O Ministério da Educação (MEC) cortou ao meio a
autonomia das universidades brasileiras. Não permite mais que, para os casos
previstos em lei de substituição de um professor (ou professora), com 40 horas
de trabalho semanais, sejam contratados dois professores substitutos de 20h. Até
então, as universidades federais faziam o seguinte: para cada professor
liberado, dois substitutos eram contratados. O MEC fazia vistas grossas para a
determinação legal de que só podem ser contratados como substitutos o
equivalente a 20% do total de professores da instituição. Acontece que, por
determinação legal, o professor substituto só ministra aulas. E só é contratado
para cumprir 20h semanais de atividades. As atividades de pesquisa e administrativas
ficam a descoberto. Como as universidades não se prepararam para essa espécie
de "mudança na perspectiva do olhar" do MEC, o que se tem é uma crise
sem precedentes. Se, ao iniciar o período letivo, havia falta de professores,
essa falta dobrou. As universidades fazem uma conta óbvia: se um professor
exerce atividades de 40h, com dedicação exclusiva, só pode ser substituído,
pelo menos, por dois professores de 20h. Como o MEC proibiu a medida, não há
matemática que feche a conta. Os reitores e reitoras das universidades públicas
brasileiras terão dificuldades para encontrar uma solução.
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OBS:
Post do dia 16/06/2013
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