem de pagar pelos livros produzidos? No mínimo, e por dever ético,
informações resultantes de teses e dissertações financiadas com recursos públicos
deveriam ser disponibilizadas ao público sem nenhum tipo de restrição. Os
direitos autorais, na forma da Lei, deveriam ser de quem efetivamente possui
estes direitos. É o que penso: salvo melhor juízo!
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