O Projeto 220/2010, já aprovado na Comissão de Educação e relatado pelo Senado Álvaro Dias (PSDB-PR), é um ataque frontal aos programas de Pós-graduação brasileiros e um lobby descarado das universidades, centros universitários e faculdades para “neoliberalizar” de vez os negócios da educação no País. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) brasileira é um dos instrumentos legais mais modernos e avançados do mundo. Porém, reconhece o mérito acadêmico e exige, inclusive, a contratação de mestres e doutores para o exercício da docência nos cursos de Pós-graduação. Não se trata pura e simplesmente de uma reserva de mercado, muito embora, mestres e doutores sejam achincalhados constantemente, inclusive pelos pares que ainda não obtiveram o título. É um engodo dispensar a exigência da titulação com o discurso de que serão oferecidas mais oportunidades aos graduados do País. Ao que tudo indica, há um perigoso movimento para “desmontar” o trabalho de excelência realizado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nos seus 60 anos de existência. Não se enganem! A Capes não é um ser abstrato! Reúne a inteligentsia brasileira. Destruí-la é destruir uma das estruturas de avaliação e acompanhamento das mais exitosas do mundo. É nosso dever não calar diante desse ataque, dessa verdadeira operação desmonte.
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