terça-feira, 15 de maio de 2018

Os direitos autorais e a academia


Tenho observado as discussões em torno dos “direitos autorais” na academia. Por incrível que possa parecer, em geral, o cerne das discussões são os direitos individuais e não coletivos. Quem financia quase que 100% das pesquisas, no Brasil? O Estado brasileiro (ou estou errado?). Logo, a mim me parece lógico que o proprietário das descobertas advindas de pesquisas financiadas com recursos públicos é o povo brasileiro. Ou será que a pessoa chega a cursar Doutorado no País com recursos próprios? O povo financia os estudos, as bolsas, depois paga os salários e ainda tem de pagar pelos livros produzidos? No mínimo, e por dever ético, informações resultantes de teses e dissertações financiadas com recursos públicos deveriam ser disponibilizadas ao público sem nenhum tipo de restrição. Os direitos autorais, na forma da Lei, deveriam ser de quem efetivamente possui estes direitos. É o que penso: salvo melhor juízo!

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