O financiamento misto da universidade brasileira

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 566/2011), de autoria do senador Blairo Maggi, cujo objetivo é estimular a doação de pessoas físicas às instituições públicas de ensino superior. Pelo projeto, quem fizer esse tipo de doação poderá deduzir os repasses do imposto de renda (IRPF). A proposta foi aprovada por unanimidade do Senado também deverá receber apoio da maioria na Câmara dos Deputados. O deputado federal pelo Amazonas, Pauderney Avellino (DEM), ao se fazer presente no Comando de Greve da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua-SS), defendeu que algo tinha de ser feito para mudar a situação “pois o Estado brasileiro não tem mais condições de custear a Educação Superior no País”. Ele lembrou que no modelo norte-americano e no inglês, as doações são perfeitamente aceitas. Nos Estados Unidos, universidades como Harvard, por exemplo, que consta entre as melhores do mundo, somente 20% das verbas de custeio são dos cofres públicos. Os 80% restantes são oriundo de doações de ex-alunos. Longe de ser unanimidade entre os professores e professoras das universidades brasileiras, para muitos, trata-se de mais uma porteira aberta à privatização. O certo, porém, é que o Estado, há muito, não repassa verbas para custeio das universidades brasileiras, o que as deixa à míngua. Resta saber se, em sendo aprovada a lei, os egressos farão as doações que tanto as universidades precisam. É esperar para ver!

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