Com o discurso liberal de que mais gente poderia ministrar mais aulas nas universidades, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) relata, muito provavelmente na semana que vem, o projeto número 220/2010, aprovado à luz-de-velas, portanto, sem muito alarde, na Comissão da Educação do Senado no mês passado, que libera para ministrar aulas em quaisquer universidades, faculdades e centros universitários, qualquer pessoa com o nível superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente exige percentual de mestres e doutores para que a Instituição Superior seja considerada universidade. O projeto de lei proposto no Senado pretende dispensar a necessidade de titulação sob o canto da serie de que daria mais oportunidade aos estudantes graduados no País. Trata-se de um projeto que cai como uma luva para a iniciativa privada na Educação Superior, que constantemente demitem professores com Mestrado e Doutorado. Esse tipo de flexibilização joga por terra os 60 anos de trabalho da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que tem um dos melhores sistemas de avaliação do mundo. Todas as entidades que se preocuparam com a qualidade da Educação Superior no País precisam ficar em estado de alerta com mais esse golpe na Educação brasileira.
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